O
documento, que será definido com a participação de gestores da saúde e da
sociedade, deve estar finalizado em junho de 2018
Está
marcada para o próximo dia 22 de novembro, a 1ª reunião do grupo de trabalho
(GT) que vai formular a Política Nacional de Monitoramento e Avaliação do
Sistema Único de Saúde (PNMA-SUS). Além de dar início aos trabalhos, o evento,
que acontecerá em Brasília, exclusivamente para os membros do GT, tem o
objetivo de pactuar uma agenda de trabalho visando à elaboração de uma primeira
proposta para fevereiro de 2018.
O
grupo de trabalho, instituído pela Portaria nº 1535, de
16 de junho de 2017, será coordenado pela Secretaria Executiva do
Ministério da Saúde e conta com representantes das outras secretarias da pasta;
do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS); do Conselho Nacional de
Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); do Conselho Nacional de Saúde
(CNS); da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ); e da Rede Brasileira de
Monitoramento e Avaliação (RBMA).
A
Política, que pretende institucionalizar e consolidar práticas de monitoramento
e avaliação como parte da rotina dos atores do SUS, vem atender a
questionamentos tais como: Quais programas, ações e serviços já foram avaliados
e quais seus resultados com relação à eficácia, efetividade e eficiência no uso
de recursos públicos? Como estados e municípios trabalham o monitoramento e a
avaliação para a melhoria de sua gestão? Como se dá a formação dos
profissionais e gestores de saúde em monitoramento e avaliação? Quais melhorias
de políticas, programas e ações podem ser identificadas como fruto de práticas
de monitoramento e avaliação? Entre outras questões.
Para
dar maior legitimidade ao processo e à própria Política, a construção da
PNMA-SUS pretende extrapolar as discussões do GT e será submetida à consulta
pública – em março de 2018, após a finalização da primeira versão – e também à
posterior validação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A ideia é que a
elaboração desse documento – emblemático para a celebração, em 2018, dos trinta
anos do SUS – tenha o amplo envolvimento de todos: gestores; profissionais;
prestadores de serviço; especialistas; e sociedade.
Por
Adla Marques, do Nucom SE
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