O Tribunal de Contas da União
lança diagnóstico para compreender o País e vislumbrar como superar nossas
mazelas. Conheça a publicação que aponta caminhos para o Brasil e que será
entregue a todos os presidenciáveis
No momento em que os
brasileiros estão começando a conhecer as propostas dos candidatos à
Presidência da República, o Tribunal de Contas da União (TCU) contribui para o
debate ao lançar a mais nova versão de sua publicação “O TCU e o
Desenvolvimento Nacional – Contribuições para a Administração Pública”. O
objetivo é lançar luzes às discussões, com conteúdo abalizado, que sintetizem
as ideias do Tribunal e proposições estratégicas para os diversos setores
de governo.
A publicação será enviada a
cada um dos presidenciáveis.
Entre os temas analisados pelo
TCU estão o setor de agricultura e desenvolvimento rural, finanças
públicas, gestão pública, ambiente regulatório, infraestrutura, desenvolvimento
econômico, meio ambiente, saúde, educação, previdência, assistência social,
segurança pública e defesa nacional.
Para o ministro-presidente,
Raimundo Carreiro, do documento constam “propostas de melhoria para o País”,
baseadas na expertise de fiscalização do uso dos recursos governamentais
com impactos diretos para o cidadão. Essas ideias refletem o resultado de ações
de controle da Corte de Contas por todo o Brasil (o Tribunal possui secretarias
nas 26 capitais estaduais), e da análise ampla nos principais setores da
administração pública brasileira.
Dessa forma, o Tribunal de
Contas da União pretende contribuir para o debate dos grandes temas nacionais e
para o aperfeiçoamento dos serviços públicos, com potencial de alavancar o
desenvolvimento do País.
No que diz respeito às
finanças públicas, por exemplo, o documento afirma que a retomada do
crescimento econômico inclusivo e sustentável depende de ajustes céleres e
contundentes na gestão das finanças públicas. Para tanto, considera
imprescindível reverter o crescimento acelerado da dívida soberana, retomar a
confiança dos agentes econômicos e permitir o financiamento adequado das
políticas públicas de interesse nacional.
A respeito do tema Agricultura
e Desenvolvimento Rural, a publicação aponta o Brasil como nação estratégica
para o mundo, e que terá de aumentar a produção de alimentos para uma população
crescente. O Brasil é um dos países com maior potencial de expansão da
capacidade agrícola, sem necessidade de agredir o meio ambiente, com
disponibilidade de terras agricultáveis, abundância de água, tecnologia de ponta,
luminosidade, clima e solo favoráveis.
TCU e o Desenvolvimento
Nacional
O cidadão brasileiro, inserido
em um momento de restrições orçamentárias, clama por eficiência e por serviços
públicos de qualidade, bem como por uma sociedade livre das mazelas da
corrupção, que minam os recursos que deveriam melhorar a qualidade de vida de
cada brasileiro.
Nesse contexto, mostra-se
crucial que o Tribunal de Contas da União contribua, de forma crescente, para a
transformação social e para o desenvolvimento do país. De fato, o conjunto de
suas competências constitucionais possibilita à Corte de Contas alcançar um
elevado nível de conhecimento sobre as maiores dificuldades para a
administração pública, e para o Brasil.
Assim, Carreiro acredita que a
razão da existência do TCU engloba “não somente o fomento ao aprimoramento, mas
também ao desenvolvimento da administração pública e, consequentemente, da
nação”.
A publicação “O TCU e o
Desenvolvimento Nacional – Contribuições para a Administração
Pública” sintetiza o entendimento atual do Tribunal, contemplando seus
julgados mais recentes, acerca das medidas a serem adotadas em setores
estratégicos, a fim de que seja possível, de fato, alavancar o desenvolvimento
do País.
Ao mesmo tempo, o Tribunal se
coloca aberto para o diálogo com o Poder Executivo e demais poderes da União, a
administração pública como um todo, e com a sociedade civil organizada. O
intuito é a formulação de propostas de trabalhos que cooperem para o
desenvolvimento e superação dos gargalos nacionais.
A integra do documento poderá
ser acessada no link: “O TCU e o Desenvolvimento Nacional – Contribuições para a
Administração Pública”
Secom – ED/ca
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