Em pronunciamento,
secretário-executivo da pasta, Élcio Franco, reafirmou que vacinas precisam ter
aprovação da Anvisa para chegarem à população com segurança
Em pronunciamento na manhã
desta quarta-feira (21), transmitido via TV Brasil, o secretário-executivo do
Ministério da Saúde, Élcio, Franco, prestou esclarecimentos sobre a possível
aquisição de 46 milhões de doses da vacina Butantan-Sinovac/Covid-19 por parte
da pasta.
Em seu texto, o secretário
afirma que, para chegar à população com segurança, “qualquer vacina depende de
análise técnica e aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela
Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec)”.
Veja a nota na íntegra.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Sobre a reunião de ontem,
realizada no Ministério da Saúde, por meio de vídeo conferência com
governadores, esclarece-se o seguinte:
Houve uma interpretação
equivocada da fala do Ministro da Saúde. Em momento nenhum a vacina foi
aprovada pela pasta, pois qualquer vacina depende de análise técnica e
aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e pela Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec).
Destaca-se que o governo
Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, tem envidado esforços na
direção de proteger a população por intermédio de várias ações, como:
- a adesão na iniciativa Covax
Facility, com a opção de compra de vacinas;
- o contrato de encomenda
tecnológica AztraZeneca/Oxford com insumos estrangeiros em um primeiro momento
para o escalonamento de 100,4 milhões de doses e transferência tecnológica para
produção própria de insumos. O que possibilitará que a Fiocruz produza mais 110
milhões de doses no segundo semestre de 2021.
Não houve qualquer compromisso
com o governo do estado de São Paulo ou seu governador, no sentido de aquisição
de vacinas contra Covid-19.
Tratou-se de um protocolo de
intenção entre o Ministério da Saúde e o Instituto Butantan, sem caráter
vinculante, grande parceiro do MS na produção de vacinas para o Programa
Nacional de Imunizações (PNI).
Mais uma iniciativa para
tentar proporcionar vacina segura e eficaz para a nossa população, neste caso
com uma vacina brasileira, caso fiquem disponíveis antes das outras
possibilidades. Não há intenção de compra de vacinas chinesas.
A premissa para aquisição de qualquer vacina prima pela segurança, eficácia (ambos conforme aprovação da Anvisa), produção em escala, e preço justo. Quando qualquer vacina estiver disponível, certificada pela Anvisa e adquirida pelo Ministério da Saúde, ela será oferecida aos brasileiros por meio do PNI e, no que depender desta Pasta, não será obrigatória.
0 comentários:
Postar um comentário