Subcomissão quer que órgãos públicos informem sobre obras inacabadas

A Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas aprovou nesta terça-feira (09) requerimentos para pedir do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Controladoria Geral da União (CGU) todas as informações sobre os empreendimentos financiados com dinheiro da União que estão paralisados. Os pedidos foram apresentados pelo presidente da subcomissão, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO).

A ideia é que as três repartições esclareçam em que Estado está a obra inacabada, quando o empreendimento foi iniciado e paralisado, qual o tipo da obra, o motivo da paralisação, bem como quanto já foi gasto. A subcomissão quer também dados de obras que ainda não foram iniciadas, apesar de dinheiro público ter sido liberado para elas.

O senador Ataídes Oliveira aposta que esses esclarecimentos são essenciais para guiar os trabalhos da Subcomissão. Ele lembrou que apresentou há quase quatro anos um projeto (PLS 538/2011) para criar uma carteira de obras inacabadas, mas a proposta não foi votada ainda.

— Eu vejo que é um dever do Congresso Nacional, além de uma atribuição nossa, fiscalizar a coisa pública. Eu aposto que mais de trilhões de reais estão desperdiçados em obras sem fim. Há também as que foram empenhadas e ainda não tiveram início. Teremos um trabalho árduo, mas nossa tarefa será bonita em prol do Brasil e do seu povo, afirmou Ataídes.

A Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas é ligada à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e tem a função de acompanhar e fiscalizar as obras públicas inacabadas. O presidente é o senador Ataídes Oliveira e o relator é o senador Douglas Cintra (PTB-PE

Agencia Senado Ana Volpe

Republicado por:RM Consult