ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
DECRETOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2016
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XVI, da Constituição,resolve
EXONERAR
FÁBIO MEDINA OSÓRIO do cargo de Advogado-Geral da União.
Brasília, 9 de setembro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
MICHEL TEMER
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, incisos I e XVI, da Constituição, resolve
NOMEAR
GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA, para exercer o cargo de Advogado-Geral da União, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
Brasília, 9 de setembro de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
MICHEL TEMER
Alexandre de Moraes
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