Audiência
pública debateu desafios do Brasil relacionados à propriedade intelectual e à
inovação
Representantes
de entidades ligadas à propriedade intelectual relataram nesta terça-feira (9),
em audiência pública na Câmara dos Deputados, que obstáculos como a burocracia
e a demora no processo para concessão de patentes ou reconhecimentos de marcas
desmotivam a inovação tecnológica e atrapalham o desenvolvimento do mercado
brasileiro.
De acordo
com o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), ligado ao
Ministério do Desenvolvimento, a média de tempo para que o órgão conceda uma
patente é de dez anos.
O diretor
do INPI, Vinícius Câmara, alertou que é crescente o estoque de pedidos não
examinados na autarquia. Ele avaliou que o problema é agravado pela baixa
atratividade da carreira de examinador. Segundo diagnóstico do órgão, 45% das
1.820 vagas autorizadas no concurso de 2013 não foram preenchidas.
Vinícius
Câmara ainda informou que, em média, um profissional brasileiro examina 822
pedidos por ano, enquanto um europeu examina 92 e um americano, 75.
Mais
eficiência
O deputado
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que pediu a audiência, defendeu a autonomia do INPI
como uma medida para melhorar a eficiência do órgão. Para o deputado, o atual
modelo econômico se esgotou e, para estimular o desenvolvimento, é preciso
superar os problemas da propriedade intelectual.
“Nós temos
que valorizar outras prioridades. A propriedade intelectual é um mecanismo que
vai proporcionar um estímulo à inovação e precisamos voltar a competir e
produzir em parâmetros globais”, afirmou Cunha Lima.
A
presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI),
Elizabeth Fekete, acrescentou que, apesar da boa legislação sobre o tema, é
necessário atualizar as leis complementares relacionadas à tributação.
Elizabeth
Fekete também afirmou que o País precisa reconhecer os agentes de inovação e
criação como estratégicos no desenvolvimento. "As indústrias criativas
participam muito da cadeia produtiva, das cadeias de valor, das cadeias
internacionais. As indústrias preocupadas em intensificar o seu conhecimento e
proteger a sua propriedade intelectual são cinco vezes mais produtivas do que
as menos intensivas em conhecimento”, declarou.
Combate à
pirataria
Para
Ricardo Castanheira, diretor da Motion Picture Latino americana, falta
segurança jurídica para garantir inovação no mercado brasileiro. Ele advertiu
também para a alta adesão dos consumidores brasileiros a produtos piratas como
um desafio à propriedade intelectual, em especial aos direitos autorais. Para
Castanheira, o prejuízo não é apenas do autor, mas também da indústria e da
sociedade.
O deputado
Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que também pediu a audiência, atribuiu os obstáculos
relacionados às propriedades intelectuais no Brasil a um problema de gestão.
Segundo ele, isso tem desmotivado e levado à saída de intelectuais do País, a
chamada fuga de cérebros.
Já o
deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) questionou a relação entre propriedade
intelectual e inovação, em especial da cultura. Ele discutiu também as questões
relacionadas ao patrimônio coletivo em oposição ao individual, como os saberes
de povos tradicionais.
A audiência
desta terça-feira foi promovida pelas comissões de Relações Exteriores e de
Defesa Nacional; e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da
Câmara. Os deputados ressaltaram que o tema vai continuar a ser discutido pela
Frente Parlamentar em Defesa da Propriedade Intelectual e de Combate à
Pirataria.
Reportagem
– Emily Almeida Edição – Pierre Triboli - Agência Câmara Notícias
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