Candidatos inscritos e não
selecionados poderão escolher municípios para as 126 vagas da 2ª chamada. Pelo
texto aprovado no Congresso, brasileiros formados no exterior podem se
inscrever independente do país de atuação
Mais 376 profissionais
brasileiros começaram a atuar em todas as regiões do país por meio do Programa
Mais Médicos. A atuação desses participantes levará assistência a mais de um
milhão de pessoas. Os médicos foram selecionados na primeira chamada do edital
de reposição, publicado em julho deste ano. Os profissionais com CRM do Brasil
que não conseguiram ser alocados terão nova chance de ingresso no Programa.
Os candidatos inscritos
poderão escolher entre as 121 cidades que contam, conjuntamente, com 126 vagas
remanescentes. Os médicos têm entre esta quarta-feira (31) e quinta-feira (1º)
para optar pelos municípios, via osistema de
gerenciamento do Mais Médicos.
O ministro da Saúde, Ricardo
Barros, enfatiza a importância de se dar nova oportunidade para os médicos com
registro no país. “Nós já preenchemos 75% das vagas com médicos brasileiros,
mas, como algumas cidades são mais concorridas que outras, acontece de alguns
médicos não conseguirem ser alocados em suas opções na primeira chamada”,
explica. “É por isso que damos essa nova oportunidade – para que médicos
nacionais possam escolher novamente. E é um compromisso da minha gestão
incentivar ao máximo a presença dos médicos formados aqui”, completa.
O Ministério da Saúde garante
a reposição constante de todas as desistências, por meio de editais trimestrais
para preenchimento dessas vagas. Em todos os editais de reposição, entre 70% e
100% das vagas foram ocupados por médicos com registro no país. Já as vagas
pertencentes à cooperação tornadas ociosas são preenchidas diretamente pela
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que trouxe, nesse mês de agosto,
1.200 médicos cubanos a país para reposição.
INTERCAMBISTAS – Os
médicos brasileiros e estrangeiros formados no exterior interessados no
Programa deverão se inscrever, por meio do sistema do Mais
Médicos, até esta sexta-feira (2). Esses profissionais ocuparão eventuais vagas
remanescentes da segunda chamada dos médicos com CRM do Brasil. Dessa forma, a
escolha de municípios ocorrerá apenas após o final da fase atual dos
brasileiros.
O edital já segue as regras da
Medida Provisória 723/2016 aprovada pelo Congresso Nacional. O texto acolhido
retira a exigência do índice médico/habitante do país de origem como critério
classificatório para os brasileiros formados no exterior. Até então, só podiam
participar médicos que atuavam em países com a proporção de profissionais
superior que a do Brasil – 1,8 médicos por mil habitantes. Agora, os
brasileiros podem se inscrever independente do país de atuação.
Neste momento, o objetivo da
inscrição é adiantar o processo de análise dos documentos desses profissionais,
realizada de forma criteriosa pela coordenação do Programa Mais Médicos. Os
profissionais precisam apresentar os documentos exigidos no edital, como, por
exemplo, comprovante de situação regular perante autoridade competente
na esfera criminal do país em que está habilitado para o exercício da medicina
no exterior, mediante documento expedido há no máximo dois anos, cópia do
diploma de conclusão da graduação em medicina em instituição de ensino superior
estrangeira, cópia do documento de habilitação para o exercício da medicina no
exterior, acompanhado de declaração de situação regular, atestado pelo
respectivo órgão competente – todos legalizados e acompanhados de tradução
simples.
SOBRE O PROGRAMA – Criado
em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos
nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 médicos
em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI),
levando assistência para cerca de 63 milhões de pessoas. Somando com os
residentes em Medicina de Família e Comunidade, esse número chega a 65 milhões
de brasileiros beneficiados.
Além do provimento emergencial
de médicos, a iniciativa prevê ações voltadas à infraestrutura e expansão da
formação médica no país. No eixo de infraestrutura, o governo federal está
investindo na expansão da rede de saúde. São mais de R$ 5 bilhões para o
financiamento de construções, ampliações e reformas de 26 mil Unidades Básicas
de Saúde (UBS).
Já as medidas relativas à
expansão e reestruturação da formação médica no país, que compõem o terceiro
eixo do programa, preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de
graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de
especialistas com o foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas
prioritárias para o SUS. Destas, já foram autorizadas 5.849 vagas de graduação
e 7.782 vagas de residência.
Por Priscila Silva, da Agência
Saúde
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