O
Ministério da Saúde disponibiliza à população, de forma gratuita,
diversos medicamentos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Os
pacientes que precisam de tratamento para doenças como asma, hipertensão,
osteoporose, glaucoma, rinite e diabetes, por exemplo, podem, de maneira
simples, ter acesso aos remédios por meio dos centros de saúde da sua
cidade.
Saiba
como adquirir
- Acesse a relação
de fármacos, em anexo, e veja se o remédio que o médico prescreveu está na
lista
- Tenha o Cartão
Nacional de Saúde (CNS) em mãos. O cidadão que ainda não possui
o cartão pode fazer um pré-cadastro e gerar um protocolo de atendimento
no Portal Saúde do Cidadão. Pelo site, o
usuário pode consultar o cadastro, imprimir o cartão, verificar o Registro
de Ações e Serviços de Saúde. Contudo, o Ministério da Saúde reforça
que, mesmo sem o cartão, o paciente pode ter acesso aos remédios.
- Compareça até a
farmácia do Centro de Saúde mais próximo com o CNS, documento de
identificação e a receita médica (SUS ou particular) e solicite a
medicação. Pode ser retirada pelo usuário ou responsável legal (com
apresentação da carteira de identidade).
Investimento
Neste
ano, o orçamento da Assistência Farmacêutica para a aquisição de medicamentos
foi de aproximadamente R$ 19,4 bilhões. O Bloco de Financiamento da Assistência
Farmacêutica se divide em três componentes: básico, estratégico e
especializado, além do Programa Farmácia Popular.
O
básico se destina à aquisição de medicamentos e insumos para o programa de
Atenção Básica à Saúde. O armazenamento, controle de estoque, prazos de
validade, distribuição e dispensação são de responsabilidade dos estados, do
Distrito Federal e municípios. Mensalmente, os recursos federais são repassados
do Fundo Nacional de Saúde para os fundos estaduais e municipais; os
estratégicos são fármacos adquiridos pela pasta e distribuídos aos estados e
municípios. São para o combate ao tabagismo, para alimentação e nutrição,
tratamento de tuberculose, hanseníase, Doenças Sexualmente Transmissíveis
(DST), Síndrome da imunodeficiência Adquirida (AIDS), entre outros; e, por
último, o componente especializado garante ao cidadão o acesso aos medicamentos
que são mais caros.
A
Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) — lista que estabelece os
medicamentos que precisam atender às necessidades de saúde prioritárias
— contém 972 itens.
Farmácia
Popular
No
programa, o cidadão tem acesso a medicamentos dispensados nos estabelecimentos
particulares credenciados no Farmácia Popular. Segundo o Ministério
da Saúde, até abril de 2018, mais de 43 milhões de pessoas foram atendidas
pelo programa, que conta com um total de mais de 31 mil estabelecimentos em
4.389 municípios brasileiros. São disponibilizados 42 produtos, sendo 26
gratuitamente e o restante com descontos que chegam até 90%.
Fonte: Portal
Brasil
Anexo:
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