SEGUNDA-FEIRA (7)
9 horas
Fórum de debates sobre a concessão da BR-101, com a participação de autoridades e comunidades locais.
Auditório do Ministério Público, São Mateus (ES)
9 horas
Conselho de Comunicação Social
Seminário "Restrições em Publicidade e Propaganda"
Foram convidados o coordenador-geral de Estudo e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Igor Rodrigo Britto; o vice-presidente executivo do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Edney Narchi; os presidentes da Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), Orlando dos Santos Marques; e do Conselho Diretor do Instituto Brasileiro de Defesa do Direito do Consumidor (Idec), Marilena Lazzarini.
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Plenário
Sessão de debates.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Conselho de Comunicação Social
Reunião para discutir os efeitos da crise econômica sobre o setor da comunicação social; apresentação de conclusão e encaminhamentos em relação ao seminário sobre migração das rádios AM para FM; e formação de comissão de relatoria sobre RTV (repetidoras de televisão).
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
14 horas
Seminário sobre a reformulação da legislação do esporte.
Câmara Municipal de São Paulo
TERÇA-FEIRA (8)
10 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Nacional da Advocacia Pública.
Plenário Ulysses Guimarães
11 horas
Sessão Solene
Homenagem ao Dia Internacional da Mulher e entrega do Diploma Bertha Lutz aos agraciados em sua 15ª edição.
Plenário do Senado Federal
14 horas
Instalação da comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário 1
14h30
Colégio de Líderes
Reunião de líderes partidários com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, para discussão da pauta da semana.
Gabinete da Presidência da Câmara
14h30
Audiência pública para debater os impactos da crise hídrica sobre a agricultura familiar nos estados do Espírito Santo e Minas Gerais.
Foram convidados, entre outros, representantes dos ministérios da Agricultura; do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Espírito Santo (Fataes); e
da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag).
Plenário 8
14h30
Votação de relatórios.
Plenário 2
14h30
Votação de requerimentos.
Plenário 8
14h30
Audiência pública.
Foram convidados os vice-presidentes da Associação Nacional de Praças (Anaspra), Heder Martins Oliveira; da Associação Nacional das Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (Anermb), Giberto Candido de Lima.
Plenário 14
14h30
Votação de requerimentos.
Sala 9 da ala Alexandre Costa, no Senado
14h30
Audiência pública.
Foi convidado o secretário de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania de Minas Gerais, Nilmário Miranda.
Plenário 13
14h30
Continuação da apreciação do parecer preliminar do deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) sobre representação contra o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ).
Plenário a definir
14h30
Audiência pública para debater os direitos individuais da mulher na internet.
Foram convidadas a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público de São Paulo, Valéria Diez Scarance Fernandes; a delegada da Polícia Federal Diana Calazans Mann; e a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal, Dulcielly Nóbrega de Almeida.
Plenário 4
14h30
Comissão Mista sobre a MP 698/15
Medida provisória que prevê o pagamento de prestações não quitadas do programa Minha Casa, Minha Vida para o FGTS.
Apreciação do relatório do deputado Arnon Bezerra (PTB-CE)
Sala 6 da ala Nilo Celho, no Senado
15 horas
Comissão Mista sobre a MP 699/15
Medida provisória que aumenta a punição para quem utilizar veículos para bloquear vias públicas.
Apreciação e votação do relatório do senador Acir Gurgacz (PDT-RO).
Sala 3 da ala Alexandre Costa, no Senado
15h30
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos das Mulheres
Lançamento da frente.
Auditório Freitas Nobre
16 horas
Reunião para definição do roteiro de trabalho da comissão e deliberação de requerimentos
Plenário 15
16 horas
Sessão ordinária para análise de propostas, entre elas a PEC 1/15, que aumenta recursos federais para a saúde; e o PLP 315/16, que suspende o cálculo do desconto que a União dará na renegociação das dívidas dos estados e municípios com a União.
Plenário Ulysses Guimarães
17h30
Solenidade de entrega da 4ª edição de prêmio sobre a Lei Maria da Penha
Salão Nobre
19 horas
Sessão para análise de vetos presidenciais.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (9)
7h30
Lançamento do Caderno Legislativo da Criança e do Adolescente
Restaurante do sub-solo do anexo 3
10 horas
Votação de relatórios.
Plenário 2
10 horas
Audiência pública para ouvir os secretários de Infraestrutura dos estados abrangidos pelo empreendimento.
Foram convidados os secretários da Infraestrutura do Piauí, Janaina Pinto Marques; do Ceará, André Facó; e de Pernambuco, Sebastião Oliveira.
Plenário 15
11 horas
Comissão Mista sobre a MP 707/15
Medida provisória que autoriza o BNDES a prorrogar até 30 de junho o prazo para a formalização de refinanciamento de empréstimos contraídos por caminhoneiros para a aquisição de caminhões, carretas, reboques, carroceiras e outros bens semelhantes.
Audiência pública interativa para debater o tema.
Foram convidados representantes das confederações nacionais da Agricultura (CNA); dos Trabalhadores na Agricultura (Contag); do Transporte (CNT); e dos Transportadores Autônomos (CNTA); e da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf/BR).
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
14 horas
Reunião de instalação da comissão; e eleição do presidente e dos vice-presidentes.
Plenário a definir
14 horas
Comissão Mista sobre a MP 712/16
Medida provisória que prevê ações para o controle das doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti, que transmite dengue, o vírus zika e o vírus chikungunya.
Apresentação do plano de trabalho.
Sala 6 da ala Nilo Coelho, no Senado
15 horas
Audiência pública para discutir atribuições das polícias militares no Sistema Nacional de Trânsito.
Foram convidados, entre outros, o diretor-geral do Denatran, Alberto Angerami; os presidentes da Associação dos Agentes de Trânsito do Brasil (AGT-Brasil), Antônio Coelho; e da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais, Marlon Jorge Teza.
Plenário 9
15 horas
Votação de relatórios.
Plenário 2
16 horas
Sessão ordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior e da PEC 395/14, que permite às universidades públicas cobrarem pela pós-graduação lato sensu, exceto mestrado profissional.
Plenário Ulysses Guimarães
QUINTA-FEIRA (10)
9 horas
Sessão ordinária para análise de propostas remanescentes do dia anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Instalação da comissão; definição do roteiro de trabalho; e votação de requerimentos
Sala de reuniões das comissões especiais
10 horas
Audiência pública sobre o tema.
Foi convidado o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, José Carlos Costa Netto; a professora titular de Direito Civil e Direito Autoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) Silmara Juny de Abreu Chinellato; e o doutor em Direito Allan Rocha de Souza.
Plenário 14
10 horas
Reunião para avaliação do fórum de debates no município de São Mateus (ES); e votação de requerimentos.
Sala de reuniões das comissões especiais
14 horas
Plenário Ulysses Guimarães
SEXTA-FEIRA (11)
9 horas
Plenário Ulysses Guimarães
15 horas
Sessão Solene em Homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down
Plenário Ulysses Guimarães
Agência Câmara Notícias
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