DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 05/10/2020 | Edição: 191 | Seção:
3 | Página: 106
Órgão: Ministério da
Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO DE AJUSTE
10º TERMO DE AJUSTE AO 68º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial
da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO:
25000.111098/2011-11.
OBJETO: O presente Termo tem
por objeto a inserção de metas e recursos ao 68º Termo de Cooperação Técnica
entre o MINISTÉRIO e a ORGANIZAÇÃO para o desenvolvimento das ações do Projeto
"FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE".
RECURSOS FINANCEIROS: R$
7.980.000,00 (sete milhões, novecentos e oitenta mil reais) no corrente
exercício, na forma a seguir descrita:
Programa de Trabalho:
10.122.5021.2016.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos:
6151000000 e 6153000000; Nota(s) de Empenho: 454545 e 454546/2020.
DATA DE ASSINATURA:
30/09/2020.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 30/11/2021.
SIGNATÁRIOS: ANTONIO ÉLCIO
FRANCO FILHO, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde - C.P.F. nº
051.519.268-61; CARISSA F. ETIENNE - Pela Organização Pan-Americana da
Saúde/Organização Mundial da Saúde.
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
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