SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
PORTARIA Nº 55, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40, do Anexo I ao Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013 e,
considerando o disposto na Portaria nº. 2.053/GM/MS, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas,
resolve:
Art. 1º Designar ADELE SCHWARTZ BENZAKEN, matrícula nº 2318038, Diretora de Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis, Síndrome da Imunodeficiência Adquirida e Hepatites Virais, e MANOEL ALVES BRAGA, matricula nº. 9236797 para exercerem a função de Coordenador-Geral e Ordenador de Despesas dos PRODOCS 914/BRZ1138 - UNESCO, BRA/15/004 – PNUD E TC 066 - OPAS e IEDA MARIA OLIVEIRA FORNAZIER, matricula nº. 2257017, como suplente na função de Ordenador de Despesas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogadas as Portarias SVS/MS nº. 17, de 04 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 172, de 5 de setembro de 2013, Seção 2, pág. 44 e Portaria SVS/MS nº. 30, de 21 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº. 15, de 22 de janeiro de 2016, Seção 2, pág. 43.
ALEXANDRE FONSECA SANTOS

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