SEGUNDA-FEIRA (19)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia do Advogado.
Plenário Ulysses Guimarães
10 horas
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
IV Seminário Internacional Estudos Legislativos: crise, discursos políticos e projetos de mudança social e VII Jornada de Pesquisa e Extensão.
Foi convidado o professor da Universidad Nacional de San Martín (Argentina) Marcelo Cavarozzi.
O seminário continua à tarde.
Auditório do Cefor
13h55
Votação de projetos e requerimentos, e discussão da MP 734/16, que trata da prestação de apoio financeiro pela União ao estado do Rio de Janeiro para auxiliar nas despesas com segurança pública decorrentes dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
IV Seminário Internacional Estudos Legislativos: crise, discursos políticos e projetos de mudança social e VII Jornada de Pesquisa e Extensão.
Foram convidados: Céli Pinto, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Evelina Dagnino, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Carlos Melo, do Insper: Ensino Superior em Negócios, Direito e Engenharia; Flávia Barros, da Universidade de Brasília (UnB).
Auditório do Cefor
16 horas
Audiência pública para discutir a instrução normativa 106-DG/PF, de 9 de agosto de 2016, que estabelece procedimentos para o embarque de passageiro armado e para o despacho de arma de fogo e/ou munições em aeronave privada - REQ 169/16, do deputado Laerte Bessa (PR-DF).
Foram convidados, entre outros: o presidente da Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, capitão Rômulo Flávio Mendonça Talhares; o vice-presidente da Associação dos Praças Policiais e Bombeiros Militares do Distrito Federal, sargento Manoel Sansão Alves Barbosa; e o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal (Sinpol), Rodrigo Franco.
Plenário 6
18 horas
Reunião interna com o relator, deputado Wellington Roberto (PR-PB).
Sala de reunião da CPI
19 horas
Deliberação dos vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36, todos de 2016; continuação da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16); e votação de projetos de créditos suplementares.
Plenário Ulysses Guimarães
TERÇA-FEIRA (20)
8h30
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
IV Seminário Internacional Estudos Legislativos: crise, discursos políticos e projetos de mudança social e VII Jornada de Pesquisa e Extensão.
Convidados: Flávia Biroli, da Universidade de Brasília (UnB); Sylvia Moretzsohn, da Universidade Federal Fluminense (UFF); Sérgio Braga, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Auditório do Cefor
9 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 10
9 horas
Votação de projetos e requerimentos.
9h30
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados: o procurador regional da República e secretário da Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Vladimir Barros Aras; o subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União, Lucas Rocha Furtado; e o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Leonardo Sica.
Plenário 14
9h30
Votação de requerimentos.
Plenário 8
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 5
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
9h30
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 11
10 horas
Comissão especial que propõe o enquadramento dos servidores dos ex-territórios de RR, AP e RO nos quadros da União (PEC 199/16)
Reunião para instalação do colegiado.
Plenário a definir
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 16
11 horas
Deliberação dos vetos nºs 30, 31, 32, 33,34, 35 e 36, todos de 2016; continuação da votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 (PLN 2/16); e votação de projetos de créditos suplementares.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
IV Seminário Internacional Estudos Legislativos: crise, discursos políticos e projetos de mudança social e VII Jornada de Pesquisa e Extensão.
Convidados: Renato Lessa, da Universidade Federal Fluminense (UFF); Ricardo Caldas e Débora Messenberg, da Universidade de Brasília (UnB); e John French, Duke University (EUA).
Auditório do Cefor
14 horas
Encontro regional para discutir a situação dos socioeducadores e buscar alternativas de melhorias para a categoria.
Assembleia Legislativa do Ceará
QUARTA-FEIRA ( 21)
9 horas
Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 1
9h30
Audiência pública para debater o Projeto de Lei 4850/16, que estabelece dez medidas contra a corrupção.
Foram convidados: o presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e auditor-geral do Pará (AGE-PA), Roberto Paulo Amoras; o representante do Movimento "MUDE - Chega de Corrupção", Marcos Paulo Ferreira; o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), Joaquim Neto; e o jurista Modesto Carvalhosa.
Plenário 14
14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
15h30
Frente Parlamentar Mista pela Educação
Movimento Todos Pela Educação
Ato pela educação pública de qualidade, com a presença de professores, pesquisadores, movimentos sociais, organizações, além de pessoas ligadas ao Poder Público. O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e os secretários de educação de todos os estados devem comparecer, além de integrantes da Frente Parlamentar Mista pela Educação.
Plenário Ulysses Guimarães
16 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Aniversário de 10 Anos do Movimento Todos Pela Educação.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (22)
9 horas
Sessão Solene
Comemoração ao Jubileu da Renovação Carismática Católica no Mundo.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Sessão de debates
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (23)
9 horas
Sessão de debates
15 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
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