27.02.2023
-Lista com 15 nomeações de
Lula para STJ e tribunais mobiliza ministros do STF
Disputa pelos postos tem
movimentado os bastidores do Judiciário e envolve a articulação de integrantes
do STF, como Nunes Marques e Gilmar Mendes
-Dentro do PT é dada como
certa que, na reunião de hoje entre Lula, Fernando Haddad, Rui Costa e Jean
Paul Prates para decidir se o governo mantém ou revoga a isenção de impostos
federais sobre combustíveis, a solução será uma reoneração parcial.
-Política
Oposição articula projetos
contra Lula no Congresso e mira CPI dos Atos
Propostas de decretos
legislativos para sustar medidas da gestão do presidente e assinaturas para
comissão de inquérito parlamentar sobre manifestações viram instrumentos de
pressão em momento de formação da base
-Imposto de Renda 2023:
empresas têm até esta terça para entregar informe de rendimentos
Prazo também vale para bancos
e corretoras. Declaração pré-preenchida é alternativa para o contribuinte obter
os dados, caso o empregador não entregue o documento até dia 28 de fevereiro
-Decisão do STF abre debate
sobre ‘coisa julgada’.
Entendimento da Corte sobre
pagamento retroativo de CSLL por empresas estabelece que sentenças definitivas perdem
efeito após decisões constitucionais contrárias e mobiliza juristas, empresas e
até o Congresso sobre impactos da medida
-Câmara volta a discutir
criação de Fundo Nacional de Apoio a Desastres
Texto de projeto de lei está
parado desde maio de 2022 e volta a ser assunto após a tragédia do litoral
norte de São Paulo
-Vacina bivalente da Covid
começa a ser aplicada nesta segunda-feira em São Paulo
Podem ser imunizados idosos
acima de 70 anos, além de pessoas acima de 12 anos com imunossupressão e
indígenas
-Vacine-se contra a covid: um
terço da população do DF não se imunizou
Brasilienses começam a
receber, hoje, vacina bivalente, que protege contra uma variedade maior de
cepas do novo coronavírus. Governo traça estratégias para ampliar a cobertura
vacinal no DF
*Velho governo
Lula tenta ampliar apoio em
busca de votos para aprovar propostas no Congresso
Sem apoio cristalizado para
estabelecer quórum e votos para além de aliados fiéis, presidente da República
tenta minar divergência em partidos com ministérios e mira PL, PP e
Republicanos de Lira
-Comando de comissões e
reforma tributária movimentam Congresso
A escolha das presidências
desses colegiados – pelos quais passam as propostas legislativas antes da
votação final em plenário – quase sempre respeita critérios de
proporcionalidade
-Governo demora a fazer
nomeações e deixa órgãos federais vagos
Das 178 secretarias ou órgãos
com status de secretarias existentes, 34% estão com a chefia vaga, aguardando
avaliação interna ou o fim de disputas políticas
-Os mandatos dos diretores de fiscalização e de política monetária do Banco Central (BC) terminam nesta terça-feira e ainda não há definição sobre nomes que serão indicados para ocupar os cargos. Alguns nomes já foram sugeridos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem a prerrogativa de escolher os novos membros do colegiado.
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