-- Brasília, 7 de abril
-- Relator: O relator do
Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar, negou ao Congresso em Foco ter feito
qualquer movimento sem o aval da equipe econômica e chamou de
"deslealdade" sua responsabilização pelos impasses na proposta.
-- Teto: Bittar ressaltou
que, como relator da Proposta de Emenda à Constituição Emergencial, propôs ao
ministro da Economia, Paulo Guedes, a retirada de R$35 bilhões do Bolsa Família
das despesas obrigatórias e do Teto de Gastos - o que, segundo ele, resolveria
o problema, mas que Guedes não aceitou por temer que fosse visto por
investidores como drible ao Teto.
-- Corte: Bittar diz que o
corte de R$16,5 bilhões da Previdência foi autorizado pela Economia em reunião
com os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, e
representantes de Guedes, da Casa Civil e da Secretaria de Governo. Bittar
afirma ter áudios e documento manuscrito da equipe econômica, mas considera
"ridículo" usar "esse tipo de expediente".
-- Crime fiscal: Na batalha
pela correção do Orçamento, O Globo informa que o Ministério Público pediu ao
Tribunal de Contas da União que alerte o presidente Jair Bolsonaro, como forma
de pressão, sobre risco de cometer crime de responsabilidade ou até crime comum
caso sancione sem vetos o texto.
-- Arranjos: Segundo apuração
da TC Mover, Guedes ofereceu uma solução para a crise do Orçamento, que
envolveria veto parcial a trechos que subestimam despesas obrigatórias e envio
de um novo projeto de lei restabelecendo os gastos e alterando parte da Lei de
Diretrizes Orçamentárias. Assim, alguns temas relacionados à pandemia ficariam
fora do Teto, e não seria compensado o uso de créditos extraordinários.
-- Gesto: O Valor Econômico
destaca que o Congresso acena com corte de R$13,5 bilhões em emendas, mas
espera "gesto concreto" de Guedes para superar o impasse.
-- Empresários: O presidente
Jair Bolsonaro se reúne hoje com pesos pesados da economia brasileira. Além de
tratar de vacinas, os empresários vão pedir do governo sinalização de
compromisso com o Teto e aceleração das reformas.
-- Pautas: A Câmara aprovou
ontem, por 317 votos a 120, o texto-base do projeto que permite à iniciativa
privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização de seus empregados.
A votação dos destaques vai prosseguir hoje, em sessão às 13h55. O Senado, por
sua vez, deve aprovar nesta quarta-feira a quebra de patentes de imunizantes. O
Senado pode votar hoje outro pleito insistente dos empresários, a recriação do
programa de cortes de salário e jornada.
Edmar
Soares
DRT 2321
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