O Ministério da Saúde custeará
as bolsas para médicos preceptores em Medicina de Família no valor de R$ 2.500.
Residentes de Medicina de
Família e Comunidade (MFC) já podem aderir à Especialização em Preceptoria
ofertada pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC).
Com duração de 2 anos, o curso terá bolsa custeada pelo Ministério da Saúde no
valor mensal de R$2.500. Poderão se inscrever residentes de primeiro, segundo
ou terceiro anos.
Interessados têm até o dia 11
de abril para se inscrever por meio do formulário disponibilizado no site da
SMBFC. Vale ressaltar que não existe limitação do número de vagas aos
candidatos que preencherem os pré-requisitos previstos na Portaria nº 139, de18 de março de 2016, incluindo residentes de segundo e terceiro anos.
A ação compõe o conjunto de
estratégias relacionadas ao Plano Nacional de Formação de Preceptores para
Programas de Residência. Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação
na Saúde (SGTES), Hêider Pinto, “é mais uma dimensão estruturante do Programa
Mais Médicos na qual tentamos preparar médicos que abraçaram essa formação
central para o SUS que é a medicina de família e comunidade para que possam
depois formar outros médicos. Teremos ao mesmo tempo, mais acesso e mais
qualidade à nossa população com médicos cada vez mais preparados”.
EXPANSÃO – O Governo Federal
tem trabalhado fortemente para atingir a expansão das vagas de residência
prevista no Programa Mais Médicos. No dia 23 de março, o Ministério da Saúde –
por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS)
– lançou edital para viabilizar o custeio de bolsas para novos residentes. A
novidade deste edital é o reajuste no valor das bolsas, passando de R$ 2.976
para R$ 3.330, valor que representa reajuste de 11,9%.
A adesão ao edital deve ser
realizada até o dia 31 de outubro. Podem concorrer instituições públicas
estaduais, municipais e do Distrito Federal, e privadas sem fins lucrativos,
exceto as federais vinculadas ao Ministério da Educação (MEC) e as privadas com
fins lucrativos. Inicialmente, as propostas devem ser cadastradas no Sistema da
Comissão Nacional de Residência Médica – SisCNRM, administrado pelo MEC.
Somente após esta etapa, a instituição deve inserí-la na plataforma do
Ministério da Saúde, SigResidências.
As instituições poderão
solicitar o financiamento das bolsas relativas a vagas novas decorrentes da
criação de novo programa de residência em Medicina de Família e Comunidade;
vagas novas relativas a expansão de programas já existentes e credenciados; e
vagas novas autorizadas para início em 2016, já aprovadas pela CNRM, mas que
não foram contempladas com financiamento de bolsa no último edital do
Pró-Residência (2015).
ÚLTIMO EDITAL – Em 2015, o
Ministério da Saúde criou 1.370 novas vagas de residência médica em 262
programas de 145 entidades, entre hospitais filantrópicos, órgãos públicos e
instituições de ensino superior em todo país. Entre as oportunidades de
especialização, 870 (64%) foram para Medicina de Família e Comunidade (MFC).
Além da Medicina de Família e
Comunidade, as especialidades com maior número de vagas aprovadas foram
cardiologia (73), pediatria (55) e ginecologia e obstetrícia (58), áreas
prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Ao todo, foram autorizadas
bolsas para 22 especialidades médicas: Medicina Geral de Família e Comunidade,
Pediatria, Cardiologia, Medicina de Emergência, Psiquiatria, Anestesiologia,
Cirurgia Vascular, Mastologia, Nefrologia, Obstetrícia e Ginecologia,
Oftalmologia, Ortopedia e Traumotologia, Radioterapia, Urologia, Endocrinologia
e Metabologia, Medicina de Urgência, Neonatologia, Neurologia, Dermatologia,
Emergência Pediátrica, Reumatologia e Cirurgia Pediátrica.
As vagas foram distribuídas em
23 estados e abrangem as cinco regiões do país. Os três estados que receberão
mais residentes são: São Paulo (463), Paraná (142) e Minas Gerais (111). Com a
expansão o Ministério da Saúde investirá em 2016 um montante de R$ 398 milhões
para a manutenção dessas bolsas. Os médicos interessados devem aguardar a
oferta das vagas, ainda este ano, em exames de admissão promovidos pelas
instituições que contaram com expansão.
Por Priscila da Costa e Silva,
da Agência Saúde
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