Os valores pagos atualmente
pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes estão acima dos praticados pelo
mercado. Insulina é 175% mais cara do que a adquirida pelo SUS
O Ministério da Saúde tem
negociado com a indústria farmacêutica e o setor de drogarias para ampliar o
acesso aos medicamentos do Farmácia Popular. A pasta observou que, em média, os
valores pagos pela pasta pelos produtos de asma, hipertensão e diabetes estão
30% acima dos praticados pelo mercado. O custo da insulina NPH, por exemplo,
com a transferência de tecnologia, os impostos e a logística, sai por R$
10. No programa, o desembolso é de R$ 27,50, um recurso suficiente para
mais que dobrar a oferta de insulinas. O objetivo é sensibilizar os parceiros
para diminuir essa diferença de custo, ou seja, aplicar os valores de mercado
somado a uma margem de lucro de 40%.
Os preços praticados
atualmente na venda de produtos do Farmácia Popular para o Ministério da Saúde
obedecem as regras da CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos), a
qual regula o mercado, e estabelece critérios para a definição e o ajuste de
preços de medicamentos. A entidade estabelece um valor teto para a venda, mas
os laboratórios e drogarias podem praticar preços menores para o consumidor. Em
uma pesquisa feita pela pasta, foi observado que os descontos estavam sendo
realizados para os clientes individuais, porém, não, para o Ministério da
Saúde. Além de comprar em maior escala, o programa Farmácia Popular atrai
10 milhões de consumidores para dentro dos estabelecimentos comerciais.
Com base no levantamento, a
estimativa é que a rede de drogarias credenciadas e a indústria praticam preços
30% mais caros para os clientes do Farmácia Popular do que para aquelas pessoas
que compram individualmente seus produtos. Quando os valores forem adequados,
seriam economizados R$ 750 milhões. Assim, o custo do programa passaria de R$
2,6 bilhões para R$ 1,85 bilhão atendendo o mesmo número de brasileiros. Os
recursos obtidos serão utilizados para ampliar o acesso a medicamentos e a
serviços da rede pública. Não há qualquer restrição de oferta para os pacientes
que utilizam o programa. É importante ressaltar que atualmente 1.102 municípios
não contam com o programa e distribuem regularmente os medicamentos nas
unidades básicas de saúde e nas farmácias públicas.
A oferta dos medicamentos está
mantida no programa. O objetivo da negociação é dar maior eficiência a
utilização dos recursos públicos e garantir que não haja ônus para o SUS, além
de buscar ampliar a oferta de produto e serviços da rede de saúde. A decisão
será tomada conjuntamente com o setor para a garantia da continuidade do
Farmácia Popular em todo o país.
Da Agência Saúde
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