Anvisa divulga Relatório de Gestão Anual

Publicação mostra as atividades desenvolvidas pela Agência no ano de 2020. O Relatório de Gestão 2020 da Anvisa está disponível para consulta na página de Transparência e Prestação de Contas da Agência. A publicação traz um amplo e detalhado panorama...

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Aquisição por importação de BULK "PRODUTO INTERMEDIÁRIO 0";TR COVID-19 AG;HUMASIS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 152 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44/2021 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000518202120. Objeto: Aquisição, por importação, de BULK "PRODUTO INTERMEDIÁRIO 0”; TR COVID-19 AG; HUMASIS Total de Itens Licitados:...

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LICITAÇÃO Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de ETOFENPROXI 20% P/P, PÓ MOLHÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 144 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2021 - UASG 250005 Nº Processo: 25000167936202001. Objeto: Registro de preços para possível e futura aquisição de...

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AVISO DE LICITAÇÃO Objeto: Registro de preços para aquisição de ESTRADIOL, VALERATO ASSOCIADO COM NORETISTERONA ENANTATO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 3 | Página: 144 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2021 - UASG 250005 Nº Processo: 25000092060202023. Objeto: Registro de Preços para possível e futura aquisição de...

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Temos muito a aprender com os animais

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ALEX BRAGA MUNIZ para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional do Cinema - ANCINE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 174, de 29 de abril de 2021. Encaminhamento ao Senado Federal, para a apreciação do nome da Senhora FERNANDA MAGALHÃES RUMENOS GUARDADO, para exercer o cargo de Diretora do Banco Central do Brasil. Nº 175, de 29 de abril de 2021....

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Processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 1 | Página: 3 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.690, DE 29 DE ABRIL DE 2021 Regulamenta o processo de transição entre empresas estatais federais dependentes e não dependentes. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84,caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo...

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Dispensar MÁRCIO IRITA HARO do encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 69 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva PORTARIA Nº 170, DE 28 DE ABRIL DE 2021 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 474, de 17 de março de 2011, resolve: Dispensar, a contar de 11 de março de 2021, MÁRCIO...

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Nomeada MARIANA BERTOL LEAL Assessora Técnica da Coordenação-Geral de Provisão de Profissionais para Atenção Primária do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 69 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 668, DE 28 DE ABRIL DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nomear MARIANA BERTOL LEAL para exercer o cargo de Assessora Técnica, código DAS-102.3,...

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Exonerar, a pedido MARCELO BATISTA COSTA do cargo de Coordenador-Geral de Execução Orçamentária e Financeira do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 69 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 767, DE 28 DE ABRIL DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, MARCELO BATISTA COSTA do cargo de Coordenador-Geral de...

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Exonerar ANDRE CABRAL BOTELHO do cargo de Assessor Técnico do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2021 | Edição: 80 | Seção: 2 | Página: 69 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 842, DE 29 DE ABRIL DE 2021 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar ANDRE CABRAL BOTELHO do cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3,...

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COMUNICADO SOBRE A VACINA SPUTNIK V

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária realiza nesta quinta-feira, 29/04, às 16h um comunicado sobre a vacina Sputnik V.  O Comunicado será transmitido pela TV Brasil, pela Rádio Nacional e pelo canal da Anvisa no Youtube no link a seguir: https://www.youtube.com/watch?v=fCtCvc5d...

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Covid-19: Fiocruz inicia teste clínico com medicamentos para hepatite C

CristinaAzevedo (Agência Fiocruz de Notícias) Dois medicamentos usados contra a hepatite C se mostraram eficazes ao inibir a replicação do Sars-CoV-2 em estudos com células em laboratório, com a pesquisa entrando agora em sua fase 2: o teste em pacientes. Os resultados desta primeira fase do trabalho, liderado...

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Acompanhe a 8ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria da Anvisa

Um dos itens da pauta trata da regularização de ingredientes empregados em alisamento capilar. 8ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa   Data: 29/4/2021, quinta-feira. Horário: 10h.   Confira a íntegra da pauta.   A Anvisa realiza, a partir das 10h desta quinta-feira (29/4), a 8ª Reunião Ordinária Pública da Diretoria Colegiada (Dicol).   Nesta...

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Plenária reuniu Anvisa e demais autoridades reguladoras

Reunião internacional tratou dos principais temas que demandam convergência, especialmente a resposta à pandemia de Covid-19. O diretor-presidente da Anvisa, Antônio Barra Torres, participou nesta quarta-feira (28/4) da reunião plenária da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (International Coalition of Medicines Regulatory Authorities – ICMRA), com a presença de dirigentes...

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Saúde abre consulta pública sobre incorporação medicamento para artrite psoríaca

População tem até 17 de maio para opinar sobre inclusão do Certolizumabe Pegol no tratamento da doença que afeta as articulações O Ministério da Saúde quer ouvir sua opinião sobre um novo medicamento para o tratamento da artrite psoríaca. Está aberta uma consulta pública sobre a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Certolizumabe Pegol no tratamento da doença que ataca as articulações e causa inflamação. Qualquer pessoa ou instituição pode...

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TORNAR SEM EFEITO à nomeação de MARCOS DE SOUSA FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2021 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Casa Civil MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 440 -TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 417, de 26 de abril...

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NOMEADO ALESSANDRO GLAUCO DOS ANJOS DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2021 | Edição: 79 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2021 MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 439 -NOMEAR ALESSANDRO...

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Incorporar o alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com alta atividade da doença em falha terapêutica ao natalizumabe

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2021 | Edição: 79 | Seção: 1 | Página: 328 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE-MS Nº 15, DE 28 DE ABRIL DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar o alentuzumabe para tratamento de pacientes com esclerose múltipla remitente recorrente com alta atividade da doença em...

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BIOMANGUINHOS IMPORTA vacina pneumocócica no Valor Global: R$ 414.695.911,86 da GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2021 | Edição: 79 | Seção: 3 | Página: 100 Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 72/2021 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000277202119. Objeto: Importação vacina pneumocócica Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666...

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Adalimumabe, concentração 40 mg, apresentação solução injetável. MS COMPRA DA ABBVVIE Valor Total: R$ 159.663.960,00

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2021 | Edição: 79 | Seção: 3 | Página: 92 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2021 - UASG 250005 - DLOG Nº Processo: 25000.134132/2020-17. Pregão Nº 32/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM...

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POSTERIOR REFERENTE À REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE INSUMOS PARA A SAÚDE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2021 | Edição: 79 | Seção: 3 | Página: 92 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde EDITAL DE CONVOCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECEBIMENTO DE INDENIZAÇÃO POSTERIOR REFERENTE À REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA DE INSUMOS PARA A SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 5º, XXV, DA CF/88 C/C ART. 3º, VII, DA LEI 13.979/2020. A...

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Fiocruz publica Política de Divulgação Científica

Valentina Leite (Vpeic/Fiocruz) Na contramão do crescimento descomunal da desinformação científica e durante a maior crise sanitária já enfrentada pelo país, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) publica a sua Política de Divulgação Científica. O documento é fruto do trabalho coletivo de um Grupo...

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Saúde apoia pesquisa de vacinação em massa para avaliar eficácia de vacina contra novas cepas da Covid-19

Cidade paulista de Botucatu será palco da iniciativa inédita, que também envolve testagem em massa e sequenciamento genético do vírus O Ministério da Saúde prepara uma iniciativa inédita, que combina testagem em massa, sequenciamento genético da Covid-19 e vacinação de toda a população adulta. A pesquisa será desenvolvida na cidade de Botucatu (SP), no interior paulista, município que reúne uma série de condições que fazem da região o local ideal...

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