Brasília 09.04.2021
-- CPI da pandemia: O
presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que irá acatar a determinação do
ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, para instalar a CPI
da pandemia.
-- A CPI vai investigar ações
e omissões do governo federal na crise. Pacheco disse que “não é o momento
apropriado”. Mas agora tem o argumento de que só obedece ordem judicial,
enquanto toma distância dos erros do governo no combate à pandemia, nota O
Globo.
-- Antes de tomar a decisão, o
ministro Barroso consultou informalmente seus pares do Supremo, informa o
Painel da Folha. Obteve aval da maioria para conceder a liminar em prol da CPI.
-- Bolsonaro: À CNN Brasil, o
presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão de Barroso, dizendo que a Suprema
Corte interfere nos demais poderes, ultrapassando os limites da constituição.
-- Celebrações religiosas: Por
9 votos a 2, o STF decidiu que estados e municípios podem impor restrições a
cultos e celebrações religiosas na pandemia. Bolsonaro defendia que “algum
ministro” pedisse vista do processo, o que retardaria a decisão sobre o tema.
-- Orçamento: A Folha de
S.Paulo teve acesso a um documento do secretário do Tesouro, Bruno Funchal, que
alerta técnicos da Economia para um possível crime de responsabilidade fiscal
caso o Orçamento seja sancionado como está. Pede que o governo tome
providências para que a situação não seja agravada.
-- Ministério da Economia:
Parlamentares do centrão e membros da cúpula militar ouvidos pela Folha avaliam
que o ministério da Economia deveria ser desmembrado, perdendo o status de
“super ministério”.
-- Segundo esses
interlocutores, o tamanho da pasta está afetando o desempenho do ministro Paulo
Guedes e o avanço de projetos, inclusive em relação ao aparente fracasso dos
acordos sobre o orçamento.
Edmar
Soares
DRT 2321
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