Ivan Mattos/Zoológico de Brasília
Proposições legislativas
O Senado vai analisar um
projeto que obriga a rede pública de saúde em cidades com mais de 25 mil
habitantes a oferecer soro antiofídico para proteção contra picadas
de cobra. Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), o PL 4.642/2020 acrescenta um novo artigo à Lei Orgânica
da Saúde (Lei 8.080 de 1990) que regula os serviços da saúde.
De acordo com a proposta, um
regulamento estabelecerá os critérios para definição do tipo de soro
antiofídico a ser disponibilizado em cada município uma vez que, para cada
espécie de serpente, é necessário um antídoto específico.
Segundo dados do Ministério da
Saúde, em 2019, 122 pessoas morreram por picadas de cobra.
Rose destacou que no
Brasil são frequentes as picadas por animais peçonhentos, e a possibilidade de
recuperação da vítima se dá principalmente com a rapidez do início do
tratamento e a aplicação imediata de antídoto específico nas unidades de saúde.
“Esses acidentes, muitas
vezes, ocorrem em regiões distantes dos grandes centros urbanos. Nesses locais,
a rede assistencial do Sistema Único de Saúde (SUS), com frequência, não dispõe
de soro antiofídico para infusão endovenosa imediata. Infelizmente, o
desabastecimento de soro antiofídico é um problema no Brasil, apontado amiúde
pela imprensa, por membros do Ministério Público e por parlamentares das várias
Casas Legislativas do País”, argumenta na justificativa do projeto.
A senadora explicou que espera
com esse projeto melhorar a distribuição dos antídotos para
serpentes em todas as regiões do território nacional e que seja
consolidada uma distribuição estratégica do produto assegurando que seja
usado de forma segura.
Agência Senado (Reprodução
autorizada mediante citação da Agência Senado)
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