PORTARIA Nº 718-EXONERAR ROBERTO FERREIRA DIAS do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/06/2021 | Edição: 121 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIA Nº 718, DE 29 DE JUNHO DE 2021 MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: EXONERAR ROBERTO...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 29 de junho   -- Reforma Tributária: O projeto do Imposto de Renda sofrerá mudanças ao longo da sua tramitação no Congresso, disse ao Scoop o relator da matéria, deputado Celso Sabino, em meio a reações adversas do mercado ao texto original enviado pelo governo. -- Dividendos: Sabino ressaltou a previsão de taxação de 15% para pessoas físicas sobre os rendimentos distribuídos por Fundos de Investimentos Imobiliários e afirmou...

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NOMEADO VINICIUS PINTO CORRÊA para Diretor do Departamento de Administração da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2021 | Edição: 120 | Seção: 2 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2021 SECRETARIA DE GOVERNOMINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº...

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Incorporado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose aórtica grave em pacientes inoperáveis

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2021 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 148 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o implante percutâneo de válvula aórtica (TAVI) para tratamento da estenose...

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Conitec propõem ncorporação do cabozantinibe ou nivolumabe para o tratamento de segunda linha para pacientes com carcinoma de células renais metastático

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2021 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 148 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 60, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Ref.: 25000.081735/2021-90, 0021331768. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

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Conitec propõem a incorporação do pembrolizumabe, axitinibe, ipilimumabe e nivolumabe para tratamento de primeira linha de câncer de células renais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2021 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 147 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde CONSULTA PÚBLICA SCTIE/MS Nº 59, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Ref.: 25000.081614/2021-48, 0021331121. O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública,...

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Presidente retira indicações para ANTT

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2021 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 301, de 28 de junho de 2021. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 733, de 10 de dezembro de 2020, referente à indicação do Senhor ARNALDO SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional...

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PRESIDENCIA DA REPÚBLICA RETIRA INDICAÇÕES DE JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES E DE LUCIANA SOUZA DA SILVEIRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar -ANS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2021 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 9 Órgão: Presidência da República DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA MENSAGEM Nº 301, de 28 de junho de 2021. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 733, de 10 de dezembro de 2020, referente à indicação do Senhor ARNALDO SILVA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional...

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SIROLIMO, 1 MG; SIROLIMO, 2 MG. MS COMPRA POR INEXIGIBILIDADE NO Valor Global: R$ 46.089.342,00. DA WYETH

Depois de depoimento de irmãos Miranda, CPI avalia prorrogação de trabalhos DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2021 | Edição: 120 | Seção: 3 | Página: 163 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 - UASG 250005 Nº Processo:...

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Depois de depoimento de irmãos Miranda, CPI avalia prorrogação de trabalhos

Após o depoimento dos irmãos Miranda apontar pressões e irregularidades para a compra da vacina indiana Covaxin, senadores que integram a CPI da Pandemia defendem a prorrogação dos trabalhos do colegiado para aprofundar as investigações. A CPI tem prazo de funcionamento de 90 dias, que termina no dia 7 de agosto. Se prorrogada, a comissão irá até novembro. Senadores apresentam notícia-crime contra Bolsonaro por prevaricação O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP),...

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MAPA SUBMETE A CONSULTA PÚBLICA Padrões de Identidade e Qualidade da aguardente de cana e da Cachaça

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2021 | Edição: 120 | Seção: 1 | Página: 14 Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária PORTARIA Nº 339, DE 28 DE JUNHO DE 2021 Submete à Consulta Pública pelo prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da data de publicação desta Portaria, a minuta de Portaria e respectivo Anexo que estabelece os Padrões...

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Contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/06/2021 | Edição: 116-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 10.728, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Regulamenta o art. 5º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, para dispor sobre a autorização para realização das contratações por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público,...

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Nomeada a servidora LUCIANA CRISTINA AVERBECK PELLES para ocupar o cargo de Diretor Adjunto da Segunda Diretoria

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/06/2021| Edição: 120| Seção: 2| Página: 49 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária PORTARIA N° 324, DE 28 DE JUNHO DE 2021 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 47, VI, aliado ao art. 54, III, § 3° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018,...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 28 de junho   --Correios: Nesta semana, o deputado Gil Cutrim pode apresentar seu relatório ao projeto que autoriza a privatização da estatal, segundo o Scoop. O presidente da Câmara, Arthur Lira, promete colocar o texto em votação no plenário antes do recesso, que começa em 17 de julho. -- Reforma Administrativa: Hoje, Lira se reúne com o presidente da comissão mista, deputado Fernando Monteiro, e o relator, deputado Arthur Maia,...

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MS decide não incorporar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 128 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA GM/MS Nº 1.327, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Torna pública a decisão de não incorporar a Oxigenação por Membrana Extracorpórea (ECMO) para o suporte de pacientes com insuficiência respiratória grave e refratária, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. O...

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Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 1 Órgão: Atos do Senado Federal Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte R E S O L U Ç Ã O Nº 19, DE 2021 Institui a Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia (FPRNE). O Senado Federal resolve: Art....

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MS pública registro de preços da TEVA-Tobramicina solução para inalação

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 3 | Página: 127 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 66/2021 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 62/2021; Processo: 25000.005750/2021-31. Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento...

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Ofício nº 314/2021/SEI/DIRE5/ANVISA-Abastecimento de Medicamentos

    Quinta Diretoria SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050Telefone: 0800 642 9782 - www.anvisa.gov.br Ofício nº 314/2021/SEI/DIRE5/ANVISA À Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos – Pro Genéricos. À Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa...

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

-- Brasília, 24 de junho -- Salles: O ex-ministro deixou a pasta do Meio Ambiente ontem. Assumiu em seu lugar o então secretário da Amazônia e Serviços Ambientais, Joaquim Álvaro Pereira Leite, apoiado por ruralistas e, como Salles, ex-conselheiro da Sociedade Rural Brasileira. -- Governabilidade: A nomeação de Leite passou pelo crivo do presidente da Câmara, Arthur Lira. Assim, Meio Ambiente entra na era de coalizão do presidente Jair Bolsonaro,...

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Anvisa aprova CP sobre Identificação Única de Dispositivos Médicos

A Diretoria Colegiada da Agência aprovou, nesta terça-feira (22/6), consulta pública de regulamentação do projeto estratégico que pretende identificar inequivocamente dispositivos médicos no mercado brasileiro. Foi aprovada por unanimidade na 12ª Reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa, realizada nesta terça-feira (22/6),  a consulta pública (CP) de proposta de Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) para...

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