Dez
subtemas da Agenda Regulatória 2015-2016 da Anvisa foram reagrupados e
redistribuídos. A união em blocos foi feita a partir da indicação das áreas
técnicas da Agência, pois os subtemas tratam de objetos correlacionados entre
si e cujos processos devem tramitar em conjunto. O agrupamento vai permitir uma
maior economicidade processual e eficiência da Anvisa para a Agenda
Regulatória.
A
decisão da Diretoria Colegiada foi publicada no último dia 16 de agosto, por
meio do despacho 77/2016 do diretor presidente da Anvisa.
Acesse
os subtemas na página da Agenda Regulatória2015-2016.
Pela
página da Agenda, é possível acessar o detalhamento da evolução das propostas
regulatórias e as publicações que são frequentemente atualizadas como a
Farmacopeia, as substâncias sujeitas a controle especial, as vacinas influenza
e a lista de antimicrobianos.
Nº
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Subtema
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Diretor-relator
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18.1
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Procedimento de
Peticionamento, Arrecadação e Restituição de Taxa, incluindo adequações aos
dispositivos da Lei nº 13.097/2015.
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Jarbas Barbosa
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18.3
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Proposta de alteração parcial
da RDC n. 222/2006, concernente às notificações de cosméticos, saneantes, alimentos
e medicamentos.
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20.1
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Atualização de Insumos
Farmacêuticos Sintéticos e Semissintéticos Submetidos ao Registro
Sanitário.
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Jarbas Barbosa
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20.3
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Registro e Pós-Registro de
Insumos Farmacêuticos Ativos (IFA).
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21.1
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Atualização das modalidades de
análise relacionadas aos laboratórios oficiais de vigilância sanitária.
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José Moutinho
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22.1
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Requisitos técnicos para
coleta, transporte, acondicionamento, recepção, fracionamento e destinação de
amostras de produtos e serviços sob o regime da vigilância sanitária para
análises laboratoriais.
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27.1
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Estabelecimento dos prazos
para renovação do registro de medicamentos, não superior a 10 (dez) anos,
considerando a natureza do produto e o risco sanitário envolvido na sua
utilização.
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José Moutinho
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27.3
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Renovação simplificada de
registro de medicamentos.
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34.2
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Equivalência Terapêutica de
Medicamentos Inalatórios Orais.
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Jarbas Barbosa
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34.8
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Provas de Equivalência
Farmacêutica para Medicamentos na Forma de Sprays e Aerossóis Nasais de Dose
Controlada
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