Participação da Agência
contribui para que o cenário nacional de medicamentos seja integrado às
discussões globais.
A Anvisa participará da 45ª reunião
do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos
Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH)
e do Programa Internacional de Reguladores de Fármacos (International Pharmaceutical Regulators Programme -
IPRP). As atividades serão realizadas de 12 a 17 de
novembro, em Incheon, na Coréia do Sul.
A participação e o engajamento
de representantes da Anvisa nos grupos de trabalho e nas instâncias
decisórias do ICH e do IPRP contribuem para que a posição regulatória
brasileira, bem como as particularidades da realidade de medicamentos
comercializados no país sejam integradas às discussões globais que darão
origem aos guias e diretrizes a serem utilizados por todo o setor de
medicamentos.
Desde que se tornou membro do
ICH, a Agência tem envidado todos os esforços para estar presente nas
discussões consideradas estratégicas para o país, em benefício direto
dos cidadãos brasileiros, bem como das empresas que atuam
no Brasil ou que têm interesse em exportar seus
medicamentos a outros mercados.
A delegação brasileira,
composta por 13 representantes, fará parte das reuniões da
Assembleia, do Comitê Gestor e de nove grupos de trabalho do ICH, bem como da
reunião do IPRP, que estarão reunidos presencialmente. Os representantes da
Agência foram designados conforme os documentos de Governança do Conselho e a Portaria 1520/2019, que trata do modelo de
atuação regulatória para a incorporação de temas desenvolvidos pelo ICH.
A Reunião do IPRP
reúne, exclusivamente, autoridades reguladoras para o intercâmbio de
informações e questões de mútuo interesse, promovendo a cooperação entre os
membros. A Anvisa ocupa hoje a vice-presidência do Comitê Gestor do IPRP.
Saiba mais
O ICH é uma iniciativa que
reúne autoridades regulatórias e a indústria farmacêutica para discutir
aspectos científicos e técnicos do desenvolvimento e registro de produtos
farmacêuticos. Além do Brasil, são membros as autoridades reguladoras da União
Europeia, Estados Unidos, Japão, Canadá, Suíça, México, Singapura, Coréia do
Sul, China, Arábia Saudita, Taipé Chinesa, Reino Unido e Turquia.
Em 2019, a Anvisa foi eleita
para o Comitê Gestor do ICH, que tem como função propor à Assembleia
a deliberação dos temas prioritários para harmonização e treinamento, a
supervisão dos grupos de trabalho, bem como as decisões de governança do
Conselho.
Para mais informações sobre o
ICH e a atuação da Agência no Conselho, participe da XIV edição do webinar Diálogos Regulatórios Internacionais, no
dia 3 de novembro, às 15h.
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