Bebida
com lactobacilos vivos, que ajuda no funcionamento do intestino. Comida com
ômega 3, que auxilia a diminuir os níveis de colesterol e triglicerídeos ruins.
Esses são exemplos de alimentos funcionais, ou seja, aqueles que, além dos
nutrientes, trazem vários benefícios à saúde, podendo até reduzir o risco de
doenças crônicas, como câncer e diabetes.
A
autorização de venda e a fiscalização desses tipos de produtos foram tema de
debate na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, nesta
terça-feira (23).
Para
um alimento funcional ser colocado à venda no mercado brasileiro, precisa ter
autorização da Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária. A empresa que
quer vender faz o pedido e precisa comprovar que aquele alimento realmente traz
os benefícios para a saúde que diz trazer.
A
presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para Fins
Especiais, Tatiana Pires, reivindica agilidade. "Tem um processo longo de
aprovação na Anvisa, tanto para o ingrediente quanto para o alimento, e esse
processo longo acaba fazendo com que as empresas fiquem pouco motivadas para
investir em mudanças, inovação. Porque, primeiro, nem sempre você tem a
aprovação – é um processo muito rigoroso. E, segundo, porque ele pode durar até
cinco anos – é muito tempo."
Anvisa
contesta
A representante da Anvisa no debate, a gerente-geral de Alimentos substituta, Antônia de Aquino, contesta que leva tanto tempo. Diz que as autorizações para novos alimentos funcionais levam até um ano e meio.
Mas
admite que o processo precisa mudar, que é necessário definir critérios mais
claros para comprovar se um alimento pode mesmo ser considerado funcional ou
não; que é preciso revisar o procedimento e até definir um rótulo para ser
colocado nesses produtos.
Não
há data para isso acontecer, mas o assunto deve ser colocado na agenda de
prioridades da Anvisa, segundo ela. Antônia fala dos resultados que espera
dessas alterações no processo: "Um aumento da transparência e segurança
jurídica ao setor produtivo; qualificação das análises técnicas à luz das
evidências científicas disponíveis; melhora do tempo de análise das alegações;
melhora da fiscalização dos produtos; e uma adequada proteção ao consumidor,
com informações claras, corretas, verdadeiras sobre os alimentos que estão
disponíveis para o consumo no comércio”.
Ajudar
na saúde
O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) explica porque pediu a realização do debate. "Fazer os alimentos funcionais entrarem na pauta do Congresso Nacional. Eles podem, sim, ajudar a saúde do brasileiro. Temos que discutir isso. Hoje foi um primeiro passo."
De
1999 para cá, mais de 3 mil alimentos funcionais foram autorizados pela Anvisa.
A maioria, suplementos, como pílulas de vitaminas.
Reportagem
– Ginny Morais
Edição – Newton Araújo
Edição – Newton Araújo
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