Reunião
de hoje apreciou três consultas de agrotóxicos. Também foi apresentada a
proposta de portaria para melhorar o processo regulatório da Anvisa.
A
pauta da reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa desta terça-feira
(3/4/2018) aprovou três consultas públicas e iniciou o debate sobre a nova
proposta para o processo de regulação da Anvisa.
Proposta
de RDC
A pauta trouxe a proposta de resolução para os procedimentos
de aquisição de medicamentos de referência nos casos em que esses medicamentos
não estejam disponíveis no comércio nacional. Os medicamentos de referência são
necessários para que os laboratórios nacionais de genéricos e similares possam
fazer os testes de comparação, que são bioequivalência e
biodisponibilidade.
O
tema foi retirado da discussão de hoje e mantido na pauta para a próxima
reunião.
Novo
processo de regulação
A
apresentação do diretor de Regulação Sanitária, Renato Porto, sobre a
portaria com o modelo de melhoria do processo regulatório da Anvisa foi outro
ítem da reunião. A proposta traz alguns aperfeiçoamentos para o processo de
regulamentação atual, dando atenção, entre outros pontos, às etapas de
envolvimento com os públicos afetados, Avaliação do Impacto Regulatório e o
monitoramento e avaliação dos resultados posteriores.
O
tema recebeu pedido de vistas do diretor de Controle e Monitoramento
Sanitários, William Dib, para a avaliação de dúvidas específicas e voltará em
breve para a pauta.
Consultas
Públicas
Foram
aprovadas três consultas públicas de atualização e inclusão de monografias de
agrotóxicos. A atualização é para os produtos C10 – Cipermetrina, C58 –
Alfa-Cipermetrina, C59 – Betacipermetrina E C60 – Zeta-Cipermetrina e P46 –
Piraclostrobina. Já a consulta para inclusão é para o produto D54 – Deladenus
Siricidicola.
Perdeu
a Dicol? Reveja
A
reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa é transmitida ao vivo e fica
disponível para qualquer interessado que queira rever.
Basta
acessar o link:
Por: Ascom/Anvisa
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