Nota esclarece sobre testes rápidos

Material traz informações sobre a aprovação de produtos para o enfrentamento da Covid-19 e a autorização para uso em farmácias e drogarias. Por: Ascom/Anvisa Foi publicada, nesta quarta-feira (29/4), uma nota com esclarecimentos sobre o registro de testes rápidos para Covid-19 no contexto de enfrentamento da pandemia e a autorização para uso em farmácias e drogarias. O material traz informações sobre o processo de avaliação para registro...

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Ministro da Saúde participa de videoconferência com senadores

Nelson Teich explicou as ações adotadas para enfrentamento ao coronavírus. A audiência pública foi transmitida pela Internet e contou com a participação de parlamentares de todos os estados O ministro da Saúde, Nelson Teich, participou de videoconferência com senadores, nesta quarta-feira (29),...

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RESOLUÇÃO - RDC Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2020 -Autoriza em caráter temporário e excepcional, a utilização de "testes rápidos" (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2020 | Edição: 81 | Seção: 1 | Página: 56 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO - RDC Nº 377, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de "testes rápidos" (ensaios imunocromatográficos) para a COVID- 19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução...

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PORTARIA Nº 376, DE 27 DE ABRIL DE 2020- Exonera servidora TATIANA CAMBRAIA do cargo de Assessor da Assessoria da Quarta Diretoria

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2020 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 37 Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gabinete do Diretor-Presidente PORTARIA Nº 376, DE 27 DE ABRIL DE 2020 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724,...

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PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE-ERNO HARZHEIM E CARLOS A.A. JURGIELEWICZ FORAM EXONERADOS. ANTONIO ELCIO nomeado a exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do MS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 30/04/2020 | Edição: 82 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 205 -EXONERAR CARLOS...

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REORGANIZAÇÃO MS - MIRNA P.F.DE OLIVEIRA, ERNO HARZHEIM E CARLOS A.A. JURGIELEWICZ FORAM EXONERADOS. DENIZAR VIANA NOMEADO ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTRO

CASA CIVIL PORTARIAS DE 29 DE ABRIL DE 2020 MINISTÉRIO DA SAÚDE O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Nº 205 - EXONERAR CARLOS ALBERTO ANDRADE E JURGIELEWICZ do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.6. Nº 206 - EXONERAR ERNO...

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DEFERIMENTO DA MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020

Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 7º, inciso III da Lei 12.016/2016, DEFIRO A MEDIDA LIMINAR para suspender a eficácia do Decreto de 27/4/2020 (DOU de 28/4/2020, Seção 2, p. 1) no que se refere à nomeação e posse de Alexandre Ramagem Rodrigues para o cargo de Diretor-Geral da Polícia Federal. Determino, ainda, que, IMEDIATAMENTE, notifique-se a autoridade impetrada, nos termos dos artigos 7º, I da Lei 12.016/2016 e 206 do Regimento...

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ANTÔNIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO ASSUME A SCTIE DO MS

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos – SCTIE do do Ministério da Saúde, parceiro da OPAS/OMS na promoção do fomento à pesquisa e inovação tecnológica em saúde, da gestão do conhecimento e da propriedade intelectual em saúde, tem novo diretor.  Antônio Carlos Campos...

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ANTONIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO, INDICADO PARA SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Ministério da Educação/Universidade Federal do Rio de Janeiro PORTARIA Nº 2.986, DE 28 DE ABRIL DE 2020 A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 03 de junho de 2019 e tendo em vista o constante do processo nº23079.207673/2020-32, resolve: Autorizar a Cessão de servidor ANTONIO CARLOS CAMPOS DE CARVALHO, Professor do...

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MINISTÉRIO DA SAÚDE-DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2020

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 29/04/2020 | Edição: 81 | Seção: 2 | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA SAÚDE DECRETOS DE 28 DE ABRIL DE 2020 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve: EXONERAR JOÃO GABBARDO DOS REIS do cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde. Brasília,...

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Aprovado uso de testes rápidos em farmácias

Medida tem caráter temporário e excepcional e visa ampliar a oferta e a rede de testagem, bem como reduzir a demanda em serviços públicos de saúde. Por: Ascom/Anvisa A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (28/4), a proposta de realização de testes rápidos (ensaios imunocromatográficos) de anticorpos para o novo coronavírus (Sars-CoV-2) em farmácias e drogarias. A medida tem caráter...

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Permitida importação de equipamentos usados para UTI

Autorização inclui ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos. Por: Ascom/Anvisa A Anvisa autorizou a importação, a comercialização e a doação de equipamentos usados que são indispensáveis em unidades de terapia intensiva (UTIs). A medida foi tomada em função da emergência de saúde pública relacionada à Covid-19. A autorização...

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BETAINTERFERONA - MS COMPRA COM DISPENSA DE LICITAÇÃO DA ARES TRADING URUGUAY NO VALOR GLOBAL DE R$ 102.858.065,65

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 129/2020 - UASG 254445 Nº Processo: 25386100492202038 . Objeto: Importação de Betainterferona Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O material é o único que atende às necessidades da Unidade. Declaração de Dispensa em 27/04/2020. MÁRCIA ARISSAWA. Assessor da Vdtec. Ratificação em 27/04/2020. ROSANE...

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IBMP - TEM CONTRATO ADITIVADO PARA REALINHAMENTO NO VALOR TOTAL DE R$ 14 MILHÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2020 - UASG 254420 Número do Contrato: 53/2020. Nº Processo: 25380000497202011. DISPENSA Nº 21/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ -.CNPJ Contratado: 03585986000105. Contratado : INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANÁ - IBMP. Objeto: Revisão contratual em favor da contratante e a alteração das cláusulas primeira e oitava do contrato 53/2020. Fundamento Legal: Inciso II, "d" do art. 65 e o inciso I do art....

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VACINA MENINGOCÓCICA ACWY (CONJUGADA) MS LANÇA AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRÉVIA DE LICITAÇÃO

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N° 3/2020 O Secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais torna público os procedimentos referentes à Audiência Pública prévia à licitação para aquisição da vacina meningocócica ACWY (conjugada). Data da realização: 25 de maio de 2020. Horário: às 09h30min. O link para acesso à audiência estará disponível a partir do dia 23 de maio...

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Especialistas falam de articulação entre níveis de governo no SUS

https://agencia.fiocruz.br/especialistas-falam-de-articulacao-entre-niveis-de-governo-no-su...

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6ª Reunião da Diretoria ocorrerá dia 28/4, às 9h

A Diretoria Colegiada da Anvisa irá realizar a 6ª Reunião Ordinária Pública (ROP) nesta terça-feira (28/4), às 9h. Por: Ascom/Anvisa A 6ª Reunião Ordinária Pública (ROP) da Diretoria Colegiada da Anvisa será realizada nesta terça-feira (28/4), às 9h.  Confira a pauta completa.  O evento, que ocorrerá na sede da Agência, em Brasília, será transmitido ao vivo.  Acompanhe pelo link&nbs...

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Brasil registra 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença

As informações foram atualizadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde até as 14h desta segunda-feira (27). Dos 66.501 casos confirmados atualmente, 31.142 estão recuperados (47%) e 30.816 estão em acompanhamento O Ministério da Saúde registrou 66.501 casos de coronavírus e 4.543 mortes da doença no Brasil até as 14h desta segunda-feira (27), segundo informações repassadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde de todo o país. Nas últimas 24 horas,...

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