O encontro realizado em
Brasília, na última segunda-feira(8) com a participação de praticamente todos
representantes da REDE de Associados da ALFOB, Interfarma e da FarmaBrasil.
Organizado em diferentes mesas que trataram de temas ligados a Inovação no
Complexo Industrial e Econômico da Saúde.
A primeira mesa de abertura
contou com a presença do Presidente da ANVISA, Jarbas Barbosa, O Secretário
Executivo do MCTIC, Jailson Andrade, Secretário Substituto e diretor do DECIIS,
Rodrigo Silvestre, e os representantes do CONASS e do CONASEMS e o atual
Presidente da ALFOB, Paulo Mayorga, que abriu os trabalhos.
As apresentações
disponibilizadas poderão ser encontradas em anexo, e, em nosso blog
A dinâmica das mesas seguiram
o mesmo formato de apresentações de cada membro com rodadas de perguntas,
respostas e comentários finais de cada expositor.
Na parte da tarde o Julio C.
Felix, como Presidente da ABIPIT apresentou a Associação, seu processo de
Governança e Presença nas diversas Instituições e Conselhos, deixado suas
contribuições sobre o tema do encontro, cujas propostas transcrevemos a seguir:
- Atuar na promoção de ambiente favorável à inovação, baseado na estabilidade, previsibilidade, clareza, racionalidade, eficiência da regulação sanitária, fomento e na indução de formação de alianças e REDES que permitam acelerar o desenvolvimento seguro e eficaz do produto.
- Fortalecer o entendimento da saúde como frente de desenvolvimento, de garantia da cidadania e de geração de renda, com o reconhecimento do GECIS como instância de governança e articulação no âmbito do Plano Brasil Maior para a coordenação da política industrial da saúde, discutida e incorporada no âmbito do Conselho Nacional de Saúde.
- Compatibilizar agenda com as diretrizes governamentais que tratem do estímulo à inovação, da adequação do parque produtivo, do custo da produção, da demanda por parte dos setores público e privado e da estrutura regulatória e de fomento.
- Agir na busca da ampliação da interlocução da academia com o setor produtivo e com os entes de governo responsáveis pela tomada de decisão quanto a investimentos, determinação de demanda e estabelecimento dos critérios para incorporação de tecnologias no Sistema Único de Saúde.
- Contribuir e Participar do processo de avaliação e tomada de decisão do Ministério da Saúde quanto aos investimentos em desenvolvimento e incorporação de tecnologias de interesse do SUS, bem como para a concretização de estruturas nacionais capazes de atender a demanda por estudos clínicos no Brasil e que resultem em maior competitividade no cenário mundial.
- Atuar na indução para estabelecimento de plataformas e geração das condições para que o Brasil seja competitivo no campo da pesquisa clínica no cenário mundial.
- Ampliar as ações estratégicas acompanhamento e priorização do desenvolvimento ou internalização de tecnologias de interesse do País, participando ativamente das Câmaras Técnicas e Comitês Regulatórios, dentre outras estâncias de consulta e estudos
- Contribuir na Estruturação de marcos regulatórios capazes de impactar na mobilização de investimentos da indústria em inovações incrementais na perspectiva da geração de cultura inovadora na indústria instalada no país.
- Integrar e articular entes do SNVS, induzindo a qualificação permanente dos profissionais envolvidos nos processos de trabalho e com racionalização dos fluxos, na lógica da descentralização das ações necessárias ao desenvolvimento da inovação no País.
- Induzir a Incorporação do conceito de equidade na estruturação do marco regulatório brasileiro, tendo como pressupostos as diretrizes definidas no projeto de desenvolvimento nacional e na política nacional de saúde.
- Aprofundar os mecanismos que possibilitam interfaces precoces entre os detentores e produtores de tecnologias inovadoras, o Ministério da Saúde, a Anvisa a Academia e os potenciais parceiros locais, na perspectiva de gerar redução dos tempos, dos custos e dos gargalos técnico-regulatórios para sua disponibilização, observados os princípios da qualidade, da eficácia/eficiência e da segurança inerentes aos produtos e tecnologias em saúde.
- Promover articulação que viabilize um acordo setorial para estruturação de um marco regulatório próprio para a inovação na indústria da saúde.
Expandindo e consolidando as
Redes de Inovação e conhecimento e se conectando aos grandes centros mundiais
de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de maior interesse para SUS
Saúde humana
• Produtos de Saúde
• Medicamentos
• Insumos Estratégicos
• Desenvolvimento de Plataforma(s)
tecnológica(s)
Saúde animal
- Insumos Estatégicos
- Medicamentos
O encontro contou com a
participação de mais de 100 representantes do segmento, tinha o propósito
avançar na harmonização das sinergias entre os Laboratórios da REDE da Alfob
além de aprofundar e consolidar posicionamentos estratégicos em relação às PDPs,
notadamente as do segmento Biológico, onde o Ministério busca propostas de
soluções que viabilize pelo menos 3 plantas industriais, sem prejudicar a
absorção do conhecimento em cada laboratório da REDE, envolvido em projetos de
transferência de tecnologia.
Muitas foram as contribuições
apresentadas pelos diferentes representantes de Instituições e por membros da
plateia sem que se identificassem convergências que permitam a imediata tomada
de decisão do Ministério, quanto ao futuro do segmento, tampouco sobre os
processos que estão sob judice, por conta dos recursos apresentados a partir do
GECIS, realizado em 30 de setembro p.p . A própria ALFOB se reuniu em
Assembleia na terça-feira(9), onde em “petit comitê” só de membros da
Associação, avaliou o evento e tentou avançar na consolidação dos projetos. Sem
conclusões a Assembleia terminou com o agendamento de nova reunião, a ser
realizada no próximo dia 24 de agosto.
Infelizmente, nos parece que
antes do final do mês, o Ministério não terá recebido documento conclusivo,
negociado e consensuado, minimamente a nível da REDE de laboratórios produtores
que subsidie a tomada de decisão de encaminhamento do tema com a validação ou
não dos projetos sob judice.
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