A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou,
na terça-feira (2), exigência da inclusão de advertência, na embalagem e na
bula dos medicamentos, a respeito da existência de substâncias consideradas
doping no esporte. A proposta (PL 714/07), do deputado
Deley (PSC-RJ), visa prevenir o “doping” involuntário de atletas.
O relator da proposta, deputado
Walney Rocha (PTB-RJ), fez uma única alteração para que a advertência seja
obrigatória também para casos em que os metabólitos, e não a substância
original do medicamento, tornam positivo o exame antidoping. Metabólitos são
substâncias derivadas de um medicamento após seu processamento pelo organismo,
uma espécie de subproduto, mas que às vezes é a substância desejada num
tratamento.
O relator também seguiu a sugestão da antiga
Comissão do Turismo e Desporto, hoje
desmembrada em duas, para que a proposta inclua medicamentos de uso
veterinário. “Muitas vezes, ao tomar um simples descongestionante, o
desportista torna-se sujeito a ter seus resultados invalidados, a ver sua
integridade questionada e até a ser suspenso da prática do esporte”, disse.
Tramitação
O projeto já foi aprovado também
pela Comissão de Defesa do Consumidor e ainda será analisado, em caráter
conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA
PROPOSTA:
Reportagem – Marcello Larcher - Edição – Newton
Araújo
Agência Câmara Notícias
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