Bijuterias, acessórios
assemelhados e brinquedos comercializados no Brasil só poderão ter, no máximo,
0,01% de cádmio, um metal pesado, na sua composição. É o que determina proposta
aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Deputado Mandetta acolheu
consulta do Inmetro que sugere uma concentração menor do metal
O texto aprovado é o substitutivo do deputado
Mandetta (DEM-MS) ao Projeto de Lei 6786/13, do ex-deputado Henrique Oliveira. A comissão
aprovou um texto ainda mais rígido que a proposta original, que autorizava até
0,03% de cadmio na composição das bijuterias, acessórios e brinquedos.
Usado na fabricação de pilhas
e baterias, o cádmio é um metal pesado que pode trazer danos à saúde. A
preocupação sobre o percentual deste metal em bijuterias aumentou depois da
crescente importação de produtos chineses com índices elevados do material na
composição. Ele causa danos se inalado, ingerido e até mesmo pelo contato com a
pele.
O relator, deputado Mandetta,
também conduziu a tramitação do projeto na Comissão de Desenvolvimento
Econômico, quando votou pela aprovação do texto original, com um limite maior
do que o aprovado agora, segundo exemplos internacionais. A mudança de posição
veio depois de uma consulta pública do Instituto Nacional de Metrologia,
Qualidade e Tecnologia (Inmetro) sugerindo como ideal a concentração máxima de
0,01% de cádmio em bijuterias e acessórios.
“A consulta representa grande
avanço, pois traz parâmetro balizador para a regulamentação que ora se propõe.
O Inmetro adotou posição cautelosa, ao defender maior rigidez no limite
definido, que segue o parâmetro europeu”, defendeu Mandetta.
O deputado ressaltou que, até
a aprovação do projeto na comissão anterior, não havia posição oficial sobre o
tema. “Não se trata de posição discordante da que antes adotei, apenas um
substitutivo que atualiza o tema”, afirmou.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já tinha sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já tinha sido aprovada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem - Carol
Siqueira
Edição – Mônica Thaty
Edição – Mônica Thaty
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