CONEXÃO BRASÍLIA COM O JORNALISTA OLHO VIVO

EDMAR SOARES

- Câmara aprova MP que amplia cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular

*O relator da MP, deputado Marco Brasil (PP-PR), afirmou que as medidas contribuem de forma significativa para o aprimoramento das regras sobre o Fundo Garantidor de Habitação Popular, a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito.

-Piso salarial da enfermagem: o que diz o deputado Capitão Wagner  candidato ao Governo do Ceará sobre o reajuste

*"Sem dúvida nenhuma, a gente tem que cumprir a lei federal. Quem tem mania de toda vida que é aprovada a lei, colocar no STF para não cumprir, não sou eu, é o outro grupo que está no poder".

- CAE aprova piso salarial de R$ 4,8 mil para fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais

* No Brasil, há cerca de 350 mil profissionais habilitados que serão beneficiados com essa medida

- A ministra Rosa Weber foi homenageada, nesta terça-feira (30), em sua última sessão como integrante da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A ministra, atual vice-presidente do STF, assumirá a Presidência no próximo dia 12.

- Por unanimidade, TSE proíbe posse de armas em sessões eleitorais nas eleições

Armamentos estão barrados em um perímetro de até 100 metros dos locais de votação; quem descumprir norma poderá responder por crime eleitoral e porte ilegal

- Bolsonaro e Lula travam duelo sobre valor, duração e origem do Auxílio Brasil no horário eleitoral

Presidente promete manter programa social em R$ 600 mensais em 2023; petista fala em retorno do Bolsa Família com pagamentos extras

- OMS diz que surto de varíola dos macacos na Europa pode acabar

Informação é com base na queda de casos positivos semanalmente em determinados países do continente

- Campanhas programam estreias de Janja e Michelle nos palanques eletrônicos

Primeira-dama fez sua primeira aparição nesta terça-feira (30), e a expectativa é de que a mulher de Lula também faça participação nesta segunda semana de campanha televisiva

- Câmara aprova MP para reajustar tabela do frete quando diesel oscilar mais de 5%

Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é a responsável por publicar as normas com os pisos mínimos a serem pagos pelos fretes

- Vacina brasileira contra Covid-19 está pronta para testes em humanos

Pesquisadores aguardam a autorização da Anvisa para dar início aos testes clínicos da SpiN-TEC

- PGR diz ao STF ser contra investigar Bolsonaro pela gestão da pandemia

Para a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, o presidente não atuou para dificultar combate à Covid

- Distrito Federal - Prazo para renovar CNH vencida em agosto de 2021 vence nesta 4ª (31/8)

Prazo foi estabelecido na Resolução nº 895/2021 do Contran e vale para fins de fiscalização em todo o país, em decorrência da pandemia

- Pesquisa Ipec: Romário lidera disputa pelo Senado no RJ com 30% das intenções de voto

 Ex-jogador tem 30% das intenções de voto, Alessandro Molon marca 8%

- "Dólares na cueca": Justiça no Ceará decreta que dinheiro fique com a União

*Alguns investigados tentaram reaver os US$ 100.559,00 e mais os R$ 209 mil, porém, não conseguiram comprovar a licitude do dinheiro trazido na cueca e em uma maleta por um ex-assessor do deputado federal José Guimarães(PT-CE)

- Michelle Bolsonaro organiza culto com mulheres evangélicas no Alvorada

Presidente Jair Bolsonaro recebeu cerca de 60 mulheres evangélicas nesta terça-feira, 30, no Palácio da Alvorada, em encontro organizado pela primeira-dama

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Medida provisória impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT

Texto permite contingenciamento de parte do dinheiro do fundo, o que era proibido até então

Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife

O fundo é uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento científico e tecnológico

A Medida Provisória (MP )1136/22 traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A Lei Complementar 177/21 proibia o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo.

A MP editada nessa segunda-feira (29) retira essa proibição da lei e estabelece limites para a aplicação desses recursos em despesas. Para 2022, o limite é de R$ 5,555 bilhões. Nos anos seguintes, o limite é um percentual do total da receita prevista no ano: 58% em 2023, 68% em 2024, 78% em 2025, 88% em 2026 e 100% em 2027.

A medida provisória considera como receita prevista no ano a receita estimada e encaminhada pelo Poder Executivo federal ao Congresso Nacional no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA).

Veto
Ao alocar os recursos do fundo na reserva de contingência, o governo pode inviabilizar o uso desses valores no financiamento de programas e projetos prioritários.

No ano passado, quando sancionou a Lei Complementar 177/21 com a proibição de contingenciamento, o governo vetou justamente essa parte, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares. Em julho de 2022, deputados e senadores rejeitaram uma nova tentativa do governo de retirar recursos do fundo, prevista no PLN 17/22.

O fundo
O FNDCT tem sido uma das principais fontes de recursos para o desenvolvimento da infraestrutura científica e tecnológica das instituições públicas – como universidades e institutos de pesquisa –, e da inovação tecnológica nas empresas com recursos não reembolsáveis.

O fundo foi criado em 1969 para apoiar financeiramente programas e projetos prioritários de desenvolvimento científico e tecnológico nacionais, tendo como fonte de receita os incentivos fiscais, empréstimos de instituições financeiras, contribuições e doações de entidades públicas e privadas.

Em 1998, o governo federal criou os fundos setoriais, cujos recursos foram alocados no FNDCT. A intenção era permitir um fluxo contínuo de recursos orçamentários e financeiros com mecanismos eficientes de decisão no apoio à pesquisa e ao desenvolvimento, em todos os níveis, com altos padrões de qualidade.

Tramitação
A medida provisória será analisada pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.

Da Agência Senado
Edição – ND

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo

Novas loterias poderão ter gestão por empresa privada. Texto segue para sanção

Elaine Menke/Câmara do Deputados

Giovani Cherini, relator do projeto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) proposta que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e do Turismo, com apostas físicas e virtuais, e gestão por empresa privada. O Projeto de Lei 1561/20 seguirá para a sanção presidencial.

O texto aprovado determina que o Ministério da Economia definirá, em 30 dias, a concessão da Loteria da Saúde e da Loteria do Turismo. A proposta foi defendida pelo relator, deputado Giovani Cherini (PL-RS). “Essa loteria será o grande lance para se pagar o piso dos enfermeiros. Quem vai administrar é o Ministério da Economia, que tem um setor competente para isso, que fiscaliza, então estará tudo dentro da lei”, disse.

Cherini destacou que a Caixa Econômica Federal não é impedida de participar da disputa para organizar a loteria. “Queremos abrir a possibilidade para o setor privado”, declarou.

Esse ponto foi criticado pela oposição. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que o texto não estabelece critérios para a concessão. “Não se sabe quais serão os métodos para escolha desta empresa. Não precisa de licitação para operacionalizar. Isso é um escândalo, é favorecer alguma empresa que, com certeza, já se sabe quem será.”

A líder do Psol, deputada Sâmia Bomfim (SP) também criticou a quebra do monopólio da Caixa Econômica Federal sobre as loterias. “Dizem que é para favorecer a saúde, mas na verdade é para favorecer banco”, criticou.

Já o deputado Darci de Matos (PSD-SC) ressaltou que as duas loterias vão gerar receitas adicionais para a saúde e o turismo. O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) lembrou que, com os recursos arrecadados, serão financiadas iniciativas destinadas a atrair turistas internacionais e também ações de saúde.

Os valores dos prêmios não reclamados pelos apostadores serão revertidos ao FNS no caso da Loteria da Saúde; e à Embratur, no caso da Loteria do Turismo.

Erika Kokay criticou os baixos percentuais destinados à saúde e ao turismo. A oposição tentou garantir o repasse do lucro total da nova loteria à saúde, mas foi derrotada.

Já o relator do projeto, Giovani Cherini, destacou que, no total dos 95% repassados ao operador, há recursos para custeio dos lotéricos e outras tarifas operacionais.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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Especialistas cobram do governo detecção da Atrofia Muscular Espinhal pelo Teste do Pezinho

Diagnóstico precoce da doença faz diferença no tratamento, dizem debatedores

Elaine Menke/Câmara dos Deputados

Eduardo da Fonte quer garantir acesso a novas medicações para crianças com a doença

Especialistas e familiares de pacientes cobraram do Ministério da Saúde a antecipação da quinta etapa do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), para que o chamado Teste do Pezinho, que detecta doenças genéticas, possa incluir com mais rapidez a Atrofia Muscular Espinhal (AME).

Em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara nesta terça-feira (30), a secretária de atenção especializada à saúde do Ministério da Saúde, Maira Botelho, afirmou que a inclusão da doença vai ser antecipada para a quarta fase, junto com a detecção de problemas no sistema imunológico, mas não estipulou prazo para a mudança.

Uma lei sancionada em maio do ano passado (Lei 14.154/21), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, amplia de 6 para 53 o número de doenças que podem ser rastreadas pelo Teste do Pezinho. A norma prevê que essa ampliação se dê em cinco fases e a Atrofia Muscular Espinhal estaria na última etapa (veja quadro abaixo).

A doença é rara, degenerativa, transmitida de pai para filho e progressiva. Atinge os neurônios motores, prejudicando, além da mobilidade, funções como a respiração e a deglutição. Não há cura, mas a detecção e o tratamento precoces dão mais qualidade de vida aos pacientes.

Tratamento
Neurologista e membro do Instituto Nacional de Atrofia Muscular Espinhal (Iname), entidade da sociedade civil, Edmar Zanoteli estima entre 260 e 470 casos da AME anualmente no Brasil e diz que mais de 50% dos casos são da forma mais grave da doença e que 90% das crianças não sobrevivem ou se tornam dependentes de ventilação mecânica para respirar.

Um medicamento já está disponível no Sistema Único de Saúde (SUS) e outros dois, já aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), estão em processo de incorporação.

A partir de estudos científicos, o neurologista Edmar Zanoteli aponta a eficácia dos tratamentos que começam precocemente. “As crianças que receberam essas terapias numa fase pré-sintomática tiveram um desfecho extremamente favorável: todas se mantiveram vivas, fora de ventilação mecânica, sem necessidade de gastrostomia (abertura no estômago para a administração de alimentos) e adquirindo marcos motores tanto para sentar como para andar."

O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), um dos parlamentares que pediram a realização da audiência pública, ressaltou as dificuldades de muitas famílias, que muitas vezes precisam apelar para a Justiça para conseguir a medicação. Ele se assustou ao saber que o preço do remédio atualmente é de mais de R$ 6 milhões.

“Não é só identificar a AME logo no Teste do Pezinho, é também dar acesso às crianças a essa medicação. Vamos discutir se vamos quebrar patentes, vamos discutir todas as situações, mas nós temos a obrigação de dar acesso a quem tem AME a essa medicação, (assim) como também outras doenças.”

Billy Boss/Câmara dos Deputados

Maíra Botelho diz que tamanho do país e as diferenças regionais são dificuldades para ampliação do teste

Para a presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal (SBTEIM), Tania Bachega, a antecipação da inclusão da Atrofia Muscular Espinhal no Teste do Pezinho é essencial, mas antes é preciso reduzir as diferenças regionais para a realização do exame.

Segundo ela, estados do Norte e Nordeste têm cobertura abaixo de 75%, demoram a fazer a coleta do teste na primeira consulta no bebê e têm problemas de transporte a acondicionamento das amostras.

A endocrinologista lista ainda outras dificuldades para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal. “Fazer a triagem neonatal é a ponta do iceberg, porque um bebê com teste de triagem neonatal positivo é um exame suspeito. Rapidamente ele precisa ser localizado e convocado para fazer um teste mais específico, que definitivamente dirá se ele tem a doença ou não. Consequentemente o outro passo é ter uma equipe multidisciplinar para atender e fornecer a medicação.”

Problemas regionais
O tamanho do País e as diferenças regionais foram elencados pela representante do Ministério da Saúde na audiência, Maíra Botelho, como dificuldades para a ampliação do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). Ela informou que os investimentos anuais são de R$ 95 milhões e a cobertura média é de 80% dos três milhões de bebês nascidos no País.

Maíra relatou aos deputados barreiras encontradas na atuação dos estados e municípios. “Nós temos estados aqui que nós tivemos que instaurar auditoria para se implementar a triagem que há mais de dois anos não realizava, simplesmente deixou de realizar", reclamou.

Além disso, a representante do Ministério disse que há problemas com o tempo dispendido entre coleta do material e a entrega de resultados. "Problemas de coleta nas UBSs (Unidade Básica de Saúde) que não têm carro pra levar ou não disponibilizam carro pra levar e ficam lá, acondicionando um volume maior pra depois mandar”, criticou.

Durante a audiência pública, a especialista em doenças raras Vanessa Romanelli destacou a necessidade de uma equipe especializada assessorar as diversas esferas de governo na adoção de mudanças no programa e recomendou uma reorganização para a realização do Teste do Pezinho.

“Talvez se a gente elencar alguns centros específicos, alguns serviços de referência no Brasil para atender uma região um pouco mais ampla, a gente consiga fazer essa triagem de uma forma mais fácil”, sugeriu.

Testemunho de mães
No debate, Suhellen Oliveira, mãe de dois meninos com Atrofia Muscular Espinhal, relatou as diferenças nas condições de saúde da criança de 10 anos, que não teve o diagnóstico precoce, e do menino de 2 anos, que teve a doença detectada cedo e conseguiu preservar alguns movimentos.

Fátima Braga, mãe de um rapaz de 21 anos, lembrou o impacto psicológico, emocional e o estigma social e acrescentou que o orçamento doméstico também é afetado, porque habitualmente um familiar tem que abandonar o trabalho para cuidar do paciente. 

Reportagem - Cláudio Ferreira
Edição - Geórgia Moraes

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Fonte: Agência Câmara de Notícias

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ENERGÉTICOS PODEM COMPROMETER A SAÚDE DO CORAÇÃO?

 

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

30.08.2022 – TERÇA

- Seis medidas provisórias estão na pauta do Plenário desta terça-feira

Sessão da Câmara está marcada para as 13h55

* Dentre elas, a MP 1114/22, que permite o uso do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para os financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. O fundo foi criado para o programa Minha Casa, Minha Vida. Ele garante o financiamento e é utilizado para pagamento de prestações em caso de desemprego, morte ou invalidez permanente. O relatora é o deputado paranaense Marco Brasil ( PP-PR)

- Congresso derruba rol taxativo da Agência Nacional de Saúde Suplementar

*Projeto de lei determina que operadoras de saúde terão de pagar tratamentos que não constam na lista da ANS; texto foi aprovado na Câmara, no Senado e agora segue para sanção presidencial

- Após debate, Ciro Gomes ataca saúde de Lula e apaga publicação

Tuite chegou a quase 5.000 curtidas e mais de 3.500 compartilhamentos antes de ser deletado da rede social do pedetista

- Moraes fará nova reunião sobre sistema eleitoral com ministro da Defesa

*expectativa é que a nova reunião aconteça na quarta-feira, 31, às 10h, na sede do Tribunal Eleitoral.

- Petrobras anuncia redução dos preços da gasolina de aviação em 15,7%

Medida começa a valer a partir de quinta-feira, 1º; essa é a segunda queda seguida nos valores do combustível

- Bolsonaristas ironizam fala de Lula sobre ter sido absolvido pela ONU

Em abril deste ano, o Comitê de Direitos Humanos da ONU concluiu que Lula não teve um julgamento imparcial

*A afirmação de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante o debate desse domingo (28/8), de que havia sido inocentado na Organização das Nações Unidas (ONU) causou um frisson nos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) nas redes sociais

- TSE proíbe Roberto Jefferson de participar do horário eleitoral gratuito

Ex-deputado disputa o Palácio do Planalto, mas está cumprindo prisão domiciliar. Suspensão valerá até Justiça Eleitoral decidir sobre sua candidatura

- Eduardo Cunha aparece no horário eleitoral e liga campanha a Bolsonaro

A campanha de Eduardo Cunha está sub judice. Ele tenta convencer a Justiça de que houve vícios no processo que culminou na perda do mandato em 2016

- PT edita fala de Bonner e compra anúncio no Google para descolar Lula de corrupção

O partido gastou mais de R$ 100 mil em anúncios no YouTube e no Google com defesas de Lula. Na plataforma de vídeos

- Campanha de Bolsonaro em festa por um número da pesquisa Ipec

Campanha de Jair Bolsonaro celebrou aumento da rejeição do ex-presidente Lula aferido pela pesquisa Ipec

- Campanha decide que Bolsonaro irá aos próximos debates na TV

Após reunião na tarde desta segunda-feira, campanha avaliou que exposição seria benéfica ao presidente

- Mercado de trabalho gerou quase 219 mil vagas em julho, mostra Caged

O saldo em julho, decorrente do total de contrações menos demissões, é inferior ao registrado em junho e no mesmo período de 2021

- Brasil tem 34 mil vagas em 135 concursos, com salários até R$ 33 mil

O maior salário é para o cargo de procurador no certame do Ministério Público do Trabalho (MPT), em Brasília

*O concurso do Senado Federal abre 1.014 vagas para as carreiras de procurador, analista, advogado, consultor e técnico. Dentro do total anunciado, apenas 22 são imediatas, ficando as 992 restantes destinadas a compor o cadastro reserva

Justiça do Rio decreta prisão preventiva de cônsul alemão e envia seu nome para a Interpol

Uwe Hahn foi denunciado, nesta segunda-feira, pelo homicídio do belga Walter Biot, com quem morava em Ipanema

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Exonerar a pedido o servidor RENATO ALENCAR PORTO do cargo efetivo de Analista Administrativo Classe S Padrão II do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/08/2022 | Edição: 165 | Seção: 2 | Página: 119

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA Nº 712, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o art. 172, VI, aliado ao art. 203, III, § 3º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 8/08/2022, o servidor RENATO ALENCAR PORTO, matrícula SIAPE nº 1489666, do cargo efetivo de Analista Administrativo, Classe S, Padrão II, código de vaga nº 784291, do quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

ANTONIO BARRA TORRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Como a MSD está usando a impressão 3D para criar soluções inovadoras

A tecnologia 3D está ajudando a otimizar fluxos de trabalho, reduzir os tempos de resposta, reduzir custos e impulsionar a inovação

A organização 3D Technologies (3DT) da MSD está transformando a maneira como trabalhamos na descoberta, desenvolvimento e comercialização de nossos medicamentos e vacinas para a saúde humana e animal.

E, assim como a realidade virtual, a realidade aumentada e a inteligência artificial estão ganhando popularidade rapidamente, a impressão 3D chamou a atenção de equipes em nossa empresa que estão usando produtos 3DT em laboratórios, locais de fabricação e até no espaço sideral.

O que é impressão 3D?

Também conhecida como manufatura aditiva, a impressão 3D é um método de criação de um objeto tridimensional, camada por camada, usando software CAD – projeto assistido por computador. Difere da fabricação tradicional em que um projeto final é cortado de um bloco maior de material. Como resultado, a impressão 3D cria menos desperdício de material e permite maior liberdade de design.

“Esta tecnologia transformadora continuou a crescer em suas capacidades e impacto”, disse Marc Durante, diretor da 3DT. “Está realmente evoluindo para o que talvez seja uma das maiores vantagens na corrida pela inovação nas ciências da vida e além.”

Mais do que apenas imprimir: uma abordagem híbrida

A equipe de engenheiros e inventores da 3DT fornece recursos de engenharia, design e fabricação empresariais que também aproveitam tecnologias tradicionais como moldagem por injeção, usinagem, conformação térmica, fundição e corte a jato de água e laser. Essa abordagem híbrida permite que a 3DT resolva com eficiência desafios de negócios exclusivos, desde a produção de peças de fabricação difíceis de encontrar ou prototipagem de tecidos e células para novos estudos de teste até a transformação regular de ideias esboçadas em guardanapos em projetos viáveis.

“Todo mundo que vem aos nossos laboratórios pela primeira vez fica genuinamente chocado com tudo o que é possível com nosso conjunto de recursos 3DT à sua disposição. Quando eles concluíram seu primeiro projeto conosco, sua mentalidade em relação à impressão 3D mudou para sempre”, disse Durante.

De fato, Durante e sua equipe projetaram o hardware usado em um recente experimento do MSD Research Laboratories que decolou para a Estação Espacial Internacional . O dispositivo impresso em 3D, que recebeu elogios por sua facilidade de uso, foi projetado para utilizar seringas relativamente baratas para uma série de experimentos, abrindo a oportunidade para outros pesquisadores que estão investigando reações químicas de ativação no espaço

A impressão 3D impulsiona a inovação e apoia nossa pesquisa

A 3DT é um viveiro de soluções prontas para uso e inovações revolucionárias com seis a sete novas solicitações por dia - a maioria das quais são invenções completamente novas - e quase 3.500 projetos 3D concluídos (um número que continua a dobrar a cada ano ), várias patentes e quatro laboratórios em todo o mundo (Nova Jersey, Pensilvânia, Irlanda, Cingapura) com um quinto em andamento (América Latina).

“Estamos rapidamente nos tornando a linha de frente para soluções personalizadas em toda a empresa”, disse Durante.

Alguns exemplos do trabalho da equipe incluem:

Melhorar o enchimento das cápsulas

A 3DT projetou e imprimiu garras e blocos de preparação personalizados para interagir com um braço robótico para encher cápsulas usadas em ensaios clínicos de fase inicial. Isso resultou em economia de custos e melhoria no tempo de resposta e na segurança dos funcionários.

 Iluminando o impacto da droga nos peptídeos nasais

A 3DT criou moldes nasais para estudar os padrões de deposição de drogas inaladas. Os modelos anatomicamente corretos permitiram testes laboratoriais mais eficientes com maior exatidão e precisão e melhor tempo de resposta nas decisões de formulação.

Contando piolhos do mar em Vaki, Islândia

A expansão da criação de salmões e trutas na Europa, Canadá e Chile foi acompanhada pelo aumento das infestações de piolhos do mar entre os salmões. Caixa impressa em 3DT para duas câmeras de biomassa e unidades de contagem de piolhos do mar que podem suportar as pressões e temperaturas das águas geladas do Oceano Ártico com mais de 40 metros de profundidade.

'A tecnologia 3D é limitada apenas pela imaginação'

O premiado 3DT da MSD provou ser um centro de excelência em nossa empresa e também está ajudando a estabelecer novos padrões em todo o setor de ciências da vida. Olhando para o futuro, o impulso certamente continuará.

“A tecnologia 3D é a harmonização definitiva de mídias digitais e físicas, e limitada apenas pela imaginação de cada um.”

• Marc Durante, diretor, 3DT da MSD

“Adoraríamos chegar a um ponto em que os colegas de nossa empresa sintam a liberdade de serem seus próprios inventores e olharem para o 3DT desde o início para trazer a arte do possível. No final, estamos todos trabalhando para o mesmo objetivo: levar nossos medicamentos e vacinas para aqueles que precisam deles o mais rápido possível”, disse Durante.

https://www.msd.com

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8ª edição do Healthcare Innovation Show

8ª Edição Presencial e Digital!

No HIS - Healthcare Innovation Show, você vivencia conteúdo especializado e conhece fornecedores de tecnologia e inovação, que apresentam soluções e produtos para o setor de healthcare. E ainda, possibilita que você participe de reuniões com seus pares e com a indústria de saúde.

Na edição 2021, 110 grandes nomes nacionais e internacionais, divididos em 10 trilhas de conteúdo, promoveram mais de 50 horas de conversas, debates e entrevistas de alto nível. Em 2022, a 8ª edição do Healthcare Innovation Show será especial: em uma experiência híbrida, físico e digital se unem para abrir ainda mais possibilidades de participação . A jornada de conteúdo do HIS - Healthcare Innovation Show proporciona uma verdadeira imersão em tecnologia, inovação e experiências que aproximam o mercado e ajudam a construir o futuro da saúde no Brasil.

Saiba mais em:

• HIS 2022
  

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Senado aprova obrigatoriedade de cobertura de tratamentos fora do rol da ANS

Da Agência Senado |

• 

O projeto foi relatado pelo senador Romário

Roque de Sá/Agência Senado›‹›

Proposições legislativas

PL 2033/2022

O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que derruba o chamado “rol taxativo” para a cobertura de planos de saúde (PL 2.033/2022). Pelo texto, os planos de saúde poderão ser obrigados a financiar tratamentos de saúde que não estejam na lista mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

O projeto veio da Câmara dos Deputados e foi aprovado sem mudanças. Sendo assim, ele segue agora para a sanção presidencial.

O “rol taxativo” vem de uma interpretação da lei que rege os planos de saúde (Lei 9.656, de 1998). Ela diz que a cobertura dos planos deve ser estabelecida pela ANS, que mantém o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde (Reps). Em junho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) havia julgado que os planos só estariam obrigados a financiar tratamentos listados no Reps.

O projeto de lei apresentado em reação à decisão do STJ determina que o Reps será apenas a “referência básica” para a cobertura dos planos de saúde. Um tratamento fora da lista deverá ser aceito, desde que ele cumpra uma das seguintes condições:

tenha eficácia comprovada cientificamente;

seja recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec); ou

seja recomendado por pelo menos um órgão de avaliação de tecnologias em saúde com renome internacional.

O senador Romário (PL-RJ), relator do projeto, registrou o grande público nas galerias do Plenário para acompanhar a votação. Ele destacou que a causa reuniu famílias e entidades de defesa do direito à saúde, e classificou a decisão do STJ como “injusta” e “a pior possível”.

— Hoje é um dia histórico, um dia em que a sociedade brasileira se mobiliza e vence o lobby poderoso dos planos de saúde. O rol taxativo é o rol que mata. Vidas humanas importam e a ninguém pode ser recusado um tratamento de saúde — afirmou.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, elogiou Romário pela relatoria e comemorou a aprovação do projeto. Ele também registrou a participação de cidadãos durante a votação.

— Cumprimento especialmente as mães que aqui estão, imbuídas dessa luta muito justa, muito humana e que teve o reconhecimento do Congresso Nacional.

Todos os senadores que se manifestaram falaram a favor do projeto e viram a sua aprovação como uma vitória. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) explicou que um dos efeitos prejudiciais do “rol taxativo” era demorar para reconhecer doenças raras.

— A maioria das doenças raras levam anos para ter uma CID [Classificação Internacional de Doenças]. Os pais estavam perdendo o tratamento dos seus filhos, com eficácia terapêutica confirmada.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que a aprovação do projeto de lei é uma resposta à pressão exercida pelos planos de saúde, que se colocavam a favor da manutenção do “rol taxativo”.

— O lobby dos planos de saúde é o mais poderoso do Congresso Nacional. Ele captura as agências que deveriam ter a responsabilidade de regulá-lo, como é o caso da ANS. Eu imagino as pressões que [o senador Romário] deve ter sofrido. A ganância deles não pode ser maior do que a vida.

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) observou que o texto aprovado não está “liberando geral” e exigindo a cobertura de qualquer tratamento de saúde, pois há critérios para a adoção. O senador Flávio Arns (Podemos-PR) também fez essa ressalva, apontando que a decisão pelo tratamento caberá aos médicos.

— A saúde apresenta um quadro de diversidade extrema, com detalhamentos que têm que ser abordados com competência pelos profissionais da saúde que vão indicar o que de melhor pode acontecer para [o paciente] — disse Arns.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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Cobertura vacinal no Brasil está em índices alarmantes

IOC/Fiocruz

Tendo em vista as sucessivas e alarmantes quedas na cobertura vacinal no Brasil, em especial, nos índices referentes à imunização infantil, o Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) reforça um importante recado à sociedade. Em recente vídeo, oito cientistas empenhados em conhecer melhor as doenças que afetam a saúde da população, fizeram uma pequena pausa em suas pesquisas para enfatizar a necessidade de a população estar com as doses em dia.

Assista e compartilhe (crédito: IOC/Fiocruz)

Aliadas na prevenção de adoecimentos e mortes, as vacinas têm a missão de proteger o corpo humano: elas 'ensinam' o sistema imunológico a combater vírus e bactérias que desafiam a saúde pública.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a cobertura vacinal da população vem despencando, chegando em 2021 com menos de 59% dos cidadãos imunizados. Em 2020, o índice era de 67% e em 2019, de 73%. O patamar preconizado pelo Ministério da Saúde é de 95%.

Poliomielite e sarampo no centro das atenções

Até meados de 1980, a poliomielite causava paralisia em quase 100 crianças por dia no planeta, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). 

Somente no Brasil, foram registrados quase 27 mil casos da doença entre 1968 e 1989, ano da última notificação no país. Em 1994, as Américas receberam o certificado de eliminação da doença. 

Porém, há alguns anos o Ministério da Saúde brasileiro vem alertando para um possível retorno da doença por conta dos baixos índices de vacinação. Em 2021, menos de 70% do público alvo estava com as doses em dia, frente aos mais de 98% em 2015. 

Com o sarampo a história não é diferente. Enquanto de 1990 a 2000, o Brasil registrava mais de 177 mil casos, campanhas de vacinação levaram o país a receber o certificado de eliminação da doença em 2016. 

No entanto, em 2019, o país perdeu o reconhecimento após não conseguir controlar um surto iniciado no Norte, em 2018, que se espalhou para os demais estados.

Óbitos por febre amarela e gripe

Prevenível por meio de vacinação desde o final da década de 1930, a febre amarela vitimou milhares de brasileiros nos últimos anos, com centenas de óbitos. 

Devido à baixa cobertura vacinal, o país contabilizou somente entre 2016 e 2018 mais casos do que em em 55 anos de história: foram 1.150 casos e 407 mortes de 1960 a 2015, contra 2000 notificações e 670 óbitos de 2016 a meados de 2018. 

Em relação à gripe a situação é a mesma. Mesmo com campanhas anuais de vacinação, muitas pessoas não têm comparecido aos postos de saúde para receber o imunizante. O resultado, mais uma vez, é o aumento de casos e mortes. A gripe levou à óbito mais de 1.700 brasileiros somente nos primeiros dois meses de 2022.

Vacinação no SUS

A população brasileira tem acesso gratuito a todas as vacinas recomendadas pela OMS - incluindo imunizantes direcionados a crianças, adolescentes, adultos e idosos. Ao todo, são mais de 20 vacinas com recomendações e orientações específicas para crianças, adolescentes, adultos, gestantes, idosos e indígenas. Recentemente, o país incluiu em seu calendário a imunização contra a Covid-19. 

Há quase três décadas, a Lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, torna obrigatória a vacinação das crianças nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias.

E, de acordo com o decreto nº 78.231 de 1976, é dever de todo cidadão submeter-se e os menores dos quais tenha a guarda ou responsabilidade, às vacinações obrigatórias definidas pelo calendário nacional de imunizações.

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Fiocruz isola o vírus monkeypox e registra sua estrutura detalhada

IOC/Fiocruz

Imagem obtida por pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) mostra o momento em que uma célula sofre processo de degeneração após infecção pelo vírus monkeypox.

Alteração na célula causada pela infecção viral (foto: Milene Dias Miranda, IOC/Fiocruz)

Para a captura do efeito citopático em monocamada, como é chamado cientificamente, foi realizada a inoculação da amostra clínica de um paciente infectado em células de linhagem Vero, modelo frequentemente utilizado para ensaios in vitro e isolamento viral. Este procedimento foi realizado em laboratório de biossegurança nível 3 (NBA3) do IOC/Fiocruz. 

Em outro clique, obtido em um microscópio eletrônico de transmissão, é possível visualizar de forma ampliada a ultraestrutura da célula após replicação do patógeno, mais precisamente, infectando o citoplasma, região onde se encontra o núcleo, responsável por guardar o material genético da célula.

Partículas virais se replicam no interior da célula (foto: Débora F. Barreto-Vieira, IOC/Fiocruz)

Com a ampliação da imagem em 40 mil vezes, é possível identificar mais de perto as partículas virais em processo de replicação no citoplasma da célula. 

A partir das imagens, pôde ser verificado que apesar do tamanho reduzido do vírus em relação à célula – que é 300 vezes maior – ele é capaz de infectar a estrutura e se replicar com facilidade.

A partir dos registros, estima-se que o vírus monkeypox meça 300 nanômetros, em média (foto: Débora F. Barreto-Vieira, IOC/Fiocruz)

A pesquisa Isolamento e estudos ultraestruturais do monkeypox vírus em células Vero a partir de amostras clínicas é coordenada pela chefe do Laboratório de Morfologia e Morfogênese Viral, Debora Ferreira Barreto Vieira, com colaboração de sua equipe (Milene Dias Miranda, Gabriela Cardoso Caldas e Vivian Ferreira), em parceria com a equipe do Laboratório de Enterovírus, chefiado por Edson Elias, que atua como referência em diagnóstico laboratorial em monkeypox para o Ministério da Saúde, e que foi o responsável pela detecção viral na amostra utilizado no estudo.

Confira as imagens em alta resolução. 

A reprodução das imagens está autorizada mediante citação completa da fonte:
Débora F. Barreto-Vieira, IOC/Fiocruz (para as fotografias que evidenciam as partículas virais);
Milene Dias Miranda, IOC/Fiocruz (para a imagem do microscópio invertido).

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