MS/MDIC/MCTI/BNDES/ANVISA/FINEP - SE/SVS/SAS/SCTIE constituição da CTA - Comissão Técnica de Avaliação para análise e avaliação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS

PORTARIA No - 29, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016

O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, do Anexo ao Decreto n.º 7.797, de 30 de agosto de 2012, e considerando o disposto no art. 17 da Portaria GM/MS n.º 2.531, de 12 de novembro de 2014, que redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação,

resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria n.º 28, de 18 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União n.º 115, Seção 2, página 42, a Portaria nº 41, de 03 de setembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União n.º 171, Seção 2, página 44, a Portaria nº 69, de 30 de novembro de 2015, publicada no Diário Oficial da União nº 203, seção 2, pagina 44 e Portaria nº 17, de 11 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 90, seção 2, página 69 no que se refere à constituição da Comissão Técnica de Avaliação para análise e avaliação de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 2º A Comissão Técnica de Avaliação (CTA) terá a seguinte composição:

I - Wallace Mateus Prata (titular) e Marta da Cunha Lobo Souto Maior (suplente) - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do Ministério da Saúde;

II - Genivano Pinto de Araújo (titular) e Mariana Carvalho Pinheiro (suplente) - Secretaria Executiva (SE), do Ministério da Saúde;

III - Sérgio Andrade Nishioka (titular) e Ivo Brito (suplente) - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde;

IV - Carlos Alberto Mattos (titular) e Maria Inez Pordeus Gadelha (suplente) - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS), do Ministério da Saúde;

V - Bruno de Carvalho Duarte (titular) e Daniele Beche (suplente) - Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior (MDIC);

VI - Thiago de Mello Moraes (titular) e Carolina Rezende Melo da Silva (suplente) - Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI);

VII - Claudio Figueiredo Coelho Leal (titular) e João Paulo Pieroni (suplente) - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

VIII - Patrícia Ferrari Andreotti (titular) e Leandro Pereira Rodrigues (suplente) - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);

IX - Igor Ferreira Bueno (titular) e Victor Hugo Gomes Odorcyk (suplente) - FINEP - Inovação e Pesquisa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO DE ARAUJO FIREMAN

Republicado por:RM Consult