MINISTÉRIO DA SAÚDE
DECRETO DE 4 DE MARÇO DE 2016
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10 da Lei no 10.972, de 2 de dezembro de 2004, e no art. 13, caput, inciso I, alínea "c", e § 1º, do Estatuto aprovado pelo Decreto no 5.402, de 28 de março de 2005, resolve
DESIGNAR
FRANSELMO ARAÚJO COSTA, para exercer a função de membro do Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em substituição a Ana Clécia Silva Gonçalves de França, com prazo de gestão de três anos.
Brasília, 4 de março de 2016; 195o da Independência e 128o da República.
DILMA ROUSSEFF
Marcelo Costa e Castro
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