05.08.2022
- Bolsonaro concederá
entrevista ao Jornal Nacional em 22 de agosto
Presidente será o primeiro
entrevistado na série de sabatinas com candidatos à presidência
*O Presidente da República
Jair Bolsonaro (PL) participará das tradicionais entrevistas do Jornal
Nacional, da TV Globo, com candidatos à presidência. A confirmação da
participação foi feita pelo filho do presidente, Flavio Bolsonaro, nas redes
sociais. Bolsonaro participará em 22 de agosto, diretamente do Palácio da
Alvorada. A entrevista fora do estúdio é uma opção tradicional de presidentes
que tentam reeleição e também aconteceu com Lula, em 2006, e Dilma, em 2014. As
entrevistas com todos os presidenciáveis terão duração de 40 minutos e serão
conduzidas pelos âncoras William Bonner e Renata Vasconcellos.
- Lira defende desvinculação e
desindexação orçamentária para atender áreas essenciais
Para ele, é importante
discutir com sinceridade as mudanças orçamentárias
* O presidente da Câmara dos
Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu novamente o fim da vinculação e da
indexação do Orçamento, para garantir uma maior mobilidade na aplicação de
recursos em áreas essenciais, como, por exemplo, a preservação ambiental.
Segundo ele, a mudança não prejudica setores da educação e da saúde.
- Câmara aprova Política
Nacional de Educação Digital
Texto determina o ensino de computação,
programação, robótica e outras competências digitais em todos os níveis de
escolaridade
* O Plenário da Câmara dos
Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) a criação da Política Nacional de
Educação Digital. A proposta, que segue para o Senado Federal, traz ações para
ampliar o acesso à tecnologia em cinco frentes: inclusão digital, educação
digital, capacitação e especialização digital, e pesquisa digital.
- Medida provisória aumenta
margem de consignado para servidores
* Está publicada no Diário
Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (4) a Medida Provisória 1.132/2022,
que aumenta para 40% a margem do crédito consignado para servidores públicos
federais. Desse percentual, 5% fica reservado exclusivamente para amortização
de despesas ou saques de cartão de crédito. Antes, o limite era de 35%, sendo
30% para empréstimos com desconto em folha e 5% para o cartão de crédito. O
empréstimo consignado é descontado automaticamente em folha de pagamento.
- Eleições 2022: Podemos
decide apoiar Simone Tebet
Anúncio deve ser feito nesta
sexta-feira, 5, em São Paulo; decisão ocorre após conversas com o União Brasil
e recusa do senador Alvaro Dias de se candidatar à Presidência
- Após reclamação de
diminuição de vagas, MEC prorroga inscrição no Prouni até esta sexta-feira(5)
Candidatos reclamam de
dificuldade de acesso a informações importantes no sistema do programa na
internet
-STF interrompe julgamento
sobre retroatividade da Lei de Improbidade
Ministro André Mendonça votou
de forma favorável e defendeu que, ‘até por questão de justiça’, é possível a
aplicação retroativa da nova legislação
*O Supremo Tribunal Federal
(STF) deu continuidade nesta quinta-feira, 4, ao julgamento a respeito da
retroatividade, ou não, da Lei de Improbidade Administrativa. Ou seja, análise
se os benefícios da nova legislação, aprovada no ano passado, será aplicado
para casos julgados ou em andamento. A sessão em plenário foi encerrada após
voto do ministro André Mendonça, que se posicionou favorável a aplicação da lei
de forma retroativa.
-Pazuello detona gestão de
Mandetta na Saúde e diz que contratos de cloroquina foram assinados pelo
antecessor
‘Imagina o Exército em home
office no meio da guerra’, comparou o general, que vai concorrer a uma vaga na
Câmara dos Deputados neste ano
- Petrobras anuncia redução de
R$ 0,20 no preço do litro de diesel vendido às distribuidoras
Empresa estima que redução no
valor cobrado ao consumidor será de R$ 0,18 por litro na bomba
- Bolsonaro sanciona lei que
permite empréstimo consignado a beneficiários do Auxílio Brasil
Texto ainda sobe limite de
renda que aposentados podem comprometer em operações financeiras do tipo
*O presidente Jair Bolsonaro
sancionou na quarta, 4, a lei que permite a contratação de empréstimos
consignados por pessoas que são beneficiários de programas de Transferência de
Renda do governo, como o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada
(BPC).
-Bolsonaro sanciona piso
salarial de R$ 4,7 mil para enfermeiros
Texto também estabelece que
técnicos de enfermagem recebam ao menos R$ 3.325; auxiliares de enfermagem e
parteiras terão um piso de R$ 2.375
*O presidente Jair Bolsonaro
(PL) sancionou nesta quinta-feira (4/8) o projeto de lei que estabelece um piso
salarial para enfermeiros no valor de R$ 4.750 mensais. A Secretaria-Geral da
Presidência não informou se houve vetos. A sanção será publicada no Diário
Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (5/8).
- Câmara aprova projeto que
permite provas de concurso público on-line
Proposta cria regras gerais
para todos os concursos que fizerem seleção para cargos de órgãos federais
*A Câmara dos Deputados
aprovou nesta quinta-feira (4/8) uma proposta de lei geral para concursos
públicos para vagas em órgãos federais. Entre outros pontos, a regra passa a
permitir a aplicação de provas de concursos públicos a distância e on-line. O
texto segue agora para análise do Senado.
- TRE-SP ordena fim de
inquérito contra Sergio e Rosângela Moro
Para juízes, não existem
indícios de fraude em documentos apresentados para a transferência de domicílio
eleitoral
- Bolsonaro diz que sofreu
chantagem por indicações de ministros do STF e STJ
*O presidente Jair Bolsonaro
(PL) afirma que sofreu chantagem durante as escolhas de ministros para o STF
(Supremo Tribunal Federal) e para o STJ (Superior Tribunal de Justiça). Ele,
porém, não citou nomes de quem teria feito tais pressões.
- Pacheco diz que Senado vai
analisar com rapidez fim do rol taxativo dos planos de saúde
Presidente do Senado evitou, no entanto, se manifestar sobre o mérito do projeto e se os senadores vão manter o texto aprovado pelos deputados.
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