DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 19/10/2020 | Edição: 200 | Seção: 3 | Página: 98
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO
DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº 73/2020
CONVENENTES:
Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº
00.530.493/0001-71, e o LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº
11.376.952/0001-20.
OBJETO:
Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CLORIDRATO DE
ZIPRASIDONA 40MG E 80MG", visando ao fortalecimento do Sistema Único de
Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.113810/2020-16.
CRÉDITO:
Os recursos decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são
provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 19.054.534,00, UG: 257001, Gestão: 00001,
Programa de Trabalho: 10.303.5017.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030,
339039, Fonte de Recursos: 6153000000.
RECURSOS
FINANCEIROS: R$ 19.054.534,00 (dezenove milhões, cinquenta e quatro mil,
quinhentos e trinta e quatro reais).
VIGÊNCIA:
Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 19/01/2022.
DATA
DE ASSINATURA: 16/10/2020
SIGNATÁRIOS:
JORGE LUIZ KORMANN, Secretário Executivo Adjunto - CPF nº 703.347.497-00;
DAGOBERTO SCHUH NUNES, Diretor - CPF nº 433.157.710-49.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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