Tema foi discutido nesta quarta-feira em reunião da comissão mista da MP 712/16
Durante audiência pública, nesta quarta-feira (30), da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 712/16, representantes do governo e de diferentes setores, como o empresarial e o de pesquisa, apontaram alternativas para garantir a saúde pública diante da presença do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, da febre chikungunya e do zika vírus.
Segundo o coordenador do Programa Nacional do Programa de Combate à Dengue do Ministério da Saúde, Giovanini Coelho, nessa luta, além do trabalho de identificação de criadouros e a participação da população, estão sendo adotadas tecnologias mundialmente reconhecidas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). É o caso, por exemplo, da utilização de mosquitos transgênicos e o uso da bactéria wolbachia, que impede a transmissão da dengue.
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Newton Cardoso Jr, relator da MP: emendas propostas por deputados e senadores estão sendo minuciosamente examinadas
"Agora, são todas tecnologias que ainda estão em fase inicial de experimentação, algumas mais adiantadas que as outras. A introdução dessas técnicas no programa contra a dengue passa por uma série de discussões, entre elas a questão do custo e a própria efetividade dessas inovações", esclareceu.
Vacinas
Outra frente de combate às doenças transmitidas pelo mosquito é o desenvolvimento de vacinas. Lucia Bricks, do laboratório Sanofi Pasteur, ressaltou que a entidade já tem um imunizante contra a dengue licenciado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que apenas aguarda o registro de preço, o que deve demorar cerca de 90 dias.
"Depois de 20 anos de pesquisa, conseguimos demonstrar que a vacina da Sanofi Pasteur é capaz de minimizar os casos graves, reduzindo em 80% as hospitalizações por dengue e prevenindo dois em cada três ocorrências", declarou Bricks.
O Instituto Butantan também está desenvolvendo uma vacina, mas ela só deve entrar no calendário do País em cerca de 2 anos. Segundo Marco Antônio Moreira, diretor de assuntos governamentais da entidade, vencer a burocracia e a falta de verbas é um entrave nas pesquisas. “Precisamos ter o recurso disponível no momento certo para que o processo possa deslanchar. Hoje, temos conhecimento para colocar o Brasil no topo do desenvolvimento de vacinas, mas necessitados de condições para que isso aconteça”, disse.
Anvisa
Diante da situação de iminente perigo à saúde púbica, a Anvisa vem adotando medidas para desburocratizar. A agência reguladora é responsável pela fiscalização e o registro de produtos como vacinas, testes para o zika vírus, inseticidas, larvicidas e repelentes.
De acordo com Doriane Patrícia de Souza, assessora da agência, depois da elevação de casos de doenças transmitidas pelo mosquito, também aumentou o número de pedidos de registros de saneantes, aqueles produtos que facilitam a limpeza e a conservação de ambientes.
"Só do momento em que a gente definiu que teria um rito mais acelerado para esse tipo de produto, em dezembro do ano passado, 37 novos produtos foram registrados", informou.
Relatório
Relator da comissão mista, o deputado Newton Cardoso Jr (PMDB-MG) destacou que a audiência foi produtiva, mas não quis antecipar se vai ou não recomendar em seu relatório a adoção da vacina contra a dengue já aprovada pela Anvisa.
“Certamente analisaremos com muito critério soluções que tiverem a validação do Ministério da Saúde e sugestões de institutos de pesquisa. Aquilo que for viável incorporaremos ao texto", comentou.
A MP 712/16 trata da adoção de medidas de vigilância em saúde frente à presença do Aedes aegypti e já recebeu mais de 100 emendas. Conforme o relator, está sendo feito um estudo minucioso da constitucionalidade desses pedidos de alterações feitos por parlamentares. A próxima audiência, ainda sem data prevista, será a última antes da apresentação do parecer de Newton Cardoso Jr e vai tratar do impacto das doenças na população.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Idhelene Macedo
Edição – Marcelo Oliveira
Agência Câmara Notícias
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