A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta terça-feira (13) para debater a integração das ações e serviços em regiões de saúde mediante contrato organizativo de ação pública da saúde, o disciplinamento da associação regional de saúde e o atendimento integral previsto no Projeto de Lei (PL) 1645/15.
Entre os temas do seminário estão a organização do SUS e a responsabilidade da Administração Pública pelos modelos de gestão pública compartilhada, possibilitando a governança política e operacionalidade administrativa e financeira.
O evento será realizado atendendo a requerimento do deputado Odorico Monteiro (PROS-CE), e foi subscrito por Dulce Miranda (PMDB-TO), Marcus Pestana (PSDB-MG), Leandre (PV-PR), Pepe Vargas (PT-RS) e Carmen Zanotto (PPS-SC).
Foram convidados representantes do ministério da Saúde, do Ministério Público e dos municípios.
O seminário começa às 14 horas, no plenário 7.
Confira a programação completa:
COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 13/09/2016
DIA 13/09/2016
LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h |
A -
|
Seminário:
|
A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM REGIÕES DE SAÚDE MEDIANTE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE, DISCIPLINA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE E O ATENDIMENTO INTEGRAL
Requerimento 390/16 - do Senhor Odorico Monteiro e subscrito pelos Deputados Dulce Miranda, Marcus Pestana, Leandre, Pepe Vargas e Carmen Zanotto. Data: 13 de setembro de 2016 (terça-feira) 13h30 - INSCRIÇÕES PRESENCIAIS 14h00 -14h30 - MESA DE ABERTURA Apresentação do Projeto de Lei nº 1645/2015 pelo Autor Dep. Odorico Monteiro (PROS/CE) . 14h30 - 15h30 - MESA 1 Tema: A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM REGIÕES DE SAÚDE MEDIANTE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE, DISCIPLINA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE E O ATENDIMENTO INTEGRAL, SEGUNDO OS REPRESENTANTES: Expositores: IZABEL MARIA VILAS BOAS SENRA - Diretora Substituta do Departamento de Articulação Interfederativa do Ministério da Saúde - DAI/MS MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA - Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná RENÊ JOSÉ MOREIRA DOS SANTOS - Coordenador Técnico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS MAURO GUIMARÃES JUNQUEIRA - Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS 15h30 Debates 16h00 - 17h00 - MESA 2 Tema: A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM REGIÕES DE SAÚDE MEDIANTE CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA DA SAÚDE, DISCIPLINA A ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE E O ATENDIMENTO INTEGRAL, SEGUNDO OS REPRESENTANTES: Expositores MARCELO ANDRÉ BARBOSA DA ROCHA CHAVES - Secretário de Controle Externo da Saúde do Tribunal de Contas da União PAULO ROBERTO ZIULKOSKI - Presidente do Conselho Diretor da Confederação Nacional dos Municípios LENIR SANTOS - Representante do Instituto de Direito Sanitário Aplicado - IDISA HELMO NOGUEIRA DE SOUSA - Coordenador Regional de Saúde - Limoeiro - CE MARCO ACKERMANN - Conselheiro da Associação Paulista de Saúde Pública (APSP) 17h30 Debates/Encerramento |
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Da Redação - MT
Agência Câmara Notícias
0 comentários:
Postar um comentário