O Conselho Nacional de Justiça
(CNJ) assina, nesta terça-feira (23/8), um termo de cooperação com o Ministério
da Saúde para o fornecimento de pareceres e estudos aos Núcleos de Apoio
Técnico do Poder Judiciário (NATs). A assinatura do termo ocorrerá na abertura
da 236ª Sessão Plenária do CNJ, a partir das 14 horas, na sede do órgão, em
Brasília.
O objetivo do termo de
cooperação firmado entre o CNJ e o Ministério da Saúde é oferecer aos
magistrados ferramentas técnicas para que possam julgar de maneira mais segura
e qualificada as ações de saúde da Justiça, reduzindo a judicialização dessas
demandas.
Na pauta da 236ª sessão estão
previstos 49 itens, entre processos administrativos disciplinares,
procedimentos de controle administrativo, sindicâncias, revisões disciplinares,
atos normativos, pedidos de providência e outros tipos de procedimentos.
Justiça além dos autos – Antes do início da 236ª Sessão Plenária, porém, será lançada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a obra “A Justiça além dos autos”. Será a última sessão da corregedora nacional de Justiça – a partir do dia 24, ela será sucedida no posto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha.
O livro, organizado pela ministra em homenagem à magistratura brasileira, reúne casos peculiares vivenciados por magistrados de todo o país no exercício de sua atividade. As estórias foram selecionadas pelos coordenadores do projeto, desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (TJPB) e Pedro Feu Rosa (TJES) e o juiz Álvaro Kalix Ferro.
Justiça restaurativa – Será lançado também, pela Secretaria-Geral do CNJ na ocasião da 236ª Sessão Plenária, um livro que reúne as práticas de justiça restaurativa em andamento no país. A partir de técnicas autocompositivas de solução de conflitos, busca-se promover aproximação entre vítima, agressor, suas famílias, a comunidade, a sociedade e a Rede de Garantia de Direitos. A Resolução CNJ n. 225, que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da justiça restaurativa no Poder Judiciário, é resultado de minuta desenvolvida, desde agosto do ano passado, pelo grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74/2015.
Confira aqui a pauta de julgamentos da 236ª Sessão Ordinária.
Os interessados podem acompanhar a sessão, ao vivo, pela TV Plenário.
Plenário Virtual – A 18ª Sessão Virtual do CNJ terá início no dia 23 de agosto, às 14 horas. A primeira plenária virtual do segundo semestre do ano foi iniciada no 9 de agosto e encerrada na última sexta-feira (12/8). Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e ficam disponíveis na área específica do portal do CNJ.
Serviço
Evento: 236ª Sessão Ordinária
Dia: 23 de agosto, terça-feira
Horário: a partir das 14 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 7, Bloco D, Brasília/DF)
Agência CNJ de Notícias
Justiça além dos autos – Antes do início da 236ª Sessão Plenária, porém, será lançada pela corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, a obra “A Justiça além dos autos”. Será a última sessão da corregedora nacional de Justiça – a partir do dia 24, ela será sucedida no posto pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha.
O livro, organizado pela ministra em homenagem à magistratura brasileira, reúne casos peculiares vivenciados por magistrados de todo o país no exercício de sua atividade. As estórias foram selecionadas pelos coordenadores do projeto, desembargadores Fátima Bezerra Cavalcanti (TJPB) e Pedro Feu Rosa (TJES) e o juiz Álvaro Kalix Ferro.
Justiça restaurativa – Será lançado também, pela Secretaria-Geral do CNJ na ocasião da 236ª Sessão Plenária, um livro que reúne as práticas de justiça restaurativa em andamento no país. A partir de técnicas autocompositivas de solução de conflitos, busca-se promover aproximação entre vítima, agressor, suas famílias, a comunidade, a sociedade e a Rede de Garantia de Direitos. A Resolução CNJ n. 225, que contém diretrizes para implementação e difusão da prática da justiça restaurativa no Poder Judiciário, é resultado de minuta desenvolvida, desde agosto do ano passado, pelo grupo de trabalho instituído pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, por meio da Portaria n. 74/2015.
Confira aqui a pauta de julgamentos da 236ª Sessão Ordinária.
Os interessados podem acompanhar a sessão, ao vivo, pela TV Plenário.
Plenário Virtual – A 18ª Sessão Virtual do CNJ terá início no dia 23 de agosto, às 14 horas. A primeira plenária virtual do segundo semestre do ano foi iniciada no 9 de agosto e encerrada na última sexta-feira (12/8). Os julgamentos do Plenário Virtual são públicos e ficam disponíveis na área específica do portal do CNJ.
Serviço
Evento: 236ª Sessão Ordinária
Dia: 23 de agosto, terça-feira
Horário: a partir das 14 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 7, Bloco D, Brasília/DF)
Agência CNJ de Notícias
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