Da Redação | 01/07/2021, 14h46
Distribuição de vacinas
Coronavac produzidas com insumos vindos da China, em janeiro deste ano
Breno Esaki /Agência Saúde
O Senado deve analisar em
breve um projeto de lei que autoriza o Brasil a importar medicamentos, insumos
e equipamentos por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), agência
regional da Organização Mundial da Saúde (OMS). O PL
4.710/2020 foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira
(1º).
O objetivo da proposta,
apresentada pelo deputado Capitão Fábio Abreu (PL-PI), é ampliar a oferta de
produtos médico-hospitalares para os órgãos públicos da União, estados,
municípios e Distrito Federal.
O relator do texto na Câmara,
deputado Giovani Cherini (PL-RS), afirma em seu parecer que o projeto é
importante porque a Opas consegue obter preços vantajosos nos insumos vendidos
por meio dela. “O ganho não ocorre somente na obtenção de fontes adicionais
para aquisição de produtos, como consequente ampliação da oferta, mas também na
redução dos custos envolvidos nessas aquisições, o que gera maior economia e
preservação do orçamento do SUS [Sistema Única de Saúde]”, disse.
Covid-19
De acordo com a proposta,
tanto a União quanto estados e municípios e o Distrito Federal poderão importar
também equipamentos de proteção individual (EPIs); equipamentos
médico-hospitalares; testes laboratoriais; oxigênio medicinal; respiradores
automáticos; e kits de intubação.
Para isso, os itens importados
devem ter liberação de uso pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), levando-se em conta as regras da Lei
13.979, de 2020, quando os produtos forem destinados ao combate da
covid-19.
Da Agência Câmara de Notícias
Agência Senado (Reprodução
autorizada mediante citação da Agência Senado)
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