No enfrentamento à pandemia de
Covid-19, todos os pedidos de licença de importação de medicamentos e de
vacinas são analisados com a máxima urgência e absoluta prioridade pela
Agência.
Atualização às 19h45: a
Anvisa recebeu, no final da tarde desta quarta-feira (30/6), os documentos
complementares relativos à carga de 2.052.350 doses da vacina da Janssen e
realizou a liberação para que as mesmas possam ser distribuídas. Não há mais
documentos pendentes de apresentação.
Nesta quarta-feira, 30/6, o
Ministério da Saúde apresentou documentação referente à carga de 947.650 doses
de vacina para Covid-19 da fabricante Janssen enviadas ao Brasil e a Anvisa
realizou a liberação do lote para fins de distribuição. Contudo, a Agência
ainda não recebeu a documentação relativa à outra carga, de 2.052.350
doses.
As vacinas doadas pelos
Estados Unidos ao Brasil, que chegaram ao Aeroporto Internacional de Viracopos,
em Campinas (SP), entre os dias 25 e 26/6, foram desembaraçadas com
prioridade pela Anvisa na mesma data em que chegaram ao país, sob compromisso
do importador e fiel depositário da carga, que é o próprio Ministério da Saúde,
de prestar as informações complementares necessárias previamente à distribuição
das vacinas.
A Agência havia autorizado o
licenciamento de importação das duas cargas, sob termo de guarda e
responsabilidade – procedimento no qual os insumos ficam armazenados no centro
de logística do Ministério da Saúde, aguardando documentos complementares necessários
para liberação definitiva e uso. Essa modalidade é convencional e depende,
sempre, de peticionamento do importador.
A Anvisa esclarece que tem
atuado com agilidade e contribuído para a rápida disponibilização de vacinas à
sociedade brasileira. No âmbito do enfrentamento da pandemia de Covid-19,
todos os pedidos de licença de importação de medicamentos e de vacinas são
analisados com a máxima urgência e absoluta prioridade pela Agência.
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