DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 14/10/2020 | Edição: 197 | Seção: 3 | Página: 94
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva
EXTRATO
DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 67/2020
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DICLORIDRATO DE PRAMIPEXOL NAS
APRESENTAÇÕES DE 0,125MG; 0,25MG E 1,0MG", visando ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO:
25000.113820/2020-43.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Termo de Execução Descentralizada são provenientes: 1)
MINISTÉRIO: R$ 38.171.795,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.303.5017.4705.0001, Natureza de Despesa: 339030, 339039, Fonte de Recursos:
6153000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
38.171.795,00 (trinta e oito milhões, cento e setenta e um mil, setecentos e noventa
e cinco reais).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 07/11/2021.
DATA DE ASSINATURA: 09/10/2020
SIGNATÁRIOS: JORGE LUIZ
KORMANN, Secretário Executivo Adjunto - CPF nº 703.347.497-00; NISIA VERONICA
TRINDADE LIMA, PRESIDENTA - CPF nº 425.005.407-15.
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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