Serão beneficiadas as
Associações que integram a Rede da Pessoa com Deficiência. Recursos vão
qualificar e fortalecer os serviços de reabilitação ofertados no Sistema Único
de Saúde (SUS)
Os brasileiros com deficiência
serão beneficiados com a ampliação de recursos federais para as Associações de
Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). O Ministério da Saúde garantiu R$ 150
milhões para qualificação da Rede da Pessoa com Deficiência no país. A maior
parte, R$ 100 milhões, será destinada para a execução do Programa Nacional para
qualificação e fortalecimento das ações e serviços de reabilitação no âmbito da
Rede da Pessoa com Deficiência. Lançado nesta quinta-feira (10) durante o XXVI
Congresso Nacional das Apaes, que acontece em Natal (RN), a ação poderá
beneficiar mais de mil unidades.
“É uma grande alegria falar
com vocês no Congresso Nacional das APAEs. Vocês são voluntários, verdadeiros
heróis brasileiros que trabalham com amor, dedicação, por uma causa tão nobre
como é a reabilitação das pessoas com deficiência. Com esses recursos, estamos
ajudando na reestruturação e no custeio das Associações em uma merecida
homenagem a esse maravilhoso trabalho que vocês fazem e sempre fizeram”,
anunciou o ministro da Saúde, Ricardo Barros em vídeo exibido na abertura do
Congresso Nacional das Apaes.
Para ter acesso aos R$ 100
milhões do novo Plano as instituições participarão de chamamento público e
devem apresentar projetos de qualificação da assistência à pessoa com
deficiência. O edital será publicado ainda em novembro. Após a aprovação dos
projetos apresentados, serão realizados convênios para o repasse da verba.
Poderão ser beneficiadas até 1.068 instituições que hoje ofertam serviços pelo
Sistema Único de Saúde (SUS).
Outros R$ 36 milhões são para
reajustar os valores de cinco procedimentos de reabilitação previstos na tabela
SUS e repassados pelo Governo Federal aos estados e municípios. O reajuste dos
procedimentos de reabilitação vai ampliar e qualificar o acesso à estimulação
neuropsicomotora em pessoas com deficiência, incluindo as crianças com a
síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, como a microcefalia. A
medida beneficiará imediatamente 724 unidades que hoje já realizam esses
procedimentos que hoje equivalem, em média, 63% do faturamento das Associações.
Para ampliar o acesso à Rede
de Atenção no país, o Ministério da Saúde também garantiu mais R$ 14 milhões
destinados a financiar serviços de reabilitação em instituições que ainda não
oferecem esses procedimentos. Com o recurso, 344 APAEs poderão ofertar:
acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa;
acompanhamento neuropsicológico; acompanhamento psicopedagógico; atendimento
nas múltiplas deficiências e desenvolvimento neuropsicomotor.
Os recursos serão repassados
após contratualização entre os gestores e as instituições que serão
beneficiadas. Os valores, então, serão incorporados aos Tetos de Média e Alta Complexidade
dos estados e municípios, que são os responsáveis pela contratualização com
estabelecimentos de saúde no âmbito local.
REDE DE CUIDADO – O Governo
Federal tem buscado, por meio da formulação de políticas públicas, garantir a
autonomia e a ampliação do acesso à saúde, à educação e ao trabalho, entre
outros, com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com
deficiência. A Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência está organizada nos
seguintes componentes: Atenção Básica, Atenção Especializada em Reabilitação
Auditiva, Física, Intelectual, Visual, Ostomia e em Múltiplas Deficiências e
Atenção Hospitalar e de Urgência e Emergência.
Atualmente, 2.323 serviços
integram a rede de reabilitação vinculada ao SUS para assistência às pessoas
com deficiência. São 190 Centros Especializados em Reabilitação (CER), que
trabalham também com a reabilitação de bebês e o cuidado às crianças com a
síndrome congênita associada à infecção pelo vírus Zika, 33 Oficinas
Ortopédicas, 238 serviços de reabilitação em modalidade única, 1.862 serviços
de reabilitação com as modalidades auditiva, visual, intelectual, física e
múltiplas deficiências, credenciados pelos gestores locais. Além disso, conta
também com 4.527 Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF, que realizam o
atendimento da estimulação precoce) e 2.340 Centros de Apoio Psicossocial
(CAPS, que atendem as famílias das crianças), presente em todos os estados do
Brasil.
Por Nicole Beraldo, da Agência
Saúde
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