DAF, SCTIE E O CONTEXTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Sistematicamente circulam informações e a grande maioria são fakes … apontado possíveis sinais do submundo político travestido por articulações partidárias nas secretarias, diretorias e departamentos do Ministério da Saúde, gestores ou ordenadores de despesas do orçamento do SUS.Depois da reforma ministerial implementada no governo Bolsonaro, sob a gestão do então Ministro Mandetta quando algumas secretarias foram fracionadas, a SAS, criando da secretaria...

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Webinar da Anvisa aborda autorização de produtos de Cannabis

No dia 9 de agosto, às 15h, a Anvisa irá realizar um seminário virtual sobre o processo de Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis. Participe! A Anvisa informa que no dia 9 de agosto, a partir das 15h, irá realizar um seminário virtual sobre os aspectos sanitários relacionados ao processo de Autorização Sanitária de Produtos de Cannabis, conforme a Resolução da Diretoria Colegiada 327/2019.     Na ocasião, os participantes poderão...

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Convocada a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa a ser realizada no ano de 2021 de forma virtual, por meio de plataforma digital disponibilizada no sítio eletrônico do Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.757, DE 29 DE JULHO DE 2021 Altera o Decreto nº 9.620, de 20 de dezembro de 2018, que convoca a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a",...

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Inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes puérperas e lactantes bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente com comorbidade ou privados de liberdade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.190, DE 29 DE JULHO DE 2021 Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes...

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NOMEADO TIAGO MANERA BRANT ALVES para exercer o cargo de Assistente na Coordenação das Comissões da Coordenação-Geral das Comissões no Senado Federal

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Secretaria de Governo/Secretaria-Executiva PORTARIA Nº 234, DE 29 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro...

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Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 1 | Página: 77 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.764, DE 29 DE JULHO DE 2021 Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (RNSVO). O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art....

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IMUNOGLOBULINA HUMANA ANTITETÂNICA 250 UI/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL SERINGA PREENCHIDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 3 | Página: 124 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2021 - UASG 250005 Nº Processo: 25000071085202174. Objeto: Registro de Preço para futura e possível aquisição...

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Designada como titular DANIELLE VENTURA BARREIROS DE SOUSA Coordenadora-Geral da Ouvidoria-Geral do SUS para exercer as atribuições estabelecidas no artigo 40 da Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011 e como suplente o servidor LAWRENCE GONÇALVES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 51 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.763, DE 29 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da sua atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve: Art....

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Nomeada ANA LETÍCIA JACINTO MONTEIRO Coordenadora de Publicidade da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 51 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.623, DE 29 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear ANA LETÍCIA JACINTO MONTEIRO, para exercer o cargo de Coordenadora de Publicidade,...

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ARLENE TEREZINHA CAGOL GARCIA BADOCH nomeada Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Transplantes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/07/2021 | Edição: 143 | Seção: 2 | Página: 51 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 1.607, DE 28 DE JULHO DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020,...

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NATALIZUMABE 20 mg/ml Solução Injetável - Frasco 15 ml Tysabri®.MS COMPRA no Valor Global: R$ 51.166.049,47 BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142-A | Seção: 3 - Extra A | Página: 1 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2021 - UASG 250005 Espécie: Nº Processo: 25000.123902/2020-04. Objeto: Aquisição de NATALIZUMABE, 20 mg/ml, Solução Injetável - Frasco 15 ml, Tysabri®. Total de Itens: 01....

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ESTRATÉGIA NACIONAL DE INOVAÇÃO E O COMPLEXO INDUSTRIAL E ECONÔMICO DA SAÚDE

A Câmara de Inovação composta por um colegiado interministerial, presidida pelo Carlos Gomes Monteiro, publicou a Resolução CI Nº 1 de 23 de julho de 2021, aprovando a Estratégia Nacional de Inovação para o período de 2021 a 2024 e os planos de ação para os eixos de fomento, base tecnológica, cultura de inovação, mercado par produtos e serviços inovadores e sistemas educacionais, para os anos 2021 e 2022. Compartilhamos, em anexo, um trabalho da...

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Anvisa divulga resultados de estratégia do segundo trimestre

Relatório de desempenho da estratégia traz dados relativos ao segundo trimestre de 2021. A Anvisa informa que já está disponível o Relatório de Desempenho da Estratégia da Agência, referente ao segundo trimestre de 2021. A publicação representa mais um instrumento de transparência e traz o monitoramento...

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HILAB obtém reconhecimento de seu leitor de testes laboratoriais como bem de informática ou automação desenvolvidos no País nos termos da Portaria MCT 950 de 12 de dezembro de 2006

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações/Secretaria de Empreendedorismo e Inovação PORTARIA SEMPI/MCTI Nº 4.993, DE 21 DE JULHO DE 2021 Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006. O SECRETÁRIO...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 29 de julho   -- Governabilidade: O governo está otimista que o segundo semestre no Legislativo será o melhor do presidente Jair Bolsonaro desde o começo do mandato, diz a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. -- Articuladores: A aposta é na relação com o Congresso com a posse do senador Ciro Nogueira na Casa Civil, e os deputados Flávia Arruda, na Secretaria de Governo, e Fábio Faria, no Ministério das Comunicações, ainda segundo...

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Contratação de pessoa jurídica objetivando a elaboração de laudo técnico, de projetos executivos e demais produtos visando adequar a estrutura dos edifícios funcionais da Câmara dos Deputados

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 139 Órgão: Poder Legislativo/Câmara dos Deputados/Diretoria-Geral/Diretoria Administrativa/Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 1/2021 Objeto: Contratação de pessoa jurídica objetivando a elaboração de laudo técnico, de projetos executivos e demais produtos...

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Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de cargas especializada em transportes internacionais aéreo e marítimo e em desembaraço aduaneiro de equipamentos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 135 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001033202153. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de cargas, especializada em transportes internacionais,...

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Biomanguinhos importa BULK "PRODUTO INTERMEDIÁRIO 0"DPP COVID-19 AG da CHEMBIO Valor Global: R$ 150.236.503,30

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 135 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 125/2021 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001321202116 . Objeto: Aquisição, por importação, de BULK "PRODUTO INTERMEDIÁRIO 0";DPP COVID-19 AG;CHEMBIO. Total de Itens Licitados:...

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Biomanguinhos compra da Bionovis Golimumabe Valor Total: R$ 156.017.446,20

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 135 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2021 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO Nº Processo: 25386.001248/2021-74. Dispensa Nº 137/2021. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 12.320.079/0001-17 -...

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Intenção de Registro de Preços para aquisição de ALFAEPOETINA HUMANA RECOMBINANTE em várias concentrações

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 128 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021 - UASG 250005 Nº Processo: 25000119939202020. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição...

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MS compra da ABBVIE Adalimumabe concentração 40 mg apresentação solução injetável

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 128 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2021 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.134132/2020-17. Pregão Nº 32/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA...

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RESOLUÇÃO RDC Nº 526-Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Anvisa

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/07/2021 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 89 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO RDC Nº 526, DE 28 DE JULHO DE 2021 Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso...

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