Na manhã desta quarta-feira
(02/06/21) o líder do Governo na Câmara e presidente da Frente Parlamentar da
Indústria Pública de Medicamentos, Dep. Ricardo Barros, reuniu-se virtualmente,
com os associados do Grupo FarmaBrasil e o Secretário de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos-SCTIE do Ministério da Saúde, Hélio Angotti.
Estiveram presentes também, o secretário executivo da Frente, Mário Ramalho, a
assessora da Liderança do Governo no Congresso, Mirna Furtado, a chefe de
gabinete da SCTIE, Ana Paula Barreto, o coordenador do Complexo Industrial da
Saúde (CGCIS), Myron Pires e a coordenadora da Comissão Técnica de Avaliação
(CTA) das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), Maíra Carneiro. Na
reunião os representantes da indústria nacional de medicamentos solicitaram
apoio do Ministério da Saúde no sentido de priorizar a aquisição de produtos
objeto de PDP por meio das parcerias de transferência de tecnologia em
andamento como forma de estimular a nacionalização de tecnologias estratégicas
para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Secretário Hélio Angotti mostrou-se
solidário ao pleito e comprometeu-se a analisar a viabilidade de elaboração de
uma Norma que imprima maior segurança jurídica aos gestores e parceiros de PDP
frente às recentes recomendações feitas pelos órgãos de controle (TCU e CGU) no
sentido de realizar o suprimento da rede SUS por meio de licitações do tipo
menor preço.
Diante disso, o Dep. Ricardo
Barros sugeriu que o setor produtivo público e privado, por meio das diferentes
associações e da Frente Parlamentar contribuam com o MS para discussão e
elaboração da proposta que depois, será levada aos órgãos de controle e ao
Ministro da Saúde.
Por fim, restou acertado que a
SCTIE/MS apresentaria seu posicionamento formal nos próximos 15 dias.
Mirna
Poliana Furtado
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