A proposta aguarda deliberação na Comissão Especial que analisa a matéria
A Câmara dos Deputados analisa Proposta de Emenda a Constituição (PEC 1/15) que aumenta o valor mínimo aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde.
O autor da PEC, deputado Vanderlei Macris, do PSDB de São Paulo, explica que a proposta tem origem no projeto de lei de iniciativa popular (PLP 321/13) conhecido como Saúde+10, que reivindicava 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro a ser destinado para a área de saúde.
Já o deputado Jorge Solla, do PT da Bahia, integrante da Comissão Mista que analisa a proposta, diz que o valor destinado ao SUS é baixo e deve ser alterado para superar a inflação no setor de saúde.
"Nós temos pouco mais de R$ 3 por habitante/dia, é muito pouco. E o que a gente tem visto, inclusive, são tentativas de agravar a situação. A tentativa de estabelecer um teto para limitar os gastos públicos, não só na saúde, mas também na educação na previdência social, na área da saúde é mais grave ainda, porque a inflação no setor saúde é muito superior à inflação média do país. Em 2015, enquanto que a inflação média foi pouco superior a 10%, a inflação no setor saúde chegou a 19%."
A proposta que aumenta o valor mínimo aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde aguarda deliberação na Comissão Especial que analisa a matéria.
Reportagem - Clara Sasse
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