Medidas administrativas e
negociação com fornecedores permitiram a economia R$ 384,3 milhões, que serão
utilizados em unidades de pronto e atendimento e aquisição de 7,4 milhões de
fármacos
Mais
99 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) vão receber recursos do Ministério da
Saúde para atender à população. Essa medida atende 100% das solicitações de
habilitações e qualificação de UPAs que estão funcionando, mas sem
contrapartida do Ministério da Saúde. As reduções vieram da revisão de
contratos, cargos, ajustes em projetos, compra de medicamentos e insumos
estratégicos. Os R$ 384,3 milhões economizados também foram utilizados para
adquirir 7,4 milhões de unidades a mais de medicamentos.
“Um
dos meus compromissos ao assumir a gestão do ministério foi de otimizar os
recursos que já existiam para melhorar o Sistema Único de Saúde (SUS). E, em
três meses, já temos um resultado expressivo. Enxugamos a máquina, revimos
negociações, permitindo o reinvestimento em pontos estratégicos do
atendimento”, ressalta o ministro Ricardo Barros. O aprimoramento dos gastos
públicos está entre as 11 prioridades apresentadas por ele no momento em que
assumiu o cargo. “Estamos fazendo um trabalho com a Presidência da República
para não reduzir o orçamento da saúde e utilizar os recursos com mais
eficiência. Nesses 100 dias de gestão, conseguimos um
resultado muito significativo, que se traduz em mais atendimento para a
população e mais acesso a medicamentos”, acrescenta.
apresentação
completa está disponível, em anexo
Entre
as medidas adotas estão: extinção de 417 cargos, entre funções gratificadas e
DAS;
Considerando
todas as ações de gestão realizadas pela pasta, a eficiência total da economia
foi de R$ 857,1 milhões. Isso significa que foram economizados R$ 384,3 milhões
em contratos, houve a contenção do reajuste inflacionário no valor de R$ 447,8
milhões, e de R$ 25 milhões nos convênios para compra de aceleradores lineares.
COMPRA DE
MEDICAMENTOS – A negociação junto à
indústria farmacêutica levou a uma economia de R$ 222 milhões na aquisição de
medicamentos. Ao todo, foram fechados pelo Ministério da Saúde 33 contratos nos
últimos três meses com preço por unidade até 39% menor que o praticado em 2015.
Para
tratamento de hepatite C, destaca-se a compra do Sofosbuvir, Daclastavir e
Simeprevir, cujos preços negociados ficaram 39%, 19% e 21%, respectivamente,
abaixo do valor definido em 2015. Em medicamentos oncológicos, como Desatinibe,
o preço da unidade ficou 16% menor.
Reforma
administrativa – O decreto
8.785/2016 da reforma administrativa do governo federal determinou
quantitativos mínimos de redução nas estruturas de órgãos e entidades. Para o
Ministério da Saúde foi exigida a redução de 191 cargos. Contudo, a pasta
conseguiu extinguir duas vezes mais, o equivalente a 417 cargos, sendo 335 de
Direção e Assessoramento Superior (DAS) de livre nomeação e 82 funções
gratificadas, gerando economia anual de R$ 12,5 milhões. A redução envolve o
ministério, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Fundação Nacional de Saúde
(Funasa). Além disso, 908 DAS foram transformados em Função Comissionada do
Poder Executivo. Com esta mudança, os cargos só poderão ser ocupados por
servidores públicos.
Serviços gerais e
INFORMATIZAÇÃO – Foram revistos
29 contratos de aluguel e serviços gerais. A revisão gera uma economia de R$
52,2 milhões até o final de 2016. O valor equivale a uma redução de 33% do
orçamento inicial e envolve os contratos de alugueis dos três imóveis do
Ministério da Saúde em Brasília, reprografia, serviços gerais e manutenção
predial. Ainda está prevista uma economia de mais 12,39% para 2017.
Na
área de informática, 38 contratos foram renegociados resultando uma economia de
R$ 80,8 milhões ano. Deste valor, R$ 15 milhões são referentes a revisão dos
contratos, R$ 34,8 milhões foram oriundos na racionalização do número de links
inativos. Houve também licitação de conexão de links que oferece serviços:
correios eletrônicos, acesso à internet, transferência de recursos com uma
economia de R$ 31 milhões, em relação aos contratos anteriores.
O acompanhamento da Carta SUS
passou a ser feito por meio eletrônico. A estratégia, cujo objetivo era
informar o paciente sobre o valor pago para o seu atendimento no SUS, no caso
das internações e outros procedimentos de alta complexidade, agora poderá ser
acessada no Portal Saúde. O histórico desses atendimentos ficará registrado na
web para consulta do cidadão. Com isso, o Ministério economizará R$ 17 milhões
por ano gastos no envio das cartas.
Para
2017, há o planejamento de nova contratação para a Carta SUS em versão mais
direcionada para acompanhar alguns procedimentos a serem definidos pelas áreas
técnicas e para cidadãos sem acesso à internet.
RADIOTERAPIA – Outra iniciativa adotada pelo Ministério da Saúde
foi a revisão de 39 convênios com estados e municípios para compra de
aceleradores lineares, que ainda não haviam sido executados. Esses
equipamentos, que custariam inicialmente R$ 50 milhões, passam a valer 50%
menos, equivalente a R$ 25 milhões cada um. Essa economia foi possível com a
inclusão dessas compras no Plano de Expansão da Radioterapia, um projeto
inédito fechado em 2014 para aquisição, instalação e transferência de
tecnologia desses equipamentos e, por isso, preço mais acessível.
Por Gabriela Rocha, da
Agência Saúde
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