A Anvisa publicou, em 1º de
abril, o Guia sobre Programa de Controle de Alergênicos, que exibe as práticas
recomendadas para a identificação e o controle de substâncias alergênicas nos
alimentos. O documento tem caráter orientativo para as indústrias e o Sistema
Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) sobre os principais aspectos a serem
tratados em um Programa de Controle de Alergênicos, incluindo os cuidados para
prevenção da contaminação cruzada.
Com o objetivo de aprimorar o
conteúdo e permitir a participação social, o Guia estará aberto a contribuições
a partir de 08/04/2016. Os interessados terão o prazo de um ano para enviar
suas sugestões, por meio do preenchimento do formulário eletrônico.
O Programa é um requisito para
a aplicação da Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) nº 26, de 2 de julho de
2015, que dispõe sobre a rotulagem obrigatória dos principais alimentos que
causam alergias alimentares, que entrará em vigor em 02 de julho de 2016.
Para saber mais sobre a rotulagem
de alergênicos, acesse aqui.
Fonte: Anvisa
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