As comissões de Defesa dos
Direitos da Mulher; e de Direitos Humanos e Minorias, com a participação da
Secretaria da Mulher, da Câmara dos Deputados, promovem audiência pública, na
terça-feira (30), para discutir a contribuição das parteiras tradicionais à saúde
pública, à saúde da mulher, ao parto humanizado e à redução da mortalidade
materna e neonatal, bem como sua remuneração.
O evento foi proposto pelas
deputadas Laura Carneiro (PMDB-RJ) e Janete Capiberibe (PSB-AP). A audiência
pública terá como base o projeto “Parteiras Tradicionais do Amapá”, criado na
década de 90 para atender as regiões ribeirinhas e de difícil acesso. Este
projeto, hoje suspenso, atribuía remuneração e capacitação das parteiras como
responsabilidade do governo.
No debate, será considerada a
realidade das comunidades rurais, cujo acesso à assistência médica é limitado.
O intuito é verificar os bônus e ônus de uma possível regulamentação do
trabalho das parteiras com abrangência nacional. Para facilitar a discussão,
será considerada a realidade do Norte e Nordeste do Brasil, em virtude da maior
utilização deste serviço nestas regiões.
Convidados
- a coordenadora geral de Saúde das Mulheres, Maria Esther de Albuquerque Vilela, representando o ministro da Saúde, Ricardo Barros;
- a assessora especial Kílvia Cristina Teixeira Carneiro, representando a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Lucia Pelaes;
- o representante da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Joaquín Molina;
- a coordenadora da Associação de Parteiras Tradicionais do Amapá, Maria Luíza Dias;
- a coordenadora da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais do Brasil, Suely Carvalho;
- a representante da Coordenação do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama, Concita Maia; e
- a representante do Departamento de Enfermagem da Universidade de Brasília, Silvéria Maria Dos Santos.
- a coordenadora geral de Saúde das Mulheres, Maria Esther de Albuquerque Vilela, representando o ministro da Saúde, Ricardo Barros;
- a assessora especial Kílvia Cristina Teixeira Carneiro, representando a secretária especial de Políticas para as Mulheres, Fátima Lucia Pelaes;
- o representante da Organização Pan-americana da Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) no Brasil, Joaquín Molina;
- a coordenadora da Associação de Parteiras Tradicionais do Amapá, Maria Luíza Dias;
- a coordenadora da Rede Nacional de Parteiras Tradicionais do Brasil, Suely Carvalho;
- a representante da Coordenação do Movimento Articulado de Mulheres da Amazônia (Mama, Concita Maia; e
- a representante do Departamento de Enfermagem da Universidade de Brasília, Silvéria Maria Dos Santos.
A reunião ocorrerá no plenário
15, a partir das 15h30.
Da Redação-NA
'Agência Câmara Notícias'
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