Relator da
CPI, deputado Fufuca promete incluir em seu parecer as comissões técnicas de
médicos para auxiliar a justiça a identificar pedidos de cirurgias
desnecessárias. O relatório deve ser apresentado até 17 de julho.
Lucio
Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Kaemmerer:
houve queda de 43% no número de cirurgias com órteses e próteses no Rio Grande
do Sul desde o começo das denúncias sobre o esquema.
Em
depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados
que investiga a chamada máfia das órteses e próteses no País, o médico gaúcho
Alberto Kaemmerer disse que uma investigação aponta para o envolvimento de
pacientes nos esquemas das órteses e próteses.
Segundo
Kaemmerer, que denunciou o esquema ao programa Fantástico, da Rede Globo, no começo
deste ano, um grupo formado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e
pelo Tribunal de Contas do estado, entre outros órgãos, do qual ele faz parte,
está juntando provas de que pacientes fizeram acordos para marcar a cirurgia
sem passar pelo procedimento.
O relator
da CPI, deputado André Fufuca (PEN-MA), pediu mais detalhes para que a comissão
possa investigar as cirurgias fantasmas.
De acordo
com Kaemmerer, houve queda de 43% no número de cirurgias com órteses e próteses
no Rio Grande do Sul desde o começo do ano, quando começaram a ser divulgadas
denúncias sobre o esquema.
Comissões
de médicos
Os
depoimentos do médico Alberto Kaemmerer e do diretor do hospital Mãe de Deus,
Alceu Alves da Silva, nesta tarde, reforçaram a ideia de que comissões técnicas
de médicos podem auxiliar a justiça a identificar pedidos de cirurgias
desnecessárias, avaliou o relator. Segundo Fufuca, a iniciativa é ponto
pacífico de seu relatório que deve ser apresentado até 17 de julho.
O médico
explicou ainda que, diante das denúncias de corrupção, o hospital criou “comitê
de órteses e próteses” formado por nove médicos. “Todos os casos que não fossem
urgentes eram discutidos nessa reunião, se não fossem aprovados os laudos, não
havia cirurgia”. Ele disse que alguns médicos se rebelaram contra a
interferência do colegiado, ainda assim “observou-se a redução de 35% de cirurgias
de órteses”.
Alceu da
Silva informou que, além de criar comissão para validar os pedidos de
cirurgias, o hospital de Porto Alegre (RS) deixou de adquirir as próteses
transferindo a competência para a Unimed. “A iniciativa resolveu uma série de
problemas, ainda assim não é a melhor decisão, pois as operadoras com pequena
fatia do mercado não podem arcar com os custos.” Ele acredita ser fundamental
que operadores e hospitais trabalhem em conjunto e tenham suporte da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Agência Nacional de Saúde (ANS).
De acordo
com o deputado Fufuca, o hospital Mãe de Deus avançou no combate à máfia de
próteses ao estimular a “segunda opinião” do conselho de médicos para os
pedidos de cirurgias. “Era um sistema corrupto que foi coibido por meio de
administração dura e honesta, a ponto de reduzir parcialmente o volume de
inquéritos por improbidade”, contou.
Judicialização
das cirurgias
Para André
Fufuca, a comissão de médicos pode reduzir a judicialização do assunto. Do
ponto de vista de Alberto Kaemmerer, não cabe ao Judiciário, amparado por
laudos falsos, autorizar as cirurgias. “Nós, médicos, temos capacidade para
decidir sobre o assunto. O judiciário braseiro não tem como absorver essa
competência, ainda mais sem o preparo técnico”, disse. No entanto, ele acredita
que os médicos não devem trabalhar “com marcas, que favorecem a cartelização, e
sim com especificações de produtos, para facilitar a concorrência.”
Kaemmerer
dirigiu o hospital Mãe de Deus de Porto Alegre (RS) por 14 anos e denunciou o
esquema de cirurgias desnecessárias em reportagem do programa Fantástico.
Segundo o programa, a máfia das próteses envolve cinco estados, onde médicos
obrigam pacientes a passar por cirurgias e implantes de próteses, muitas vezes
sem necessidade. Os profissionais receberiam dos fabricantes entre 15% e 50% do
valor dos produtos
O convite a
Alves da Silva partiu do vice-líder do PDT deputado Pompeo de Mattos (RS). Ele
quis conhecer as práticas adotadas pelo hospital para controlar o uso de
próteses em cirurgias. “Como dito pelo depoente Giovanni Grizotti [repórter
responsável pela reportagem do Fantástico], o hospital tem tido práticas
indicadas como referência em relação ao controle da colocação de próteses e
órteses em pacientes atendidos em suas instituições”, relembrou o parlamentar.
O deputado
Dr. João (PR-RJ) alertou para a extensão das organizações criminosas: “A ponta
do iceberg foi no RS, mas acredito que o corpo está no RJ, em especial, nos
hospitais federais”. De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União
(TCU), o orçamento total dos hospitais federais que era da ordem de R$ 690
milhões, em 2011, hoje alcança R$ 900 milhões. Para o deputado, o aumento se
explica pelo mau uso de recursos públicos na compra de materiais cirúrgicos,
que em muitos casos não passam por auditoria nos hospitais.
Associação
de distribuidores de implantes reclama de falta de transparência na
comercialização
Lucio
Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Claudia
Scarpim anunciou acordo firmado com Instituto Ethos (gestão empresarial) para
fiscalizar a transparência nos negócios do setor.
A diretora
da Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes
(Abraidi), Claudia Scarpim, participou da reunião desta terça-feira (9) na
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que investiga a
chamada máfia das órteses e próteses no País.
A dirigente
reclamou que da falta de transparência na comercialização de órteses e
próteses.
Ela contou
que a emissão da nota fiscal é feita após 300 dias da entrega implantes
cirúrgicos pelo distribuidor, o que, em sua avaliação prejudica o recolhimento
de impostos. “Uma vez que não há emissão de notas fiscais, existe o
mascaramento do que acontece neste mercado”, disse.
Geraldo
Resende questionou a diretora da Abradi sobre a expressão “chocolate” atribuída
ao ex-presidente da instituição para designar propina aos médicos.
A diretora
da Abraidi anunciou acordo firmado com Instituto Ethos (gestão empresarial)
para fiscalizar a transparência nos negócios do setor. Nesse ponto, os
deputados fizeram a ressalva para que a iniciativa não resulte na cartelização
do mercado.
Lucio
Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
Claudia
Scarpim, por sua vez, esclareceu que a ideia não é mensurar o lucro, mas tornar
público o balanço contábil das empresas e o relacionamento com os médicos, a
fim de que os “casos de risco” sejam levados à justiça.
Segundo
Claudia Scarpim, a fala sobre as comissões ilícitas foi em tom de denúncia. Ela
acrescentou que é difícil aferir quem lucra mais, entre distribuidores e
fabricantes de próteses, justamente porque não se conhece o balanço dessas
empresas e a margem de lucro varia conforme o tipo de produto médico.
Reportagem
– Emanuelle Brasil
Edição –
Regina Céli Assumpção
Com
informações da Agência Brasil
Agência
Câmara Notícias
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