Aplicativo do SUS aproxima cidadãos dos serviços públicos de saúde

Serviços, informações e utilidades públicas em saúde a um toque dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), e o melhor: sem sair de casa. Essa praticidade já está disponível a toda população no aplicativo, Meu DigiSUS, plataforma móvel e digital disponibilizada pelo Ministério da Saúde, para dar comodidade e autonomia aos usuários e dar agilidade aos serviços no SUS. Por meio dele, a população já pode acompanhar via celular, suas consultas e exames ambulatoriais, nas UBS informatizadas; dispensação de medicamentos; visualização do histórico de suas solicitações; posição na fila do Sistema Nacional de Transplantes; entre outras funcionalidades relacionadas à saúde pública.

Até o momento, já foram realizados 1,2 milhão de downloads do Meu DigiSUS, entre smartphones com sistemas IOS e Android. Um dos principais benefícios do aplicativo é o melhor atendimento aos pacientes do SUS, onde eles poderão se tornar fiscais, avaliando o atendimento realizado, e denunciando fraudes em qualquer canto do país, além de possibilitar aos gestores municipais, estaduais e da União um planejamento adequado do setor, permitindo o aprimoramento constante desses serviços. A unificação dos serviços em uma única ferramenta também permitirá a correta aplicação dos recursos públicos.

Para o diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde, Guilherme Teles, o aplicativo vai reduzir custos e diminuir as filas presenciais nas estruturas físicas nos estados e municípios. “Em todo o mundo, o uso da Saúde Digital tem constantemente mudado a forma de organização e disponibilização dos serviços de saúde. No Brasil, este aplicativo irá justamente realizar isso, por meio da melhoria constante da qualidade dos serviços, dos processos, da prevenção e prioritariamente da atenção à saúde”, afirmou Guilherme.  

Pela plataforma móvel oficial do SUS, o cidadão consegue encontrar hospitais, unidades de saúde e outros estabelecimentos próximos de sua residência; identificar farmácias participantes do Aqui tem Farmácia Popular e acompanhar os medicamentos que o cidadão retirou, além de avaliar o atendimento desses serviços. Também é possível acessar uma linha do tempo de cada atendimento realizado pelo SUS, além do Cartão Nacional de Saúde e os dados pessoais, com informações sobre nutrição e alergias.

O aplicativo está em funcionamento há três anos e já é reconhecido pela sua inovação tecnológica. A plataforma é interligada às 19.788 Unidades Básicas em Saúde (UBS) que já estão informatizadas em 3.780 municípios, totalizando 106.179.196 pessoas cobertas. Ao todo, 11 sistemas estão integrados no aplicativo, entre eles o Cadastro Nacional de Usuário do SUS (CADSUS), Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), Farmácia Popular e os Sistemas Nacional de Transplantes (SNT), de Regulação (SISREG), de Atenção Básica (e-SUS AB) e o Hemovida.

Como baixar o aplicativo

Para realizar seu primeiro acesso, baixe o aplicativo Meu DigiSUS na loja compatível com o celular e insira algumas informações básicas como: CPF, nome da mãe e e-mail. Após isto, o sistema localizará o seu cartão e enviará ao correio eletrônico cadastrado uma mensagem para verificação de segurança. Após este passo, você visualizará o número do seu Cartão Nacional de Saúde e terá acesso as suas informações de saúde.

Se não conseguir entrar no aplicativo, o Ministério da Saúde recomenda que o usuário procure a unidade de saúde mais próxima da sua residência para que o seu cadastro possa ser realizado. Para outras dúvidas, ligar na Ouvidoria do SUS, no 136.

Aplicativo Meu DigiSUS é premiado

No último dia 18 de agosto, o aplicativo Meu DigiSus foi reconhecido com o prêmio Case de Sucesso durante 9ª edição do 4CIO-DF 2018, realizada em Florianópolis (SC). O evento é um dos maiores do ramo da tecnologia da informação (TI) e reúne os responsáveis pela TI das principais empresas do Brasil - CIOs ou Chief Information Officer. A comissão avaliadora selecionou cinco Cases de Sucesso para concorrer ao prêmio final. Entre as instituições escolhidas estavam a Companhia de Saneamento Ambiental do DF (Caesb) e a Secretaria de Estado de Educação do DF.

Por Agência Saúde

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Novo programa facilita a vida de diabéticos em São Paulo - parceria com IQUEGO

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de São Paulo, em parceria com a IQUEGO e HMD Brasil (representante da fabricante no Brasil), acaba de disponibilizar gratuitamente o programa GlicoSYS WEB para monitoramento contínuo dos pacientes com diabetes.

A ferramenta virtual pode ser utilizada por todos os usuários que receberam o GlucoLeader (glicosímetro, aparelho para medição de glicemia), distribuído pela Prefeitura aos pacientes cadastrados no Programa de Automonitoramento Glicêmico do município de São Paulo. Com a nova tecnologia, o paciente pode ter acesso rápido e prático via internet aos seus dados clínicos, monitorando com mais precisão e controle seu nível de glicemia.

Com esse novo serviço, as informações cadastradas (dados do paciente, gráfico com curva de medições, tabela de resultados, gráficos dos testes mais recentes, lista geral de testes, geração de arquivos entre outras) são transferidas com alto nível de confiabilidade e segurança tecnológica. Os dados podem ser acessados, pois todo mês, quando o paciente for até a Unidade Básica de Saúde (UBS) para fazer a retirada das tiras, será realizado back-up de todas as medições realizadas no aparelho ao longo do mês. Essas informações abastecem um banco de dados e são disponibilizadas no portal www.glicosys.com.br para cada paciente.

Para acessar tais informações, basta que o paciente se conecte à internet e efetue cadastro no portal, o qual é confirmado via SMS enviado para o número do aparelho celular cadastrado pelo paciente. Cada usuário poderá acessar apenas as suas informações.

“A troca de aparelhos foi necessária para adequar os modelos de tiras reagentes utilizadas nas medições dos pacientes a um método de leitura atualizado, metodologia enzimática mais seletiva, padrões de segurança para evitar contaminação cruzada e melhor método de codificação das tiras e aparelho”, esclarece Márcia Grasso, membro da Comissão de Controle do Programa de Automonitoramento Glicêmico da SMS.

O programa GlicoSYS WEB é de fácil acesso. Com o acesso digital do monitoramento, o paciente pode seguir orientações práticas e intuitivas para obter um resultado final completo. O programa também gera arquivos e relatórios com todas as informações baixadas no sistema. Com isso, o paciente tem, pela primeira vez, acesso ao servidor online e a ferramentas com estatísticas completas do perfil glicêmico do próprio paciente, possibilitando que os médicos possam avaliar em detalhe cada caso.

O glicosímetro GlucoLeader possui memória capaz de armazenar 800 resultados, certificação ISO 15197:2013 e é o único no mercado com botão ejetor de tiras. “Esse acompanhamento permite que os médicos tenham acesso ao histórico das medições e acompanhe os casos de seus pacientes, auxiliando na identificação de alterações e permitindo adequações necessárias”, complementa a técnica da comissão.

Além disso, o portal oferece o serviço “Fale Conosco”, no qual os pacientes podem enviar dúvidas ou reclamações diretamente ao fabricante, recebendo um retorno rápido e eficaz direto da área técnica responsável, facilitando o contato entre o paciente e o serviço, e melhorando a qualidade do atendimento. Será possível ainda o envio de alertas ativos para os pacientes, quando identificada alguma irregularidade ou alteração nas medições.

Ascom PMSP

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AGU vai simplificar análise jurídica para facilitar investimentos no país

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nesta sexta-feira (28/09) portaria (nº 293/18), disponível no final da matéria) com um conjunto de orientações para que as unidades responsáveis pelo assessoramento jurídico da administração pública deem mais agilidade à análise de projetos de investimentos na infraestrutura do país.

“O objetivo é facilitar a compreensão dos marcos regulatórios, simplificar o processo de análise técnica e aumentar a transparência das regras para dar mais segurança jurídica aos empresários que desejam investir no país”, afirmou a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, que assina a portaria.

A portaria estabelece, por exemplo, que seja dada prioridade à análise jurídica de processos e atos administrativos de empreendimentos que integram o Programa de Parceria de Investimentos (PPI).

As equipes jurídicas também deverão realizar uma manifestação conjunta quando a análise envolver mais de um órgão ou ente federal. Além disso, as consultorias jurídicas junto aos ministérios e agências reguladoras deverão identificar formas de uniformizar competências e procedimentos no âmbito do PPI e do Programa Nacional de Desestatização (PND).

A ideia é elaborar, sempre que possível, pareceres, editais, atos administrativos e contratados padronizados, para facilitar e agilizar todo o processo.

Foto: Ascom/AGU

Publicado em: 28/09/2018 | Edição: 188 | Seção: 1 | Página: 15

Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União

PORTARIA Nº 293, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

Dispõe sobre o assessoramento jurídico prestado pelos órgãos da Advocacia-Geral da União nos processos e atos administrativos de que trata a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016.

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993,

Considerando que o inciso II do art. 3º da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, determina aos órgãos, entidades e autoridades a observância da legalidade, qualidade, eficiência e transparência da atuação estatal; e

Considerando que cabe à Advocacia-Geral da União o assessoramento jurídico dos Ministérios envolvidos com a execução do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI; resolve:

Art. 1º Será prioritária a análise jurídica de processos e atos administrativos relativos a empreendimentos qualificados, por decreto, como integrantes do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI.

Art. 2º Os órgãos de assessoramento jurídico poderão realizar manifestação jurídica conjunta quando o ato ou processo administrativo exija a análise de mais de um órgão ou ente federal.

Art. 3º As Consultorias Jurídicas junto aos Ministérios e as Procuradorias Federais junto a entes com competência para atuar na análise de empreendimento abrangido pela Lei nº 13.334, de 2016, deverão identificar e informar aos órgãos assessorados oportunidades de uniformização de competências e procedimentos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e do Programa Nacional de Desestatização - PND, previsto pela Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997.

Art. 4º Os órgãos jurídicos deverão, sempre que possível:

I - elaborar pareceres referenciais, conforme previsto na Orientação Normativa nº 55, de 23 de maio de 2014;

II - elaborar minutas de pareceres parametrizados; e

III - elaborar, em conjunto com a administração, minuta padrão de editais, contratos e atos administrativos.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA

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Advocacia-Geral assegura leilão de bens da ORGANIZAÇÃO DE SAÚDE COM EXCELÊNCIA E CIDADANIA - OSEC, entidade condenada pelo TCU por não prestar contas de recursos públicos

A Advocacia-Geral da União conseguiu derrubar liminar que impedia o leilão de bens da Organização de Saúde com Excelência e Cidadania (OSEC), complexo Dr. Wladimir Arruda, em São Paulo, entidade condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por não ter prestado contas de recursos públicos recebidos entre 1989 e 1992.

O leilão está marcado para o dia 17 de outubro e o objetivo é utilizar o valor arrecadado com a venda dos bens para ressarcir os cofres públicos. A entidade recebeu verba do Ministério da Integração para prestar serviços de assistência educacional, mas jamais comprovou a destinação adequada dos recursos.

A OSEC tentou por muitos anos se esquivar na Justiça da obrigação de devolver a verba, mas a AGU obteve a penhora de bens no âmbito de uma ação (a entidade responde a dezenas) que busca o ressarcimento de R$ 900 mil e o leilão foi marcado. Entretanto, a organização obteve no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) liminar suspendendo o procedimento após alegar que os bens não poderiam ser vendidos porque estariam bloqueados em virtude de uma outra ação movida pelo Ministério Público Federal.

A AGU, juntamente com o MPF, explicou ao juiz que as duas ações tratavam do mesmo dano aos cofres públicos, de modo que seria “um verdadeiro contrassenso impedir a União que, desde logo, promova o mesmo ressarcimento ao erário buscado na ação de improbidade – que ainda não tem trânsito em julgado – diante da formação de outro título executivo”, conforme resumiu trecho do agravo interno interposto pela Procuradoria-Regional da União na 3ª Região, unidade da AGU que atuou no caso.

A desembargadora federal Cecília Marcondes acolheu o pedido de reconsideração da procuradoria e indeferiu o efeito suspensivo de realização do leilão. “Restou configurado, assim, o claro intento da agravante de se valer da indisponibilidade decretada na ação de improbidade, e cujo objetivo é salvaguardar o interesse público, como pretexto para proteger o seu próprio patrimônio, deturpando a verdadeira finalidade do instituto”, reconheceu a decisão.

Ref. 5018816-90.2018.4.03.0000 – TRF3.

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AGU obtém no CNJ decisão contra juiz que planejava atrapalhar eleição

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu nesta sexta-feira (28/09) um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para que fossem adotadas providências cautelares para evitar que o juiz Eduardo Luiz Rocha Cubas, do Juizado Especial Federal Cível de Formosa (GO), prejudicasse deliberadamente a realização da eleição no dia 7 de outubro. A AGU demonstrou no âmbito de reclamação disciplinar proposta contra o magistrado que ele planejava conceder uma liminar no fim do dia 5 de outubro determinando que o Exército recolhesse urnas eletrônicas que serão utilizadas na votação.

A liminar seria concedida no âmbito de uma ação popular que questiona a segurança e a credibilidade das urnas. O comportamento suspeito do juiz começou a partir do momento em que ele permitiu a tramitação da ação no juizado, uma vez que a Lei nº 10.259/11 (que regulamenta os juizados especiais federais) dispõe expressamente que tais juizados não têm competência para julgar ações populares (art. 3, § 1º, inciso I).

Em seguida, o magistrado deixou de digitalizar os autos, conferiu ao processo sigilo judicial sem qualquer fundamento legal e não intimou a União para tomar conhecimento da ação.

Além disso, o juiz foi pessoalmente ao Comando do Exército, em Brasília, onde se reuniu com militares para antecipar o conteúdo da decisão que prometeu proferir no dia 5 de outubro com a expectativa declarada de que: as Forças Armadas pudessem desde já se preparar para o cumprimento da determinação futura que receberia para recolher urnas; não houvesse tempo hábil para a decisão ser revertida pelo próprio Judiciário.

“Essa desleal conduta evidencia o propósito manifesto do juiz em fazer valer sua desarrazoada ordem no dia das eleições, causando sério risco ao processo democrático”, alertou trecho da reclamação da AGU.

A Advocacia-Geral juntou à reclamação, ainda, um vídeo publicado no site YouTube em que o juiz aparece ao lado do deputado federal Eduardo Bolsonaro (SP) questionando a segurança e a credibilidade das urnas eletrônicas – manifestando, portanto, opinião político-partidária incompatível com a função de juiz.

Para a AGU, estas circunstâncias comprovam que o magistrado pretendia se aproveitar do cargo e “do poder coercitivo que um provimento jurisdicional por ele prolatado pudesse possuir em relação às instituições republicas, inclusive às Forças Armadas”, para atingir objetivos políticos, em especial inviabilizar a realização das eleições ou desacreditar o processo eleitoral como um todo.

AGU

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CLORIDRATO DE HIDROXOXOBALAMINA, MS COMRA DA SERB POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR GLOBAL DE R$ 2.371.600,00

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.479202/2017 .

Objeto: Aquisição de Kits de Infusão de Cloridrato de Hidroxocobalamina 5g. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. declaração de Inexigibilidade em 24/09/2018. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/09/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 2.371.600,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SERB S.A. (SIDEC - 27/09/2018) 250110-00001-2018NE800049

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MICOFENOLATO DE MOFETILA É ADQUIRIDO DA SR GROUPENTERPRISESES INC, PELO MS POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NO VALOR GLOBAL DE R$ 247.220,26

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 485/2018 - UASG 250005 Nº Processo: 0073700207201761

Objeto: Aquisição de 552ampolas MICOFENOLATO DE MOFETILA 500MG Total de Itens Licitados: 00001.

Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.

Justificativa: Trata-se de Ação Judicial declaração de Dispensa em 25/09/2018. THIAGO FERNANDES DA COSTA. Coordenador-geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/09/2018. TIAGO PONTES QUEIROZ. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.

Valor Global: R$ 247.220,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SR GROUPENTERPRISES INC.

(SIDEC - 27/09/2018) 250110-00001-2018NE8000

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Coordenação de Hepatites Virais participa de reunião da CNBB em Manaus

A iniciativa faz parte das ações de mobilização social para levar conhecimento às comunidades remotas ou de difícil acesso onde há casos de hepatites, especialmente a hepatite Delta, comum na região Norte

Técnicos do Departamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAVH) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério (SVS/MS) participaram da 44ª Assembleia Regional Norte I da Conferência Nacional do Bispos do Brasil (CNBB), nesta terça-feira em Manaus, Amazonas, para falar sobre prevenção das hepatites virais, especialmente a Delta, comum na região amazônica. 

A iniciativa faz parte das ações de mobilização social para levar conhecimento às comunidades remotas ou de difícil acesso onde há casos de hepatites, especialmente a hepatite Delta, comum na região Norte. O agravo pode ser prevenido por vacina e o tratamento é gratuito, disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é levar informação às comunidades da região amazônica sobre as formas de prevenção das hepatites, vacinação e tratamento, com o auxílio das diversas pastorais da CNBB e o suporte da SVS/MS. 

No evento, que reuniu 12 bispos da região amazônica e cerca de 120 representantes de pastorais, os profissionais da Coordenação de Hepatites Virais/DIAVH, Alexandre Fonseca e Elton Almeida, apresentaram o Plano de Enfrentamento das Hepatites Virais na Região Norte do Brasil, com enfoque na Hepatite Delta – Fase I. 

No Brasil, a hepatite B (HBV) tem fortes ligações com vulnerabilidades das populações. As maiores taxas de prevalência são encontradas em populações como quilombolas, indígenas, populações ribeirinhas, dentre outras que habitualmente residem em áreas silvestres ou rurais. Todas essas populações, devido a suas condições vulneráveis e ao estigma também estão expostas a outros agravos e enfrentam grandes barreiras no acesso às estratégicas de prevenção, diagnóstico, assistência e vigilância da hepatite B. 

Eles explicaram também que, em 2015 foi aprovada a Resolução A/RES/70/1 da Assembleia Geral das Nações Unidas, “Transformar nosso mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, na qual um dos objetivos a ser alcançado até o ano de 2030, é o compromisso de eliminar as epidemias de AIDS, tuberculose, malária, combater as hepatites, as doenças transmitidas pela água e outras enfermidades transmissíveis. 

A Assembleia Regional Norte I da CNBB é um processo de escuta das principais demandas apresentadas pelas comunidades de base que serão levadas para o XIV Conselho Ordinário da Secretaria Geral do Sínodo dos Bispos, de 16 e 17 de novembro no Vaticano, presidida pelo Papa Francisco. 

Por Nucom/SVS

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PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS HIV-DSTs UNAIDS, e Desenvolvimento de Antibiótico (GARDP)

ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, Diretora do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, co-presidirá a Primeira Reunião "face-to-face" do Comitê Diretor em Estabelecimento de Metas, Impacto e das Estimativas dos Recursos Necessários do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e de reunião com o Diretor da Parceria Global sobre Pesquisa e Desenvolvimento de Antibiótico (GARDP), em Glion e Genebra - Suíça, no período de 7 a 13 de outubro de 2018, com ônus de uma diária para o MS e demais despesas por conta do UNAIDS (Processo nº 25000.158218/2018- 11 ) .

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Reunião para avançar no diagnóstico de zika, dengue e flavivírus, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça

JANNIFER OLIVEIRA CHIANG, Pesquisadora em Saúde Pública da Seção de Arbovirologia e Febres Hemorrágicas, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, participará de Reunião para avançar no diagnóstico de zika, dengue e flavivírus, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, e de Seminário Internacional sobre Gestão e Técnicas de Laboratório de Biossegurança, organizado pelo Ministério das Relações Exteriores, Academia Chinesa de Ciências (CAS) e Instituto Wuhan de Virologia (WIV), na cidade de Wuhan, na República Popular da China, no período de 7 a 27 de outubro de 2018, inclusive trânsito.

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ONU aponta concentração do poder econômico nas mãos de poucas empresas internacionais

O documento da UNCTAD diz que a hiperglobalização não resultou em um mundo de “ganha-ganha”. Mas nem o recuo ao nacionalismo nostálgico nem a duplicação do apoio ao livre comércio fornecem a resposta correta, segundo o relatório.

A economia mundial permanece em terreno instável uma década depois da crise financeira de 2008, com as guerras comerciais aparecendo como um sintoma de um mal-estar mais profundo, segundo o relatório publicado nesta quarta-feira (26) pela Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Segundo o Relatório de Comércio e Desenvolvimento 2018: Poder, Plataformas e Ilusão do Livre Comércio, enquanto a economia global teve uma retomada desde o início de 2017, o crescimento permanece espasmódico, e muitos países estão operando abaixo do potencial. Este ano é improvável haver uma mudança nessa engrenagem.

“A economia mundial está novamente sob estresse”, disse Mukhisa Kituyi, secretário-geral da UNCTAD. “As pressões imediatas estão aumentando em torno da escalada de tarifas e fluxos financeiros voláteis, mas por trás dessas ameaças à estabilidade global está um fracasso mais amplo — desde 2008 — de lidar com as desigualdades e desequilíbrios de nosso mundo hiperglobalizado”.

O relatório analisa as tendências econômicas atuais e as principais questões de política internacional e faz sugestões para abordá-las. O documento de 2018 examina como o poder econômico está sendo concentrado em um número menor de grandes empresas internacionais, e o impacto que isso está tendo na capacidade dos países em desenvolvimento de se beneficiarem de sua participação no sistema de comércio internacional e ganhar com novas tecnologias digitais.

O documento afirma que muitos países avançados, desde 2008, abandonaram as fontes internas de crescimento para as externas, mais notavelmente com a reviravolta da zona do euro de um déficit para uma região de superávit. Mas isso só pode funcionar com a demanda interna de outros países — e, entre os países que dependem da demanda doméstica, muitos estão contando com uma combinação de dívida mais alta e bolhas de ativos em vez de aumentar os salários. Em ambos os casos, o crescimento é dificultado pela ameaça sempre presente de instabilidade financeira.

As maiores economias emergentes estão indo melhor neste ano, diz o relatório, e os exportadores de commodities podem esperar uma melhora, enquanto os preços permanecem firmes. Com exceção da Rússia, o crescimento nos outros quatro países do BRICS — Brasil, Índia, China e África do Sul — depende muito da demanda interna.

No entanto, esse não é o caso de muitas outras economias emergentes. Com os riscos negativos aumentando e as linhas de falhas financeiras se ampliando em vários países, o relatório vê as nuvens de tempestade se reunindo. O estoque atual de dívida é de 250 trilhões de dólares — 50% mais do que no momento da crise e três vezes o tamanho da economia global. A dívida privada, particularmente a dívida corporativa, tem estado por trás desse surto de endividamento, mas sem estimular o investimento das empresas — uma desconexão que causa problemas à frente.

Mesmo que as economias avançadas não tenham feito o suficiente para reequilibrar a economia global, há preocupações de que suas políticas monetárias “normalizadoras” possam causar novas ondas de choque por meio dos mercados de capitais e de moedas, com uma espiral econômica perigosa em economias mais vulneráveis.

“O crescente endividamento observado globalmente está intimamente ligado ao aumento da desigualdade”, disse Richard Kozul-Wright, principal autor do relatório. “Os dois têm sido conectados pelo crescente peso e influência dos mercados financeiros — uma característica definidora da hiperglobalização”.

O comércio global continua a ser dominado pelas grandes empresas diante de sua organização e controle das cadeias de valor globais. Em média, 1% das empresas exortadoras respondem por mais da metade das exportações de cada país.

A disseminação dessas cadeias contribuiu para um rápido crescimento do comércio de meados dos anos 1990 até a crise financeira, com os países em desenvolvimento apresentando o crescimento mais rápido, inclusive negociando mais uns com os outros.

Mas o relatório mostra que os países tiveram que negociar mais intensamente para gerar o mesmo crescimento da produção na comparação com o passado, e que muito desse comércio foi desigual, com ganhos distorcidos em favor de empresas líderes através de uma mistura de maior concentração de mercado e controle de ativos intangíveis.

O relatório documenta um declínio geral — com a China sendo uma exceção — na participação do valor agregado das atividades industriais nessas cadeias e um aumento da participação das atividades de pré e pós-produção; as rendas capturadas nesses extremos da cadeia tiveram um efeito pronunciado na distribuição em todos os países. “As empresas superstar são um fenômeno global, e suas estratégias de busca de renda se estendem por fronteiras”, diz

Richard Kozul-Wright.

Quer signifiquem ou não uma guerra comercial, as recentes rodadas de aumento de tarifas interromperão um sistema de comércio desenhado cada vez mais em torno das cadeias de valor, embora o crescimento do comércio em 2018 provavelmente seja semelhante ao de 2017.

No entanto, as consequências de qualquer grave escalada poderiam, através de maior incerteza e redução do investimento, trazer consequências mais prejudiciais a médio prazo, diz o relatório. Estas podem ser particularmente graves para países que já enfrentam dificuldades financeiras.

Além disso, como as tarifas funcionam alterando a lucratividade das empresas nos setores comercializáveis, elas têm consequências distributivas e afetam a demanda de formas que exigem uma avaliação cuidadosa.

O relatório inclui projeções que destacam os possíveis riscos, e conclui que “após décadas experimentando os limites do ‘livre comércio’, seria trágico abraçar o extremo oposto — uma guerra de tarifas comerciais — em vez de considerar o que os governos poderiam fazer, através da coordenação de políticas globais, para evitar a contínua deterioração da distribuição de renda e do emprego que estão na raiz das crises econômicas mais recentes”.

O documento diz que a hiperglobalização não resultou em um mundo de “ganha-ganha”. Mas nem o recuo ao nacionalismo nostálgico nem a duplicação do apoio ao livre comércio fornecem a resposta correta, segundo o relatório. Além disso, o livre comércio se mostrou uma folha ideológica que reduziu o espaço político para os países em desenvolvimento e cortou as proteções para os trabalhadores e as pequenas empresas, ao mesmo tempo em que protegeu as tendências de busca de renda das grandes empresas.

No mundo real, as guerras comerciais são um sintoma de um sistema econômico e arquitetura multilateral degradados, diz o relatório, enquanto a doença é um círculo vicioso de captura política corporativa e crescente desigualdade onde o dinheiro é usado para ganhar poder político e poder político é usado fazer dinheiro.

“Velhas e novas pressões estão pesando sobre o multilateralismo”, disse Mukhisa Kituyi. “Em nosso mundo interdependente, soluções voltadas para dentro não oferecem um caminho a seguir; o desafio é encontrar maneiras de fazer o multilateralismo funcionar”.

Para evitar repetir os erros da década de 1930, a UNCTAD sugere o retorno à Carta de Havana, que foi a tentativa inicial de estabelecer um sistema comercial multilateral gerenciado. Fazer isso significa assumir muitos novos desafios — desconhecidos pelos signatários da Carta em 1948 — que exigem cooperação internacional efetiva.

No mínimo, priorizaria três ações: vincular as discussões sobre comércio a um compromisso de pleno emprego e salários crescentes, regular o comportamento corporativo predatório e garantir espaço político suficiente para assegurar que os países possam gerenciar sua integração de acordo com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Foto: Rafael Matsunaga/CC Flickr - ONU

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TUBERCULOSE - FINANCIAMENTO TEM ROMBO ANUAL DE US$ 13 Bi, DIZ A ONU

À esquerda, o chefe da OMS, Tedros Ghebreyesus. À direita, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed.

Em cúpula histórica na sede da ONU, em Nova Iorque, a vice-secretária-geral da Organização, Amina Mohammed, fez um apelo na quarta-feira (26) por mais investimentos nos serviços de saúde de tuberculose. Por ano, 10,4 milhões de pessoas são infectadas com a doença. Mas o orçamento das medidas de prevenção e tratamento está gravemente subfinanciado, com um rombo anual de 13 bilhões de dólares.

O encontro foi a primeira reunião de alto nível da ONU — com chefes de Estado e representantes ministeriais de países — sobre tuberculose. Descrevendo a doença como uma “epidemia perversa”, Mohammed disse que o problema exige uma abordagem integrada, que lide com os fatores sociais responsáveis pela proliferação da patologia. A resposta, avaliou a dirigente, deve incluir melhorias nas redes de saúde e também em sistemas de seguridade social.

A tuberculose é a infecção que mais mata em todo o mundo. Em 2017, cerca de 1,6 milhão de pessoas morreram devido à tuberculose, incluindo 300 mil indivíduos vivendo com HIV. Cerca de 1,7 bilhão de pessoas — 23% da população mundial — estão infectadas com tuberculose latente. Desse contingente, de 5 a 10% tem chance de desenvolver tuberculose ativa.

Mohammed alertou para a crescente resistência da enfermidade aos antibióticos. Por ano, são registrados cerca de 60 mil casos de resistência aos remédios para tuberculose.

Embora a infecção esteja presente em todos os países, oito deles concentram dois terços de todas as novas ocorrências — Índia, China, Indonésia, Filipinas, Paquistão, Nigéria, Bangladesh e África do Sul. Em alguns desses países, são registrados 500 casos a cada 100 mil habitantes, ao passo que em nações de renda alta, a taxa fica abaixo de dez.

Segundo a vice-secretária-geral, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai liderar os esforços da ONU para trabalhar com governos e sociedade civil a fim de acelerar a resposta à tuberculose.

Especialistas debatem desafio conjunto do HIV e tuberculose

Antes do evento, representantes da ONU, governos e sociedade civil discutiram os desafios particulares da população vivendo com HIV, mais vulnerável à tuberculose. Um terço de todas as mortes associadas à AIDS são causadas pela tuberculose.

“A tuberculose não é apenas um problema técnico, é uma questão verdadeiramente política. É uma questão de pobreza, de pessoas que não tiveram acesso à informação e foram deixadas para trás. Precisamos aprender com o que fizemos na resposta à AIDS e aplicá-lo à resposta à tuberculose”, afirmou o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé.

Durante o encontro, especialistas pediram a integração dos serviços de HIV e tuberculose. Para ativistas e gestores em saúde, é necessário pôr fim ao modelo um cliente-duas clínicas, que foi a base do tratamento para as duas infecções no passado.

“Por que tantas pessoas vivendo com HIV morrem devido à tuberculose?”, questionou o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus.

“As pessoas que mais precisam são deixadas para trás. Precisamos de novos e aprimorados medicamentos e diagnósticos, novos modelos de prestação de serviços baseados no que as pessoas e comunidades precisam e serviços integrados para a tuberculose/HIV e outras questões de saúde.”

Segundo a OMS, em 2017, havia cerca de 10 milhões de pessoas com tuberculose ativa. Menos de 60% do indivíduos com tuberculose fazem exames de diagnóstico para a doença, o que impede o tratamento adequado.

Do total de pessoas com tuberculose ativa, 9% vive com HIV. Os indivíduos que têm o vírus da AIDS possuem 20 vezes mais chances de desenvolver a infecção, após manterem a doença em estado de latência.

Foto: ONU/Eskinder Debebe - ONU

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Entidades médicas pedem a presidenciáveis gestão mais efetiva da saúde pública

O financiamento do Sistema Único de Saúde e uma gestão mais efetiva da saúde pública estão entre as prioridades que entidades médicas cobram dos presidenciáveis nas eleições deste ano. A Associação Médica Brasileira entregou aos candidatos à Presidência e a outros cargos uma agenda de prioridades.

Entre as propostas, estão financiamento e planejamento adequados para a saúde; a criação de uma lei de responsabilidade sanitária, que funcione como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000); e o fim da influência política na área, para evitar a descontinuidade de programas de saúde importantes para a população.

O presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Ferreira, explica.

"Fazer planejamento e contratar gestores adequados; para isso, tem que existir financiamento adequado. O que observamos em relação ao SUS é uma sucessiva transferência de responsabilidades, ou seja, o governo federal para os governos estaduais, para as secretarias municipais de saúde e consequentemente para os profissionais de saúde. Urge, em primeiro lugar, dotar esse sistema de inclusão, cidadania, com financiamento adequado, e urge a instituição de políticas de valorização de profissionais de saúde e a carreira médica de Estado, para tirar o profissional médico dos humores políticos locais."

De acordo com o médico, as propostas foram bem recebidas por todos. Ele defendeu mais seriedade e comprometimento com o tema.

"Entendemos que, independentemente de quem ganhe as eleições, o olhar sobre a saúde brasileira seja mudado. O olhar de seriedade, de comprometimento, que permita prover a assistência adequada para a maioria dos 210 milhões de cidadãos."

Lincoln Ferreira defendeu ainda que os médicos tenham estrutura para trabalhar, tempo de serviço específico e a garantia de salário para atender adequadamente a população.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier

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Healthcare Innovation Show 2018 premia empresas de destaque do setor em diversas categorias

O Healthcare Innovation Show 2018 realizou as premiações “Referências da Saúde” e “GPTW – Saúde” para reconhecer as empresas de destaque do setor.

A “Referências da Saúde”, patrocinada pela Hermes Pardini, foi baseada em estudo realizado em parceria com a PwC que teve como objetivo retratar e destacar o grau de maturidade da gestão de negócios entre as instituições prestadoras de serviços e fontes pagadoras.

VENCEDORES

Gestão Administrativo-Financeira
Sistema de Engenharia Clínica Hospitalar com Inteligência Artificial – Genesis

Gestão de Recursos Humanos
Telepsicologia para reduzir Sinistro Saúde, CID-F e SAT – Psicologia Viva

Gestão de Tecnologia da Informação
Tecnologia e Inteligência para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Recém-Nascidos de Alto Risco – PBSF – Protecting Brains & Saving Futures

Governança Corporativa
PROETICA – Fleury

Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente
Detecção de sangramento intracraniano em Tomografias de Crânio através da utilização de algoritmo de Inteligência Artificial em um Hospital Público de São Paulo –
FIDI

Engajamento e Experiência do Paciente
Desenvolvimento de uma aplicação móvel (aplicativo) para melhorar os sintomas pós tratamento quimioterápico e adesão à medicação em pacientes com câncer – Grupo Oncoclínicas

Em seguida, foram premiadas as melhores empresas para trabalhar no “GPTW – Saúde”. A premiação, patrocinada pelo Sesc, foi uma parceria da UBM Brazil com a Great Place to Work e, neste ano, as 90 melhores empresas foram divididas em sete categorias.

VENCEDORES

Clínicas
1º – Crool – Centro Odontológico
2º – Upa Palmeira dos Índios
3º – Instituto Sorrir para Vida
4º – Hiperbárica Hospitalar
5º – Hospital Humberto Castro Lima
6º – ISAC – UPA Trapiche da Barra
7º – COT – Centro Oncológico do Triângulo
8º – ISO Olhos

Farmácias e distribuidoras
1º – Comunicare Aparelhos Auditivos
2º – Supera RX
3º – Acripel Farma
4º – Grupo Elfa
5º – Clamed
6º – Farmácias Pague Menos
7º – Dental Cremer
8º – United Medical
9o – Artesanal
10º – A Nossa Drogaria

Indústria e serviços
1º – Roche Diagnóstica Brasil
2º – BSF
3º – H. Strattner e Cia Ltda
4º – Stryker
5 º – Locmed Hospitalar
6º – BD
7 º – Confiance Medical
8º – MAIS SEG – Saúde e Segurança Ocupacional
9º – Shift Consultoria e Sistemas
10º – Sharecare
11º – Funcional Health Management
12 º – Interne Home Care

Farmacêuticas
1º – Novartis
2º – Novo Nordisk
3º – Eurofarma Laboratórios
4º – Roche Farmacêutica
5º – Momenta Farmacêutica
6º – Zambon Laboratórios Farmacêuticos
7º – Novo Nordisk Produção Farmacêutica
8º – Bristol-Myers Squibb
9º – AstraZeneca
10º – Aspen Pharma
11º – Takeda
12º – AbbVie
13º – Zodiac Produtos Farmacêuticos
14º – Daiichi-Sankyo
15º – Abbott Laboratórios do Brasil
16º – Natulab Laboratório Farmacêutico
17º – Baxter Hospitalar
18º – Libbs
19º – Astellas Farma Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos
20º – Janssen

Medicina diagnóstica
1º – Laboratório Sabin
2º – Laboratório de Análises Clínicas Vicente Lemos
3º – Grupo Infinita
4º – Centroimagem
5º – IMEB
6º – Laboratório Antonello
7º – Laboratório Bioanálise
8º – Laboratório Pretti

Planos de saúde
1º – Unimed Ceará
2º – Unimed Federação Minas
3º – Unimed Rio
4º – Unimed Litoral Sul/RS
5º – São Francisco Sistema de Saúde
6º – Unimed Sobral
7º – Unimed Fortaleza
8º – Unimed Missões/RS
9º – Unimed do Cariri
10º – Unimed Campinas
11º – Unimed Paraná
12º – Unimed de Jaboticabal
13º – São Francisco Odontologia
14º – Unimed Maceió
15º – Uniodonto Maceió-Cooperativa Odontológica
16º – Clinipam
17º – PASA

Hospitais
1º – Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos
2º – Hospital do Coração de Alagoas
3º – Hospital Israelita Albert Einstein
4º – Hospital Santa Catarina
5º – Santa Casa de Fortaleza
6º – Hospital Adventista de Manaus
7º – GRAACC
8º – Santa Casa de Rio Claro
9º – Hospital Memorial Jaboatão
10º – Hospital Regional do Cariri
11º – Hospital Norte
12º – Hospital Unimed de Santa Bárbara D’Oeste e Americana
13º – Hospital Anchieta
14º – Santa Casa de Misericórdia de Araraquara
15º – Hospital Previsão

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Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos

Até o final de 2018, a Anvisa deve eliminar 200 atos normativos obsoletos. Este número corresponde a uma redução de 19,2% do total de 1.043 normas existentes atualmente. O objetivo dessa medida, chamada de guilhotina regulatória, é tornar mais limpa e clara a legislação sanitária brasileira.

Antes de publicar a decisão no Diário Oficial da União (D.O.U), a Anvisa fará uma consulta pública (CP) colocando à disposição do setor regulado e da sociedade em geral a proposta de retirada dos atos normativos do estoque regulatório. A guilhotina faz parte da estratégia de gestão desse estoque, que promove medidas periódicas para o acompanhamento sistemático do acervo normativo existente.

Para a Anvisa, os benefícios dessa ação vão além da redução dos atos em si, pois, apesar de não produzirem efeitos práticos, as normas obsoletas poluem o estoque regulatório, o que pode gerar confusão para pessoas e empresas que utilizam a legislação da Agência. A revogação promovida pela guilhotina regulatória, portanto, simplifica o acesso e garante mais clareza ao estoque, que passa a representar o conjunto de atos realmente vigentes.

Histórico

Não é a primeira vez que a Anvisa adota medidas para reduzir o estoque regulatório com a eliminação de normas obsoletas.

A primeira ação ocorreu em 2016, quando foram revogadas seis normas relativas à vigilância do tabaco no Brasil. Essa primeira experiência funcionou como um projeto-piloto para as futuras ações de revogação de atos normativos sem efeito prático ou legal.

Em abril deste ano, outras 128 normas foram retiradas do arcabouço regulatório. Do total de atos revogados, mais de 50 referiam-se à atualização da lista de substâncias e medicamentos submetidos a controle especial (Portaria 344/SVS-MS) pela Anvisa.

Com o acréscimo das normas que deverão ser eliminadas ainda em 2018, o total de revogações, desde 2016, chegará a 334 atos.

Ascom - ANVISA

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PF cumpre mandados na PB em investigação de fraude contra o Ministério da Saúde

Aparelho de tomógrafo de propriedade de uma fundação assistencial na área de saúde, estaria instalado em uma clínica particular em Campina Grande.

Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal, em Campina Grande, na manhã desta quinta-feira (27), com o objetivo de apurar uma suspeita de fraude contra o Ministério da Saúde. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Campina Grande.

A Operação Raio X tem por finalidade comprovar os indícios colhidos durante as investigações, indicando que um aparelho de tomógrafo apresentado como de propriedade de uma fundação assistencial na área de saúde, na verdade estaria instalado em uma clínica particular na cidade de Campina Grande.

Ainda durante as apurações conduzidas no inquérito instaurado pela Polícia Federal ficou constatado que a fraude teria causado prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 1.646.600.

O nome da operação faz alusão ao aparelho que teria sido adquirido mediante a fraude, um tomógrafo computadorizado, que pela emissão de raio X consegue diagnosticar problemas de saúde.

G1 - Globo | Paraíba

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Edital de Chamamento para recolher contribuições ao documento M9 Biopharmaceutics Classification System-Based Biowaivers, do International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH)

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, VII do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,

resolve tornar público o presente

Edital de Chamamento para recolher contribuições ao documento M9 Biopharmaceutics Classification System-Based Biowaivers, do International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH), conforme deliberado em reunião realizada em 18 de setembro de 2018.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO Em junho de 2018, foi definida no âmbito do ICH minuta do Guia M9 Biopharmaceutics Classification System-Based Biowaivers para a realização de Consulta Regional. Este Guia estabelece os critérios para bioisenção por SCB (Sistema de Classificação Biofarmacêutica), com intenção de reduzir a necessidade de estudos de bioequivalência in vivo.

O Guia traz os critérios para classificação dos fármacos nas classes:

Classe I - alta solubilidade e alta permeabilidade;

Classe II = baixa solubilidade e alta permeabilidade;

Classe III - alta solubilidade e baixa permeabilidade;

Classe IV - baixa solubilidade e baixa permeabilidade.

2. OBJETIVOS Este Edital de Chamamento tem como objetivo o recolhimento de contribuições ao documento Guia M9 Biopharmaceutics Classification System-Based Biowaivers, do ICH.

3. PÚBLICO-ALVO Empresas, pessoas físicas e demais interessados na temática trazida pelo Guia M9 Biopharmaceutics Classification System-Based Biowaivers.

4. PRAZO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO O prazo para participação é de cento e vinte (120) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

A participação se dará por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço eletrônico https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/437444. WILLIAM DIB

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ZENIT - PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UFRGS - CENTRO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM MEDICAMENTOS - CPDIM

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

OBJETO: Implementar no PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UFRGS, doravante denominado simplesmente PARQUE ZENIT, um CENTRO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM MEDICAMENTOS, doravante denominado simplesmente CPDIM, preenchendo uma lacuna na cadeia de desenvolvimento de medicamentos do País que consiste na produção de lotes-piloto de unidades farmacotécnicas em condições de Boas Práticas de Fabricação (BPF), visando o registro do medicamento experimental junto à agências regulatórias nacionais e internacionais.

DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018.

SIGNATÁRIOS: GILBERTO OCCHI, Ministro de Estado da Saúde e, Reitor Professor da UFRGS, RUI VICENTE OPPERMANN.

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8º Conclave Índia-América Latina & Caribe (LAC), em Santiago, Chile

FERNANDO MENDES GARCIA NETO, Diretor da ANVISA, participará do 8º Conclave Índia-América Latina & Caribe(LAC), em Santiago, Chile, no período de 29/9/18 a 2/10/18, incluído o trânsito

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5º Simpósio Global em Pesquisa em Sistemas de Saúde, da Health Systems Global - OMS, Aliança para Pesquisa em Política e Sistemas de Saúde e Escola de Medicina Tropical da Universidade de Liverpool

CARLOS EDUARDO MENEZES DE REZENDE, ocupante do cargo de Especialista em Regulação desta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para participação no evento 5º Simpósio Global emPesquisa em Sistemas de Saúde, promovido pela Health Systems Global com apoio da Organização Mundial da Saúde, Aliança para Pesquisa em Política e Sistemas de Saúde e Escola de Medicina Tropical da Universidade de Liverpool, que ocorrerá em Liverpool, Grã-Bretanha, no período de 6 a 13 de outubro de 2018, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo nº 33910.023374/2018-27.

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Reunião da Comissão Intergovernamental de Doação e Transplante, preparatória da XLIII Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL

SÔNIA MARIA PEREIRA DAMASCENO, Analista em Saúde I, em exercício na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA), com a finalidade de participar da Reunião da Comissão Intergovernamental de Doação e Transplante, preparatória da XLIII Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL, promovida pela Presidência Pro Tempore do Uruguai - PPTU, em Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 20 de outubro de 2018, inclusive trânsito

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NÍSIA TRINDADE, PRESIDENTE DA FIOCRUZ REALIZARÁ VISITAS TÉCNICAS EM PORTUGAL E LONDRES NA ÁREA DE MEDICINA TROPICAL

NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, realizará visita técnica para fortalecimento da cooperação ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, bem como participar de seminários, reuniões de pesquisa e prospecção científica e de visitas acadêmicas ao Departamento de Políticas da Universidade de York, ao Centro de Ética e Humanidade do Welcome Trust da Universidade de Oxford, ao Centro de Biomedicina da Universidade de Edimburgo e à Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, no Reino Unido, no período de 29 de setembro a 13 de outubro de 2018, inclusive trânsito

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REUNIÃO DE MINISTROS DO G20, GILBERTO OCCHI PARTICIPARÁ, DIAS 3 E 4 DE OUTUBRO, EM MAR DEL PLATA, ARGENTINA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Exposição de Motivos Nº 42, de 25 de setembro de 2018.

Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, nos dias 3 e 4 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com destino a Mar del Plata, Argentina, para participar da Reunião de Ministros da Saúde do G20.

Autorizo.

Em 26 de setembro de 2018

Michel Temer

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