Destaques

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

27.02.2023

-Lista com 15 nomeações de Lula para STJ e tribunais mobiliza ministros do STF

Disputa pelos postos tem movimentado os bastidores do Judiciário e envolve a articulação de integrantes do STF, como Nunes Marques e Gilmar Mendes

-Dentro do PT é dada como certa que, na reunião de hoje entre Lula, Fernando Haddad, Rui Costa e Jean Paul Prates para decidir se o governo mantém ou revoga a isenção de impostos federais sobre combustíveis, a solução será uma reoneração parcial.

-Política

Oposição articula projetos contra Lula no Congresso e mira CPI dos Atos

Propostas de decretos legislativos para sustar medidas da gestão do presidente e assinaturas para comissão de inquérito parlamentar sobre manifestações viram instrumentos de pressão em momento de formação da base

-Imposto de Renda 2023: empresas têm até esta terça para entregar informe de rendimentos

Prazo também vale para bancos e corretoras. Declaração pré-preenchida é alternativa para o contribuinte obter os dados, caso o empregador não entregue o documento até dia 28 de fevereiro

-Decisão do STF abre debate sobre ‘coisa julgada’.

Entendimento da Corte sobre pagamento retroativo de CSLL por empresas estabelece que sentenças definitivas perdem efeito após decisões constitucionais contrárias e mobiliza juristas, empresas e até o Congresso sobre impactos da medida

-Câmara volta a discutir criação de Fundo Nacional de Apoio a Desastres

Texto de projeto de lei está parado desde maio de 2022 e volta a ser assunto após a tragédia do litoral norte de São Paulo

-Vacina bivalente da Covid começa a ser aplicada nesta segunda-feira em São Paulo

Podem ser imunizados idosos acima de 70 anos, além de pessoas acima de 12 anos com imunossupressão e indígenas

-Vacine-se contra a covid: um terço da população do DF não se imunizou

Brasilienses começam a receber, hoje, vacina bivalente, que protege contra uma variedade maior de cepas do novo coronavírus. Governo traça estratégias para ampliar a cobertura vacinal no DF

*Velho governo

Lula tenta ampliar apoio em busca de votos para aprovar propostas no Congresso

Sem apoio cristalizado para estabelecer quórum e votos para além de aliados fiéis, presidente da República tenta minar divergência em partidos com ministérios e mira PL, PP e Republicanos de Lira

-Comando de comissões e reforma tributária movimentam Congresso

A escolha das presidências desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de proporcionalidade

-Governo demora a fazer nomeações e deixa órgãos federais vagos

Das 178 secretarias ou órgãos com status de secretarias existentes, 34% estão com a chefia vaga, aguardando avaliação interna ou o fim de disputas políticas

-Os mandatos dos diretores de fiscalização e de política monetária do Banco Central (BC) terminam nesta terça-feira e ainda não há definição sobre nomes que serão indicados para ocupar os cargos. Alguns nomes já foram sugeridos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem a prerrogativa de escolher os novos membros do colegiado.

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