Recursos destinados por Medida
Provisória vão ampliar a estrutura de atendimento e vigilância do SUS, além de
auxiliar na compra de equipamentos e testes para covid-19
O Ministério da Saúde recebeu
R$ 5,3 bilhões de crédito extraordinário para reforço do atendimento e da
assistência no Sistema Único de Saúde (SUS). A liberação do recurso ocorreu por
meio da Medida Provisória Nº 1.041, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nesta quarta-feira (31/03).
Os valores irão reforçar
projetos da pasta, além de aprimorar a estrutura de atendimento, gestão e
vigilância do SUS. O crédito colabora ainda para compra de equipamentos, testes
e vacinas, algo necessário diante da situação de emergência causada pela
pandemia da covid-19. Embora já esteja em vigor, o texto ainda precisa passar
por análise do Congresso Nacional.
Do valor total, cerca de R$
2,3 bilhões contemplarão a Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES).
O recurso será usado para cobrir despesas com requisições ou aquisições de
insumos ou equipamentos estratégicos para o enfrentamento da pandemia, como
ventiladores pulmonares, monitores, usina/geradores de oxigênio, medicamentos
para intubação orotraqueal, despesas extraordinárias com logística, entre
outras. Além disso, a SAES investirá ainda na continuidade e expansão do
custeio extraordinário de leitos de UTI e de suporte ventilatório,
possibilitando o atendimento dos casos mais graves da doença.
A Secretaria de Atenção
Primária à Saúde (SAPS) receberá cerca de R$ 1,7 bilhão do montante
extraordinário. A maior parte dos recursos contribuirá com o reforço da
assistência à população, tanto para a reorganização dos serviços habituais
quanto para os atendimentos de síndrome gripal e covid-19, como no custeio de
até 2.630 Centros de Atendimento e Comunitários de Referência. Além disso, mais
de R$ 88 milhões serão investidos na formação e provisão de profissionais
médicos para a Atenção Básica.
Ainda no campo da força de
trabalho do SUS, a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde
(SGTES) recebera mais de R$ 100 milhões para prorrogar por três meses a
bonificação extraordinária de 50 mil profissionais da saúde residentes, que
atuam no atendimento à população.
Cerca de R$ 795,7 milhões do
total do crédito auxiliarão a Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS) na luta
contra a covid-19 e fortalecimento do sistema nacional. O Ministério da Saúde
poderá usar o recurso para comprar testes para covid-19 e vacinas, de
equipamentos e insumos para aprimorar a identificação das amostras nos
laboratórios executores, além de incentivos para vigilância do coronavírus na
rede de esgoto.
Também serão destinados R$ 4,5
milhões para que a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) encaminhe a
aquisição de insumos estratégicos, tais como equipamentos de proteção
individual, medicamentos e produtos de limpeza, entre outros, além de recursos
para transporte no combate à pandemia.
ÓRGÃOS VINCULADOS
Além de atender aos projetos e
aquisições do Ministério através do Fundo Nacional de Saúde (Funasa), parte do
crédito extraordinário também será dirigido à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e
ao Hospital Nossa Senhora da Conceição, em Porto Alegre (RS).
A Fiocruz utilizará os
recursos para implantar 173 leitos do Centro Hospitalar, exclusivos para
pacientes com covid-19, além da disponibilização de testes diagnósticos e
outras despesas atreladas à pandemia, como apoio a pesquisas clínicas em
parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
No caso do Grupo Hospitalar
Conceição de Porto Alegre, o crédito será destinado ao custeio de despesas
extraordinárias para ampliar o ampliar o atendimento emergencial e urgente de
pacientes com covid-19.
Ministério da Saúde
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