DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 09/02/2023 | Edição: 29 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DA EDUCAÇÃO
DECRETO
DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 16,caput, inciso I, da Lei nº 5.540, de 28
de novembro de 1968, resolve:
EXONERAR
DENISE PIRES DE CARVALHO do
cargo de Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, a partir de 24 de
janeiro de 2023, em virtude de renúncia.
Brasília, 8 de fevereiro de
2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA
Camilo
Sobreira de Santana
Presidente
da República Federativa do Brasil
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